| norma |
123/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Ana Paula Böning Laranja. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de contratar um fonoaudiólogo para atuar atendendo os pacientes da rede pública do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DE SUAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Hetério Rasseli, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de retirar um poste localizado entre o Seminário e a Mel Madeiras, no Distrito de Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar iluminação pública na ladeira de acesso da Vila Verde / Vila da Paz ao centro da cidade, na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de reformar o ponto de ônibus localizado em frente ao Restaurante do Edu, no Distrito de Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de restaurar o ponto de ônibus localizado à Rua Padre Francisco Albers, em frente a Igreja de Santa Isabel, no distrito de Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| norma |
3116/2023 |
2023-06-29 |
Lei Municipal |
Declara tocadores de concertina Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
3115/2023 |
2023-06-28 |
Lei Municipal |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo - ASCOMMEL, Domingos Martins”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 1/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeirão Capixaba-Paraju, Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda da Silva Mayer (Dona Linda), ocorrido na data do dia 26 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar patrolamento, cascalhamento e construção de 1 (um) bueiro na estrada partindo da Vila de Melgaço e passando pelo terreno de Vozão até a propriedade do Sr. Eduardo Discher. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o calçamento da estrada principal de Perobas até a Vila dos Italianos, próximo ao cemitério dos Kuhn. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-06-26 |
Atos da Presidência |
Corrige a série numérica do artigo 3º do Ato nº 16, de 23 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede férias a servidora Mariane Pylro Lopes Kruger. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede férias à servidora Luzinete Capelini Welff. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
1 |
extracted
|
| norma |
3112/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3113/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB DE DOMINGOS MARTINS, PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL E A DISTÂNCIA E REVOGA A LEI Nº 2.102 DE 03 DE JULHO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
3114/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS – CEPAFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a recuperação asfáltica da rua Alida Lampier, localizada na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a substituição do poste de energia na entrada para o Vale da Estação, trevo de Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº22/2023 de autoria do Poder Executivo que cria Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Domingos Martins, para oferta de cursos na modalidade semipresencial e a distância e revoga a Lei nº2.102/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº23/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº23/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Pesquisa, Apoio Pedagógico e Formação de Professores e trabalhadores da Educação de Domingos Martins - CEPAFOR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB DE DOMINGOS MARTINS, PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL E A DISTÂNCIA E REVOGA A LEI Nº 2.102 DE 03 DE JULHO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS – CEPAFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº22/2023 de autoria do Poder Executivo que cria Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Domingos Martins, para oferta de cursos na modalidade semipresencial e a distância e revoga a Lei nº2.102/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº23/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Pesquisa, Apoio Pedagógico e Formação de Professores e trabalhadores da Educação de Domingos Martins - CEPAFOR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº20/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº11.790 de 28 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº11.790 de 28 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 107, de 6 de junho de 2023, que concede horário especial a servidora Karoline da Penha do Espírito Santo Araújo Carneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Concede folga no dia do aniversário aos estagiários da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, a fim de dispor sobre ajuda de custo de transporte a estudantes que cursam o Ensino Superior fora do município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir lâmpadas do sistema de iluminação público que se encontram queimadas dos postes próximos a igreja, bem como as do campo Society, localizadas na Barra de Tijuco Preto. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2023 |
2023-06-16 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18 DE MAIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldir Belshoff, ocorrido na data do dia 14 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma escola na comunidade de Chapéu. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de cobrir com uma capa de asfalto a estrada da região de Chapéu, com início no campo de futebol society Schneider e término após a entrada do Restaurante Delícias da Tilápia e, se possível, que tenha segmento até o início do asfalto próximo ao comércio de dona Tereza Ribett. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um espaço esportivo na comunidade de Chapéu. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Andreia Hell Plaster. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joadir Custódio Vieira, ocorrido na data do dia 8 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Pereira Pinto, ocorrido na data do dia 7 de junho de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar bancos na Rua das Flores, localizada na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de troca das lâmpadas da Rua Canal, em frente ao lavador de carros, em Pedra Azul, distrito de Aracê. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar na Sede do município, placas com orientação de localização das secretarias municipais. |
1 |
extracted
|