| materia |
38/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de estrada Reinaldo Jacob Lampier, a via que faz ligação entre o km 5.2 da Rodovia ES-465 e a estrada Pascoal Brzesky, localizada na fazenda Lampier, na sede do município. |
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| norma |
128/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Homologa resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Domingos Martins para elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| norma |
129/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
130/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Concede promoção de padrão ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
1 |
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| norma |
131/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
132/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Concede promoção de padrão a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
1 |
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| norma |
133/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Concede promoção de padrão ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adhemar Schwambach, a via que tem seu início no entroncamento a esquerda da estrada Otto Koehler Filho, na sede do município de Domingos Martins. |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de terminar o calçamento da rua Natalina Wernersbach, localizada no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, bem com deslocar o bueiro após a última casa da mesma rua. |
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| materia |
168/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da realização de campanhas anuais de vacinação múltipla ou polivalente para cães e gatos. |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do calçamento da Rua Euclides Ribeiro Passos, no distrito de Santa Isabel, por PAVIES. |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de bueiros e PAV`S no Morro do Pena, no distrito de Melgaço. |
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| norma |
126/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Concede férias a servidora Andreia Hell Plaster. |
1 |
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| norma |
127/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Concede férias a servidora Mariane Pylro Lopes Kruger. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa SUPERMERCADO HUWER LTDA, que objetiva aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
123/2022 |
2022-06-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível, para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
124/2022 |
2022-06-28 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
125/2022 |
2022-06-28 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
3060/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores da comunidade de Alto Galo, Domingos Martins”. |
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| norma |
122/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Monique Silva de Lima. |
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| materia |
166/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar as lâmpadas da iluminação pública da rua Eduardo Schneider, entre o Centro de Saúde Municipal Humberto Saleme do Valle, e a rua Bernardino Monteiro, até a funerária Vale da Paz, próximo a rodoviária, no distrito da Sede. |
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| sessao |
10 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Dejalma Lousada, ocorrido na data do dia 19 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Domingos Martins o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Proíbe a prática de violências físicas e psicológicas no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 33/2022, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 34/2022, de autoria Vereador Johnei Claudio Degen, que Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022
RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº20/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Altera da redação do art.7º da Lei Municipal nº2.980 de 06 de novembro de 2020, e revoga o seu parágrafo único, sendo acrescidos os parágrafos 1º a 4º.” |
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| materia |
165/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei Complementar n° 25, de 30 de agosto de 2013- PDM, acrescentando a Lei Complementar o Art.56-A, que dispõe sobre:
”Art. 56-A. Nas áreas urbanas consolidadas, a faixa marginal de proteção ambiental, será de, no mínimo, 15 (quinze) metros, nos cursos d’água com até 10 (dez) metros de largura. |
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| norma |
20/2022 |
2022-06-15 |
Atos da Presidência |
Altera o Cronograma das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Domingos Martins, relacionado ao mês de julho de 2022, instituído por meio do Ato nº 4, de 10 de janeiro de 2022. |
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| norma |
119/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara nos dias 16 e 17 de junho de 2022. |
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| norma |
120/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Scheila Maria Ramos Christ. |
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| norma |
121/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Diana Effgen Waiandt. |
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| materia |
160/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fazer a sinalização e pintura dos quebra-molas no percurso sentido Sede ao distrito de Melgaço. |
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| materia |
161/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar de faixa elevada na Avenida Oscar Fellipe Hand, nas proximidades da Fábrica de Móveis Huwer e da Madeiras Zeca, localizada no Distrito de Ponto Alto, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
162/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar de faixa de pedestre na Rodovia João Ricardo Schorling, nas proximidades da Fábrica de Móveis Ewald, que venha fazer ligação de um lado a outro, ligando o Abrigo de Passageiros com a Rua das Gardênias, no Bairro Theodoro Faller, Distrito Sede, Domingos Martins/ES. |
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| materia |
163/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da realização de extensão do calçamento em 2km de Cristo Rei em direção ao município de Afonso Cláudio. |
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| materia |
164/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade do calçamento e construção de dois quebra-molas na estrada principal de Alto Rio Ponte à Tijuco Preto em frente a oficina do Frederico. |
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| norma |
118/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Suspende férias do servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Lydio Hehr, ocorrido na data do dia 12 de junho de 2022. |
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| norma |
117/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Magali Endlich Freitas Ribeiro. |
1 |
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| norma |
116/2022 |
2022-06-10 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Amanda Telhada Torres. |
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| norma |
3059/2022 |
2022-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de “Estrada Bertholdo Lampier”, a via que faz ligação entre a Rodovia ES-465 e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na sede do município. |
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| materia |
158/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um centro de acolhimento para os moradores de rua, com cursos de capacitação, para que estes tenham a oportunidade de se restabelecer socioeconomicamente. |
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| materia |
159/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo CMEI em Ponto Alto.
O objetivo desta proposição tem como objetivo atender à mais crianças, pois a estrutura do CMEI atual não está comportando a quantidade de alunos adequadamente. |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto da secretaria competente, a possibilidade de realizar o calçamento em frente à Igreja Luterana de Sião, no galo. |
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| sessao |
1 |
2022-06-07 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os voluntários Ademiro Dettmann; Airton Lampier Dettmann; Jardel Lampier; Humberto Lampier; Grassiano Vorpagel; Diego Vorpagel; Gilmar Lampier Dettmann e Marcelo Kempin, que participaram do resgate de um cachorro de 2 anos que ficou preso em local com rochas e difícil acesso por 15 dias lutando pela vida, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação e Esporte, que seja encaminhado a esta Casa, a quantidade de palestras bimestrais antidrogas que foram realizadas nas escolas no ano de 2021 e 2022, assim como quem foram os palestrantes e em quais escolas foram realizadas. |
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