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9/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa as informações de qual empresa está realizando a limpeza dos bueiros do município, quantos e quais bueiros foram limpos e quantas vezes durante o período de 2021 e 2022. |
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21/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Lídia Lorencini Canal, mãe dos vereadores de legislaturas passadas, Gilmar Canal e Gerson Canal, ocorrido na data do dia 24 de maio de 2022. |
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22/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Instituto Kautsky durante essa Semana do Meio Ambiente pelo trabalho realizado sobre conscientização, preservação da natureza e reflorestamento em nosso município. |
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23/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a empresa Kebis durante essa Semana do Meio Ambiente pelo trabalho realizado sobre conscientização, preservação da natureza e reflorestamento em nosso município. |
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24/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Instituto Coroa em meio a Semana do Meio Ambiente pelo trabalho ecológico que tem sido realizado com reciclagem. |
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33/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins. |
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43/2022 |
2022-06-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 28/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de “Rua José Polli Filho, a via que tem seu início no entroncamento à direita da estrada Otto Koehler Filho, na Sede do Município”. |
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44/2022 |
2022-06-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 29/2022, de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores da comuni-dade de Alto Galo, Domingos Martins”. |
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45/2022 |
2022-06-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº19/2022
RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº19/2022, de autoria do Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta que “institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas no Município de Domingos Martins” |
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46/2022 |
2022-06-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022
RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº18/2022, de autoria do Vereador Johnei Claudio Degen que “obriga as escolas públicas municipais de ensino fundamental a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em suas entradas”. |
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154/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma praça com brinquedos recreativos para o público infantil em Pedra Azul, Perobas e Melgaço usando como referência os parques recém-inaugurados no município de Venda Nova do Imigrante. Também indico a instalação dos brinquedos já adquiridos para o distrito de Biriricas. |
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155/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da construção de uma escadaria no desvio de acesso a BR-262, em Vivendas do Imperador, próximo a Pedra Azul. |
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156/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade da construção de um bueiro próximo à residência de Humberto Tonoli, em Riberão Capixaba. |
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151/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito criar um projeto de lei incluindo junto com o carnê do IPTU a inserção de um boleto bancário de pagamento voluntário denominado: Amigo dos Animais, a partir de janeiro de 2023. Os valores advindos dessa Lei serão utilizados preferencialmente para campanhas de castração em massa de animais, para atendimento veterinário público e demais atividades do Canil Municipal. |
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152/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de incluir o projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes na quadra que se encontra na Vila Verde. |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de tapar os buracos da Rua Mário Hoffman, em Santa Isabel e fazer a colocação do PAVIES. |
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113/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Juvenaldo Knac. |
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114/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Vital Klein. |
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115/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
Concede férias a servidora Helania Ewald. |
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112/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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19/2022 |
2022-05-30 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA que objetiva os serviços de tecnologia da informação, no fornecimento de ferramenta web integrada com módulo de transparência passiva – gerenciando E-OUV (sistema eletrônico de ouvidoria), para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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111/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva os serviços de tecnologia da informação, no fornecimento de ferramenta web integrada com módulo de transparência passiva – gerenciando E-OUV (sistema eletrônico de ouvidoria), para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de Reforma do Portal de Paraju. |
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148/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realização da Semana da Criança para as Escolas. |
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149/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparação nos buracos do calçamento na estrada da vila do Pena, como a construção de dois ou três quebra-molas. Também indico a manutenção dos bueiros, saindo da estrada da Vila do Pena em direção a Melgaço e a limpeza das caixas secas na subida da serra do Pena em sentido a Rio Ponte. |
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150/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um convênio com o Hospital de Venda Nova do Imigrante afim de facilitar o atendimento a famílias de nosso município que moram mais próximas deste. |
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57/2022 |
2022-05-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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109/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
Concede promoção funcional ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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110/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
Concede promoção funcional aos servidores do quadro de provimento efetivo. |
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3058/2022 |
2022-05-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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108/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
Nomeia servidora Vanuzia de Oliveira Lima. |
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56/2022 |
2022-05-20 |
Lei Complementar |
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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106/2022 |
2022-05-20 |
Portaria |
Nomeia servidora Denise Targueta Ferreira. |
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107/2022 |
2022-05-20 |
Portaria |
Nomeia servidora Amanda Telhada Torres. |
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3055/2022 |
2022-05-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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3056/2022 |
2022-05-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3057/2022 |
2022-05-20 |
Lei Municipal |
Altera a Lei 2.169/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo deste Município. |
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103/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Exonera servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos. |
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104/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Nomeia servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos. |
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| norma |
105/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Autoriza participação da servidora Diana Effgen Waiandt em curso. |
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7/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES. |
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16/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº02/2022 que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
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17/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
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18/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº31/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES. |
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19/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 32/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei nº2.169/2009, que Institui o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo. |
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32/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 2.169/2009 que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores do Poder Legislativo deste Município. |
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39/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº02/2022 que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
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40/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins/ES. |
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