| norma |
94/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Concede horário especial a servidora Diana Effgen Waiandt. |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de, junto ao departamento competente, realizar a identificação do proprietário de um veículo cor prata modelo Corsa, que se encontra em situação de abandono há muito tempo, para que possa fazer a retirada do carro do local.
Caso não seja identificado, que os órgãos competentes façam a retirada do mesmo situado na rua lateral do mercado Trarbach, da Kurt Lewin, em sentido a rua que dá acesso a parte administrativa da Refrigerantes Coroa. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade, de construir uma capela mortuária com critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmonização
com gramados, no cemitério de Melgaço. |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de promover feiras de adoção de animais em parceria com a ONG AMAR, disponibilizando espaços dedicados para tais eventos. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede. Uma vez que, seu nome foi constituído na Lei nº 2679/2015, faltando apenas a sinalização. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instalado em nosso município, nas rotas turísticas, placas de sinalização trilíngue (português, inglês e pomerano e/ou alemão). |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimentação das ruas nas comunidades de Barcelos, União e São Floriano, situadas no distrito de Aracê. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimentação da estrada na comunidade de Caramuru, localizada no distrito de Melgaço. |
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| norma |
79/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Designa servidores para realizar avaliação técnica para contratação de serviços de cessão do direito de uso de sistemas eletrônicos de protocolo e processo e de ouvidoria gerenciador do e-ouv e portal da transparência incluindo instalação, implantação, migração, adequação, atualização tecnológica, manutenção (preventiva, corretiva/evolutiva), suporte e assistência técnica na Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora Elaine Furtado – Agente de Gestão Pública - Copeira. |
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| norma |
81/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik – Operador de Gestão Pública II - Condutor de Veículos. |
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| norma |
82/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli – Técnica de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt – Agente de Gestão Pública – Copeira. |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor Jorge Moysés Monteiro – Técnico de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
85/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio a servidora Elaine Furtado – Agente de Gestão Pública -Copeira. |
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| norma |
86/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik – Operador de Gestão Pública II - Condutor de Veículos. |
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| norma |
87/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli – Técnica de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
1 |
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| norma |
88/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt – Agente de Gestão Pública – Copeira. |
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| norma |
89/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio ao servidor Jorge Moysés Monteiro – Técnico de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora Diana Effgen Waiandt – Técnica de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
91/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo –Advogado Legislativo. |
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| norma |
92/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio a servidora Diana Effgen Waiandt – Técnica de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
93/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo – Advogado Legislativo. |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a troca e/ou manutenção dos postes de energia localizados na Rota dos Ipês, desde o início até a vila de Soído. |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a manutenção das faixas de pedestres, assim como as faixas para deficientes e afins, em toda a cidade, pois as pinturas estão apagadas. |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de viabilizar a criação do conselho de proteção e bem-estar animal. |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de guarda corpos nas laterais da ponte de panelas, Rio Jucú - Panelas, (sentido casa de forças). |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de guarda corpos nas laterais da ponte próxima a placa do sítio Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas. |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de destinar um espaço no site da Prefeitura para adoção de animais, contendo fotos e informações necessárias de cada um. |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar uma faixa elevada na entrada de Campinho, próximo a casa do artesanato, na avenida Presidente Vargas, Centro. |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar manutenção na rua Walter Soyka, próxima a LBA. |
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| norma |
76/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Exonera a servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos. |
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| norma |
77/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Exonera a servidora Denise Targueta Ferreira. |
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| norma |
78/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Exonera a servidora Magali Endlich Freitas Ribeiro. |
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| norma |
3105/2023 |
2023-04-28 |
Lei Municipal |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Designar servidora para exercer a função de Agente de Contratação das contratações diretas da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
71/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede férias a servidora Kamila de Souza Igídio. |
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| norma |
72/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede férias ao servidor João Carlos Schroeder Souza. |
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| norma |
73/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede férias a servidora Diana Maria D’Oliveira Krüger |
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| norma |
74/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
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| sessao |
4 |
2023-04-25 |
Especial |
— |
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| sessao |
6 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de um pórtico na Rota das Cavernas, na localidade de São Floriano, distrito de Aracê. |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir dois bueiros, na localidade de Alto Paraju, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Marcelo Roveta. |
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| materia |
134/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte, ou a construção de uma nova, na localidade de Cristo Rei, distrito de Aracê, na Candelária, próximo da casa de Dilma Kroner. |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reabertura de uma curva próxima a casa do Senhor Paulo Velten em Alto Paraju, distrito Paraju. |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal a possibilidade de realizar concurso público na CMDM- Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar mudanças no trânsito da Sede de Domingos Martins. |
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