| materia |
13/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Germano Jorge Endriger, ex-morador de Goiabeiras-Domingos Martins, ocorrido na data do dia 7 de março de 2022. |
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95/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por uma de cimento, localizada na comunidade de Canarinho. |
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96/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar a substituição de uma ponte de madeira por uma de cimento, localizada na comunidade de Santa Luzia- distrito de Aracê, conhecida como “Zinho Canal”. |
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97/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 700metros de extensão dividido em duas partes na localidade da Barra do Tijuco Preto, tendo como primeiro ponto de referência a igreja Católica até as proximidades da ponte próximo a residência da conhecida e falecida Srª Dorva, sendo de 500 metros e segundo ponto de referência, o restante dos 200metros, tendo como início a ponte que vem da Igreja Luterana, direcionando a igreja Católica, prosseguindo a residência do Sr. Juliano Kuhnn, sentido Tijuco Preto. |
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72/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Designa servidora para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal. |
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91/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, a possibilidade estruturar dentro da Secretaria de Meio Ambiente, a coordenação de bem-estar animal do Município de Domingos Martins. |
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92/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, junto com a secretaria responsável, a possibilidade de fazer reparos no asfalto em frente ao cemitério de Aracê. |
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93/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente a possibilidade de construir um campo “Bom de Bola” no bairro Vila da Paz. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de manutenção das lâmpadas da praça, aumentar o alambrado do parquinho e colocar placas de identificação de idade nos brinquedos do parquinho de Santa Isabel. |
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| norma |
68/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Concede férias à servidora Juliana Pereira Volkers. |
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| norma |
69/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Concede férias ao servidor José Luiz Rocha. |
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70/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Concede férias à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
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71/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente a possibilidade de viabilizar auxílio financeiro para os estudantes de cursos de qualificação profissional, técnicos e universitários com contraprestação de seus serviços para o município. |
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15/2022 |
2022-03-28 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa ALEX DESESPOSTE KEFLER 07936317775, que objetiva a aquisição de prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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66/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Inventário Anual para Avaliação e Reavaliação de Bens Intangíveis da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
67/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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64/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
Regulamenta as atribuições do Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
65/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
Nomeia Servidora. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente a possibilidade de instalar dois quebra-molas, localizados um antes da Ponte e outro após a ponte do Galo, nas proximidades do Sr. Rogério Khroling. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais) para custear mensalmente despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, situada em Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo. |
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| norma |
13/2022 |
2022-03-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa MERCEARIA RASCH LTDA ME, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa SUPERMERCADO HUWER LTDA, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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62/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível, para manutenção das atividades da Câmara Municipal d Domingos Martins. |
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| norma |
63/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício não perecível, para manutenção das atividades da Câmara Municipal d Domingos Martins. |
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| sessao |
4 |
2022-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO a aprovação do Plenário, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei: 15/2022, que Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa, informações relacionadas ao efetivo recebimento de adicional de periculosidade por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que atuam em setores que colocam em risco a vida do trabalhador . |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
Obriga as escolas públicas a fixarem placas com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em suas entradas. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei |
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a denominação de Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel - Município De Domingos Martins. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº31/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº31/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município de Domingos Martins. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº32/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº32/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção em bueiros, localizado no “Sitio Mariano”, em Cristo Rei-Distrito de Aracê. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova ponte conhecida como” Altamiro Cesário”, em São Rafael. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de providenciar um gari para a rua Leonardo Mayer, no município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-18 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Waldemar Trarbach, ocorrido na data do dia 12 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Sebastião Bassani Buecha, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Bertholdo Velten, ocorrido na data do dia 6 de março de 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Augustinho Hand, ocorrido na data do dia 8 de março de 2022. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente a possibilidade de realizar manutenção da fiação dos postes em toda extensão da Rua Kurt Lewin. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Santa Barbara”, no Ribeirão Capixaba. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar ou construir uma nova ponte próximo ao “Sitio Gilles” em Alto Paraju. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 500metros de extensão na localidade da “Vila Aparecida” em Alto Parajú. |
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| norma |
3044/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| norma |
3045/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte - AMPRUGERP”. |
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| norma |
3046/2022 |
2022-03-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Erica Bullerjhan Schneider, ocorrido na data do dia 14 de março de 2022. |
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| norma |
61/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia servidora |
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