| materia |
35/2023 |
2023-08-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº31/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES”. |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir lâmpadas dos refletores do sistema de iluminação público que se encontram queimadas no Campo “Humberto Tonoli’, localizadas em Ribeirão Capixaba. |
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| norma |
170/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
Nomeia servidor Nilson Miranda. |
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46/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO alusivo aos Dias do Voluntariado e do Protetor, àquelas pessoas que trabalham em prol da causa animal buscando dar proteção, assistência e melhorias no que concerne a defesa dos direitos dos animais que se encontram em condições de abandono e maus tratos. É uma atividade que exige muito amor, dedicação, paciência e, principalmente, desprendimento. Tais adjetivos são exemplarmente simbolizados por estes voluntários: Albani Rosetti de Almeida, Alessandra Pope, Ana Cristina Gomes da Costa, Áurea Lampier, Bianca Uhl, Brenda Herbst Bueno Ferreira, Carmen Falcão, Catharina Rhein, Cláudia Moreira Kjaedegaard, Claudina Maria Christ, Diogo Endlich de Oliveira, Eliane Vieira, Erica Tonoli, Fabiola Gonçalves Rebuli, Gilvana Maria Effgen da Costa, Layza Silva de Araújo, Luani Modolo, Luiz Ricardo Arruda, Marcelo Trarbach Eleutério, Maria Constância Fernandes Poli, Maria da Penha Rosa de Almeida, Maria da Penha Saibel, Maria Suzana Alves Brandão, Nathy Alves Gualtiere, Noeme Schwambach, Patricia Luciana Penner de Freitas, Raphaela Bello, Sâmara Lima Abrahão, Selma Reinholz Stabenow, Sidinete Fazolo, Tereza Lampier, Valdo Hell. |
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| norma |
168/2023 |
2023-08-23 |
Portaria |
Exonera o servidor Nilson Miranda. |
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| norma |
169/2023 |
2023-08-23 |
Portaria |
Exonera a servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um toldo no Posto de Saúde “Jardel Haese”, em Melgacinho, no distrito de Melgaço. |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um toldo entre o portão e a entrada no CMEI Perobas, localizado em Perobas, distrito de Paraju. |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de aplicar a Lei Federal nº 14.624 de 17 de julho de 2023, no município de Domingos Martins. |
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| norma |
164/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Andréia Polli em curso. |
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| norma |
165/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Diana em curso. |
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| norma |
166/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Joice em curso |
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| norma |
167/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Revogar, respectivamente as Portarias nº 158 e 159, de 14 de agosto de 2023, que autoriza participação de servidor em curso |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia dos processos de aquisição e pagamento das notas fiscais emitidas pelas empresas MACONSIL Material de Construção e Acabamentos e PREMAR Pré-Moldados, no período de 1º setembro de 2022 a 31 de julho de 2023. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de criar um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial ou idosa. |
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| norma |
163/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Diana em curso. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oliano José Trarbach, ocorrido na data do dia 17 de agosto de 2023. |
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| norma |
162/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
Concede autorização ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel para realizar acompanhamento na APAE. |
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| norma |
3120/2023 |
2023-08-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-16 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 |
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223/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lombada e sinalização na Rodovia ES 465 - KM 04, próximo ao ponto do transporte escolar, na localidade de Melgacinho, distrito de Melgaço, conforme abaixo-assinado anexado. |
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| norma |
206/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural. |
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| norma |
207/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Carlos Schröeder. |
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| norma |
208/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Humberto Borghardt |
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| norma |
209/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural a Senhora Elza Schmidt Schroeder. |
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| norma |
210/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural a Senhora Emilia Schroeder Zitlow. |
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| norma |
211/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural a Senhora Alderina Schneider Schroeder. |
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| norma |
212/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Angelino Zaager. |
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213/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Alvino Tesch. |
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| norma |
214/2023 |
2023-08-16 |
Decretos Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Adelson Plaster. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023. |
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| norma |
160/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Designa servidora para compor equipe de trabalho na Sessão Ordinária. |
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| norma |
161/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora em curso. |
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| sessao |
13 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins. |
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2/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural. |
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9/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina art. 123, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Solene na localidade de Melgaço, a fim de homenagear pessoas que se empenham em cultivar e promover a cultura Pomerana no município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES. |
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218/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a EDP- Escelsa, a possibilidade de realizar a manutenção na rede elétrica, localizadas em na Estrada de Biriricas, mais conhecida como a subida dos Bremenkamp. |
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219/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, a possibilidade de construir duas lombadas ou redutores de velocidade, sendo uma a 50 metros após a entrada da residência do Sr. Dirceu Waiandt e outra 50 metros antes da entrada da residência do Sr. Esrael Velozo Oliveira, na localidade do Galo em Domingos Martins. |
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220/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de iluminação Pública na Vila Aparecida, tendo como ponto de referência as proximidades da residência da Dona Maria até na subida dos Wagermacher, em uma extensão de 390 metros em Alto Paraju. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de iluminação Pública na Comunidade de Ribeirão Capixaba, tendo como ponto de referência as proximidades da residência do Sr. Alfredo Helker até próximo a entrada do Sr. Arlindo Huver extensão de 260 metros em Alto Paraju. |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte, ou a construção de uma nova, nas proximidades do “Velho do Rio’, e ao sítio Águia Branca localidade de Goiabeiras, distrito de Ponto alto. |
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155/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Concede férias fracionadas a servidora Diana Effgen Waiandt. |
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156/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Concede férias restantes ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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