| norma |
49/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Exonera servidora. |
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1/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços urbanos, que seja encaminhado a esta Casa, o cronograma de obras a serem realizadas o município, mês a mês e as prioridades em ordem. |
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2/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Interior e Transporte, que seja encaminhado a esta Casa, o cronograma de obras a serem realizadas o município, mês a mês e as prioridades em ordem. |
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3/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhada a esta Casa, as seguintes informações citadas:
Levantamento das medicações que estão em falta no município e quais razões;
consultas eletivas, qual motivo de não serem feitas;
cirurgias eletivas, qual motivo de não serem feitas;
quantos estão na fila de espera de cirurgia eletivas;
exames eletivos e os obrigatórios, quantos estão na fila de espera. |
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68/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar patrolagem e construção de bueiros na estrada a esquerda antes da Ponte da comunidade do Galo anexo ao Rio Jucu. |
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| norma |
55/2022 |
2022-02-18 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3037/2022 |
2022-02-18 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação de Moradores e Produtores rurais das comunidades de Germano Schwanz, Rio Ponte e de Alto Rio Ponte - AMPRUGERP”. |
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13/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas Agências Bancárias providas de portas giratórias no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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29/2021 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vitório Peterle, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| materia |
30/2021 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Deolindo Bandeira, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| materia |
31/2021 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Arcídio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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32/2021 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Mauricio Grecco, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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58/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente a possibilidade de construir um MURO DE ARRIMO (ou muro de contenção), atras da DPM (Destacamento da Polícia Militar) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizados próximo ao Portal da nossa cidade. |
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59/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote - distrito de Santa Isabel. |
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60/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir quadra de futevôlei profissional, no terreno da Prefeitura Municipal, localizado próximo ao campo de Ponto Alto. |
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61/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma área esportiva, no terreno da Prefeitura Municipal, localizado no Vivendas do Imperador, próximo a Casa do “Bonela”, na sede do município. |
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62/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Roberto Carlos Kautsky, 145 no seguinte trecho: Descida da rua da Coroa, nas proximidades do Centro de Treinamento Resilience, na sede do município. |
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63/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar faixa elevada, como redutores de velocidade em frente ao centro municipal de saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, localizada próxima a rodoviária na Rua Eduardo Schneider - Domingos Martins. |
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64/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade junto com a secretaria responsável, executar alargamento da estrada principal após as “delícias da tilápia”. No trecho conhecido como Trevizani até os Tesch. |
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65/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de realizar calçamento da estrada principal do bairro Vivendas do Imperador. |
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66/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito junto com a secretaria responsável, a possibilidade de dar andamento a execução do calçamento em frente a EMEF Córrego São Paulo, no Distrito de Aracê. |
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67/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 800metros, da entrada da serraria do Sr. Marciano kieffer, sentido o caminho de rota da festa de Corpus Christi até as propriedades do Sr. Divino de Souza Fernandes, em Ponto Alto. |
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48/2022 |
2022-02-16 |
Portaria |
Designa servidor substituto para conduzir o veículo de transporte da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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46/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara nos dias 28 de fevereiro e 1° de março de 2022. |
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47/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Concede afastamento do trabalho, para tratamento de pessoa doente na família ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Atos da Mesa Diretora |
Devolve aos cofres municipais o saldo financeiro aplicado em conta bancária da Câmara Municipal no valor de R$ 2.132.374,10 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos). |
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10/2022 |
2022-02-08 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna do Exercício de 2022– PAAI da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-08 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna do Exercício de 2022– PACI da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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45/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
Exonera e nomeia servidora. |
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| sessao |
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2022-02-08 |
Ordinária |
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| sessao |
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2022-02-08 |
Sessão Solene |
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no document
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Requeremos ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais desta Câmara, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS as escolas municipais EEEFM Ponto do Alto, EMEF Soido, EEEFM Gisela Salloker Fayet, EMEF Santa Isabel, EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, EMEF Alto Paraju, EEEFM Pedreiras e EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, pelo brilhante trabalho desenvolvido em relação aos estudantes premiados na 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2021. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei |
Revoga o art.12 da Lei Municipal nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AOVETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022
RELATÓRIO: Veto Parcial do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.893/2019, que “Define a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão.’’ |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº10/2022
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que revoga o art.12 da Lei Municipal nº 2.893/2019. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a sugestão de criar um Projeto de Lei, que nomeia como, “Estrada Teodoro Kumm”, tendo como início o ponto de referência Kleber Lampier e finalizando nas proximidades de Sandro Ferreira – comunidade de Melgacinho. |
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41/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretária de saúde municipal a possibilidade de contratação de médico pediatra para atender na HMAG ou FHASDOMAR. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar um telefone (tipo orelhão) em uma base de fácil acesso a toda população, contendo os números a mostra dos serviços de emergência (Samu, Polícia, Bombeiro, Hospital). |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar mais equipes de Programa de Saúde da Família-PSF para município de Domingos Martins. |
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44/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de aquisição de kits de primeiros socorros para todos os veículos da Prefeitura municipal, bem como todos os postos de atendimento do município. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de treinamento de primeiros socorros aos motoristas da Prefeitura. |
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46/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretária de saúde municipal a possibilidade de contratação de médicos Obstetra que possa acompanhar as gestantes do município do início da gestação até o momento do parto. |
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47/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapeamento do asfalto de Soído de Cima, nos trechos entre a Vila de Soído e nas proximidades do Condomínio Espelho D’agua. |
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48/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Estrada de Soído de Cima, nos trechos entre a bifurcação sentido a pousada Arco-Iris até nas proximidades do BioParque das Aves. |
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49/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente que tome providências quanto a possibilidade de revitalização da Praça localizada no distrito de Santa Isabel. |
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50/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente a possibilidade de reduzir a metragem de escritura pública de terras, de trinta mil metros para vinte mil metros. |
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51/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados do bairro Vivendas do Imperador. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito determinar ao setor competente que tome providências quanto aos bueiros entupidos e fazer a troca das tampas dos que estão quebrados localizados do bairro Vivendas do Imperador. |
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53/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalar placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida localizada no bairro Vivendas do Imperador. |
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