| materia |
18/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo - ASCOMMEL, Domingos Martins”. |
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19/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins. |
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172/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, a fim de instituir a Guarda Municipal no município de Domingos Martins, assim como dispor sobre direitos, deveres e atribuições da mesma. |
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174/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir os postes dos refletores do campo de futebol society de Santa Terezinha, em Ribeirão Capixaba, no distrito de Aracê. |
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26/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Magdalena Lauer Tesch, ocorrido na data do dia 11 de maio de 2023. |
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27/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Idelco Schumacher, ocorrido na data do dia 22 de maio de 2023. |
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173/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada principal de Chapéu, bem como em suas estradas adjacentes que dão acesso às demais localidades em Domingos Martins. |
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| sessao |
5 |
2023-05-24 |
Especial |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-23 |
Atos da Presidência |
Autoriza a rescisão do Contrato com a empresa RPS DA SILVA, que objetiva prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
102/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção |
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103/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
Nomeia servidora Karoline da Penha do Espírito Santo Araújo Carneiro. |
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15/2023 |
2023-05-18 |
Atos da Presidência |
Cria a Comissão Especial de Título de Cidadão Martinense e designa membros para composição. |
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| norma |
100/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Designa servidor para substituição na função de publicações de atos na imprensa oficial. |
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| norma |
101/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Designa substituição de servidor para responder pelas funções e serviços da Ouvidoria. |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e uma campainha no canil municipal localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, sentido estrada do Galo, próximo ao depósito da Martinense Pneus, em Domingos Martins. |
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| sessao |
7 |
2023-05-16 |
Ordinária |
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17/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma guarita na praça Dr. Arthur Gerhardt, mais precisamente, ao lado do clube, na Sede do município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO E DISCIPLINA AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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16/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de duas faixas elevadas; sendo uma, em frente a quadra de Paraju e outra, em frente ao Bar do João, na localidade de Paraju |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pavimentação, se possível, com PAVIES, na estrada da região de Boqueirão, em Biriricas, a partir do bar do Sr. Darly Christ até a ponte que dá acesso ao terreno do Sr. Laudelino Coutinho, com aproximadamente 3.000m (três mil metros). |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir mais 100m (cem metros) de calçamento próximo a comunidade de Santo Agostinho, em Melgacinho, mais precisamente em frente ao cemitério. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de retirar, os barrancos que caíram no Vale da Estação, em Santa Isabel. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar novos coletores de lixo suspensos em pontos estratégicos nas localidades de Paraju e Ponto Alto. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir 2 (duas) faixas elevadas (quebra-molas), com a adequada sinalização próximo ao bar do Sr. Darly Christ; sendo uma na estrada de Pau Amarelo e outra na subida para Boqueirão. |
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| norma |
99/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Nomeia servidora Sintya Mara Trarbach. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar construção de dois a quatro bueiros na subida do morro que dá acesso a residência do Sr. Narciso Jastrow, em Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de bueiro na entrada da estrada acerca da residência do Sr. Alósio Delpuppo, em Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que seja estudada a possibilidade de implantação de rede elétrica subterrânea na rua João Batista Wernersbach, popularmente chamada de Rua de Lazer, localizada na Sede do município. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar reforma e ampliação da Casa do Artesanato, localizada no Portal de Domingos Martins. |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um Guard Rail (defensa metálica) com extensão de aproximadamente 100metros na Avenida Kurt Lewin, localizada na sede do município, próximo a entrada do Condomínio Kurt Lewin. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, que realize a limpeza e devolução à Família Haese, do imóvel localizado na Fazenda do Café, anexo a Igreja Bautz, no distrito de Paraju. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Andrade Barcelar de Oliveira, ocorrido na data do dia 6 de maio de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joilson Kuster, ocorrido na data do dia 6 de maio de 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Espíndula, ocorrido na data do dia 7 de maio de 2023. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de aterrar a estrada conhecida como mata do Dalmacio Pereira, localizada anexo ao Rio Jucú. |
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153/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se realizar a manutenção com tapa buracos na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, mais conhecida por Estrada Velha, via esta que liga a sede de Domingos Martins à Rodovia BR-262. |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possiblidade de instalar placas de trânsito com limitação de velocidade no bairro Vivendas do Imperador, na Sede do município. |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se realizar campanhas anuais de vacinação múltipla ou polivalente para cães e gatos. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao órgão competente, a possibilidade de se realizar a reforma do telhado da Igreja Luterana, na sede do município, localizada na Praça Dr. Arthur Gerhardt. |
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157/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o tombamento da estação ferroviária, localizada no Vale da Estação em Santa Isabel, por se tratar de um imóvel de reconhecido valor histórico |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Teodoro Germano João Schulz, ocorrido na data do dia 1° de maio de 2023. |
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| norma |
95/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Exonera a servidora Patrícia Luciana Penner De Freitas |
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96/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Nomeia a servidora Patrícia Luciana Penner de Freitas |
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| norma |
97/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Exonera a servidora Amanda Telhada Torres. |
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| norma |
98/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Nomeia servidora Amanda Telhada Torres. |
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