| materia |
4/2022 |
2022-05-03 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-03 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022 |
1 |
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20/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a jovem Gabrielle Stein Meireles, lutadora de Taekwondo. Ganhadora em 1° lugar entre 18 países, recebeu a medalha de ouro no Rio Open de Taekwondo 2022, no Rio de Janeiro, o evento foi realizado nos dias 15 a 17 de abril de 2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 25/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de uso de área pública de propriedade do município, por prazo determinado à APAE de Domingos Martins. |
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| sessao |
2 |
2022-05-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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6/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concessão de Diárias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e Às Crianças e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional “Pecinhas Para Unir”, E Dá Outras Providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concessão de Diárias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e Às Crianças e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional “Pecinhas Para Unir”, E Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Jonathan Velten Santa Clara, ocorrido na data do dia 2 de abril de 2022. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Requeremos ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais desta Câmara, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Senhor Flavio Wruck. Parabenizamos com aplausos, pela indicação da FAES (Federação da Agricultura e pecuária do Espirito Santo) para compor a suplência da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, uma vez que esta comissão coordena as ações relacionadas a essa atividade, representando os produtores e promovendo articulações junto ao Executivo, Legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos voluntários, que tiveram muito trabalho e dias intensos ao auxiliar no resgate de um cachorro de apenas 2 anos que ficou preso por 15 dias lutando pela vida entre rochas, em Santa Leopoldina, limite com Domingos Martins, os Voluntários contaram com apoio de uma retroescavadeira, bem como a demolição das pedras, pois o local era de difícil acesso, o resgate do animal ocorreu no último dia 19 de abril, o cachorro estava em estado crítico, inconsciente, ferido e muito magrinho, logo após o resgate o animal foi encaminhado para uma clínica veterinária em Domingos Martins, passa bem e já está em casa. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Costa Neto, ocorrido na data do dia 21 de abril de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ana canal, ocorrido na data do dia 29 de abril de 2022. |
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27/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de “Estrada Bertholdo Lampier”, a via que faz ligação entre a Rodovia ES-465 e a estrada Eduardo Fernando Dittrich, localidade do Galo, na sede do município. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Reformulação do Conselho Municipal De Assistência Social e do Fundo Munici-pal De Assistência Social, e dá Outras Providências”. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo que Concessão de Diárias aos Membros dos Conselhos Municipais, inclusive do Conselho Tutelar e seus assistidos, e Às Crianças e Adolescentes acolhidas pelo abrigo institucional “Pecinhas Para Unir”, E Dá Outras Providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Administração de Recursos Humanos SRH nº 002/2022 – versão 2, que dispõe sobre controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo do município de Domingos Martins”. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabertura da estrada de acesso à Igreja Luterana em Alto Biriricas(curva) no entroncamento com a estrada de Boqueirão, bem como a quebra e retirada das pedras à margem da estrada próxima à propriedade do senhor Juvenal Herzog. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma lombada próxima ao Bar do Amaro e outra em frente à casa do Sr. Alfredo Schwambach, ambas localizadas na Rua Carlos Germano Schwambach, no centro de Domingos Martins. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade incluir no calendário oficial de Eventos do Município, a Domingueira Cultural, inicialmente na Sede, para depois expandir aos demais distritos. |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um campo “Bom de Bola” e um estacionamento ao lado da Igreja Luterana, na comunidade de Alto Jucu, Distrito de Aracê. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de modificação do trevo localizado em frente ao restaurante Sombra da Serra e recuo na entrada da Vila Gaiotti. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir ponte de madeira por manilhas de concreto, localizada na comunidade de Cristo Rei, próxima à residência da família Salvador. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a ponte em Alto Paraju, próximo a Família Folca, a qual se encontra em condições precárias. |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um servidor da limpeza urbana para atuar nas sextas, sábados e domingos na Rua de Lazer, no período das 14h às 20h equipado com o coletor de lixo conforme modelo no anexo. Deste modo, solicito também a possibilidade da substituição das lixeiras presentes nesse local para o modelo elencado no anexo. |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto aos órgãos competentes a possibilidade de realizar restauração do trecho que liga a entrada do Sombra da Serra até próximo a propriedade do senhor Emilio Rhein. |
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| norma |
89/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Designa servidora responsável pelo agendamento das viagens oficiais no veículo de transporte da Câmara Municipal de Domingos Martins |
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| norma |
90/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Designa a Servidora Elma da Penha Hortolani como Instrutora de cursos de Capacitação Interna da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
91/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Designa a servidora Ana Paula Böning responsável pelo envio mensal da remessa de contratação pelo sistema CidadES. |
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| norma |
92/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Designa servidor responsável para atestar recebimento de mercadorias do almoxarifado. |
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| norma |
3050/2022 |
2022-05-02 |
Lei Municipal |
Transferência por meio de doação o veículo de transporte Fiat Siena Attractive 1.4, cor preta, Ano 2014, Placa OYD0888, da Câmara Municipal de Domingos Martins ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
3051/2022 |
2022-05-02 |
Lei Municipal |
Autoriza a transposição de crédito orçamentário no orçamento vigente. |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de trocar a placa de carga e descarga, localizada na Rua José Daniel Trarbach, rua da Igreja Católica, em frente a Grafisana no centro do município, para o outro lado da rua. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais agentes comunitários para o Município. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de abertura da primeira curva após o trevo de Santa Isabel, curva, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra, para abrir um pouco mais a estrada. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de aquisição de novos brinquedos educativos para os CMEIS e salas de pré-escola do município. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de aquisição de novos materiais esportivos para as aulas de educação física dos alunos do ensino fundamental e infantil das escolas do município. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de coletores de lixo maiores e elevados em áreas estratégicas da zona rural, de material resistente. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de fazer uma espécie de gradil em volta da Rodoviária do município, como o que foi realizado em Vitória e colocar vigia disponível 24horas. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de desenvolver no município de Domingos Martins uma Sensibilização e Mobilização para a Coleta Seletiva, onde o tema abordado poderá ser: “Nem tudo é lixo”. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade solicitar que a patrol passe na estrada que fica acima da “Água mineral Paraju”, estrada onde liga a Alto Paraju |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza e capina do morro conhecido como “Serra do Tonim Pereira”, que dá acesso ao Alto Galo. |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-28 |
Atos da Presidência |
Estabelece cronograma de pagamentos relativo as despesas da Câmara Municipal a partir do mês de abril de 2022. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ, MEI 10520126718, objetivando o serviço de manutenção preventiva e corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-28 |
Atos da Presidência |
Designa temporariamente a servidora Elma da Penha Hortolani para realizar o fechamento e lançamento do movimento no Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
88/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ, MEI 10520126718, objetivando o serviço de manutenção preventiva e corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
86/2022 |
2022-04-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
87/2022 |
2022-04-27 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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