| norma |
12/2022 |
2022-03-08 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa JO E GE Papelaria Ltda - ME que objetiva os serviços de confecção de carimbos e troca de almofadas refis. |
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59/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de confecção de carimbos e troca de almofadas refis. |
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60/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Elaine Furtado. |
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| sessao |
3 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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2 |
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15/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins. |
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16/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, Distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins. |
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17/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2022 |
2022-03-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 12/2022 de autoria do Poder Executivo que Reco-nhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comuni-dades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte – AMPRUGERP. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº13/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2022, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas Agências Bancárias providas de portas giratórias no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-03-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 29/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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21/2022 |
2022-03-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 30/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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55/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Designa a servidora Kênnia Suzana Mayer responsável pelo envio mensal da remessa de contratação pelo sistema CidadES. |
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56/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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57/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora em curso. |
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58/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
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74/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade do corte de vegetação de pequeno e médio porte, assim como, a poda de árvores em trecho da ES-465 que liga o Centro de Domingos Martins ao distrito de Melgaço. |
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75/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em parceria com a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, a melhoria no abastecimento de água na região de Fazenda Schwanz, no distrito de Rio Ponte. |
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76/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar calçamento de 2km, substituindo o asfalto da Avenida Jair Plaster, localizada no distrito de Melgaço. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reforma, manutenção ou construção de uma nova estrutura na escola EMUEF Chapéu. |
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78/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar áreas de estacionamento de curta duração, em frente a Farmácia Mais Econômica, localizada na Av. Pres. Vargas, Nº 440 - Loja 01 sinalizadas para estacionamento gratuito, com uso obrigatório do “pisca alerta ativado”, em período de até 15 minutos. |
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79/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a ponte no Vale da Estação, tendo como referência após a “Pousada Verde e água” á esquerda sentido ao Sr. Helinho Klein. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento localizado na Rua Darcy Shwambach. |
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73/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para atender o distrito de Melgaço. |
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53/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
Autoriza participação de servidoras em curso. |
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54/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora em curso. |
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| norma |
3043/2022 |
2022-03-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
51/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Designa substituição de fiscal de contrato. |
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52/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Concede férias à servidora Luzinete Capelini Welff. |
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3039/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3040/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3041/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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3042/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ERLING LORENTZEN. |
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10/2022 |
2022-02-22 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº14/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 14/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins”. |
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| norma |
50/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Designa substituição de fiscal de contrato. |
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| norma |
3038/2022 |
2022-02-22 |
Lei Municipal |
Revoga o art.12 da Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
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2022-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC-100/2021, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 5003/2021, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 2875/2021 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 083/2021, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2768/2020, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCICIO DE 2019. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 08/2022 de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes para oferta da educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa, informações relacionadas a utilização do valor arrecadado no Leilão Online que aconteceu no último dia 30 de setembro, caso não tenha sido utilizado, que possa ser enviado o extrato detalhado contendo o valor total arrecadado. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 09/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área pertencente e municipalidade para o Estado do Espírito Santo |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 07/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de uso de áreas públicas de propriedade do município, por prazo determinado à CESAN. |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 08/2022 de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes para oferta da educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 09/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área pertencente e municipalidade para o Estado do Espírito Santo |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 11/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o reconhecimento do Instituto Erling Lorentzen como de Utilidade Pública. |
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69/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade complementação do calçamento da Estrada de Biriricas, com aproximadamente 1km de extensão, iniciando nas proximidades da casa do Sr. Geraldo Bremenkamp até a ponte próxima as propriedades do senhor Jerônimo Volkers |
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70/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na estrada de acesso ao Galo, tendo como ponto de início o Supermercado Volkers até as proximidades da residência do Sr. Djalma Chagas com aproximadamente 350m. |
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71/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de iluminação pública na estrada córrego do Ouro, Perobas. |
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72/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de instalar no centro da Vila de Paraju, próximo a Igreja Católica, placas de sinalização indicando a localidade de Perobas. |
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