| materia |
28/2023 |
2023-07-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre “reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Domingos Martins, de suas autarquias, e fundações públicas. |
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29/2023 |
2023-07-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Autoriza a Firmar Termo de parceria e Cooperação Mútua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória – Hospital Dr. Arthur Gerhardt. |
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41/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alvina Schultz Lampier, ocorrido na data do dia 23 de julho de 2023. |
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| materia |
205/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da rua Pedro Gerhardt em toda sua extensão, com ênfase no encontro com a rua Francisco dos Santos Silva, popularmente conhecida como ladeira de “seu” Nena, localizada na Sede do município. |
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206/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um calçamento iniciando nas proximidades da fazenda Schwanz, até a igreja de Rio Ponte, que dá acesso as comunidades de Ponto Alto e Paraju. |
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136/2023 |
2023-07-24 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Andreia Hell Plaster. |
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137/2023 |
2023-07-24 |
Portaria |
Concede férias à servidora Andreia Hell Plaster. |
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| norma |
138/2023 |
2023-07-24 |
Portaria |
Homologa resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Domingos Martins para elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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139/2023 |
2023-07-24 |
Portaria |
Concede promoção de padrão ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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140/2023 |
2023-07-24 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Diana Effgen Waiandt. |
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3117/2023 |
2023-07-24 |
Lei Municipal |
Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, em atendimento às várias reclamações dos usuários em relação aos serviços prestados pela empresa Cordial Transportes e Turismo, que forneça cópia do contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo firmado com essa municipalidade. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forneça cópia do contrato da empresa Marca Ambiental no período de 2017 a 2023, contendo relatório de tíquetes de pesagem mensal e valores pagos mensalmente. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forneça cópia do Processo de Licitação número 17/2023 – Objeto: Aquisição de PAVIES e meio-fio, contendo os classificados Gerson Vinícios Fairich Ascassibas e a Empresa B&Z Pré-Moldados, para informações referentes às ruas e estradas do município onde serão instalados os PAVIES e meios-fios. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-20 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Eurico Filho, ocorrido na data do dia 16 de julho de 2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-20 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Galvão, ocorrido na data do dia 15 de julho de 2023. |
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| norma |
62/2023 |
2023-07-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, atendimento ao pedido dos Moradores/Proprietários localizados na Rodovia João Ricardo Schorling, conforme abaixo-assinado e minuta de Projeto de Lei, alterando a Lei Municipal nº 863, de 14 de novembro de 1980, para que se torne autorizativa perante o Governo do Estado, que seguem em anexo. |
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| norma |
135/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Concede afastamento de servidora para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde. |
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| materia |
204/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o censo municipal de animais em situação de rua e domésticos. |
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| norma |
134/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| materia |
201/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lixeira grande com placa indicativa de uso exclusivo da cozinha do Hospital Dr. Arthur Gerhardt, na entrada lateral do estacionamento da polícia militar, no antigo Hotel Imperador localizado na Sede do município. |
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| materia |
202/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar lixeiras em determinadas ruas localizadas no Distrito de Santa Isabel. |
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| materia |
203/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lixeira grande em frente a encruzilhada da Família Espíndula com sentido ao Bar do Jaime, em Pedra Branca, São Miguel. |
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| norma |
129/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
Designa servidora para compor equipe de trabalho na Sessão Ordinária e para elaborar as atas. |
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| norma |
130/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
Designa servidores para efetuar serviços de operação de áudio no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
131/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
Concede férias à servidora Evania Schwambach. |
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| norma |
132/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Magno de Paulo Ferreira. |
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133/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk. |
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| norma |
128/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
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| norma |
205/2023 |
2023-07-12 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2020. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Augusto Lange Sobrinho, ocorrido na data do dia 10 de julho de 2023. |
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| norma |
124/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
Designa servidora para compor equipe de trabalho na 11ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
125/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
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| norma |
126/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| norma |
127/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| sessao |
11 |
2023-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2020. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TC nº 020/2023-8
RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 020/2023-8 de autoria da 1ª Câmara Tribunal de Contas deste Estado, proferido nos processos TC 2393/2021-8 e 02480/2021-3 pertinentes ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jomar Breder, ocorrido na data do dia 8 de julho de 2023. |
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| materia |
200/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de efetivar o calçamento de aproximadamente 500 metros entre as propriedades da família Kloss e da família Rasch, em Rio Ponte, no distrito de Melgaço. |
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117/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
118/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Concede férias à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
119/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
120/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| norma |
121/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Marilton Klein Stein. |
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| norma |
122/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Delimar Ramos Ribet. |
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