| materia |
181/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de reforma dos brinquedos do parquinho Oswaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município. |
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| materia |
182/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar gradil de proteção em torno da rodoviária, localizada na Sede do município. |
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| materia |
183/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar, no distrito de Melgaço, melhorias em estrada próxima a Vila dos Tesch e seguintes entornos: próximo ao estabelecimento de Lídio Plaster e baixada onde localiza-se a Hortaliças Repolhão. |
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| materia |
184/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada a partir de Rio Ponte em direção a Alto Rio Ponte, até o entroncamento da Igreja Luterana. |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir dois bueiros na vertente próxima a propriedade do Sr. Marquinhos Plaster, distrito de Melgaço. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC-020/2023, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 412/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA TC 070/2023, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS TC 82/2022 TC 356/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2393/2021, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
108/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara municipal, nos dias 8 e 9 de junho de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ethereldes Eurico dos Santos, ocorrido na data do dia 6 de junho de 2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Prezotti Rocha, ocorrido na data do dia 6 de junho de 2023. |
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| norma |
107/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Concede horário especial a servidora Karoline da Penha do Espírito Santo Araújo Carneiro. |
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| norma |
3106/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
3107/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
3108/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3109/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO E DISCIPLINA AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES. |
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| norma |
3110/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL. |
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| norma |
3111/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo – ASCOMMEL, Domingos Martins”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Simone Koehler Behning, ocorrido na data do dia 1 de junho de 2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elzira Schneider Ewald, ocorrido na data do dia 4 de junho de 2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade Vila Braun, próxima ao Alambique de Dr. Marcílio, após a propriedade de Sr. Matias Nickel, entrada à direita, sentido Sede x Melgaço. |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-05 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, com a finalidade de da contratação de serviços de cessão do direito de uso de sistemas eletrônicos de Protocolo e Processos, Portal da Transparência e Ouvidoria para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
106/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato com a finalidade de da contratação de serviços de cessão do direito de uso de sistemas eletrônicos de Protocolo e Processos, Portal da Transparência e Ouvidoria para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
176/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos em aproximadamente 3 km do asfalto que liga a sede de Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oraldo Haese, mais precisamente em frente ao campo de futebol e a oficina do Marcinho. |
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| norma |
105/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Prorrogação de Licença por gestação a servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
175/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar reparos, em caráter definitivo, no buraco localizado à rua Bernardino Monteiro, bem como em toda a extensão cedida, ambos em frente a Mercearia Broedel, no centro da Sede do município. |
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| norma |
104/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Designa servidora Amanda Telhada Torres, para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:
• N° 7/2023 que: “Declara tocadores de concertina Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins.”
• N° 19/2023 que: “Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins.’’ |
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| sessao |
1 |
2023-05-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-29 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-29 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.346/2011, que regulamenta o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o cadastro ambiental. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui-ção das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº11/2023, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de Amortização de Déficit Atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº12/2023, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Declara Tocadores de Concertina Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. |
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15/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº11/2023, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de Amortização de Déficit Atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. |
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16/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades. |
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17/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.346/2011, que regulamenta o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o cadastro ambiental. |
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18/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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19/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
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20/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui-ção das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”. |
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21/2023 |
2023-05-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022. |
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