| materia |
54/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de que seja feita instalações de barra de segurança (corrimão) na subida da LBA até o centro de convivência. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de dar continuidade a instalação de caixas d'água maiores e bombas para atender a comunidade de goiabeiras – Ponto Alto. |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade junto com a secretaria responsável que cobre do proprietário (casas, prédios, lojas e lotes) a manutenção das suas próprias calçadas, do nosso município. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade junto com a secretaria responsável de instalar mais bancos na praça Arthur Gerhardt-Domingos Martins. |
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| norma |
44/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do contrato com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO, que objetiva prestação de serviços de postagens e recebimentos de correspondências para 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ERLING LORENTZEN. |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA 10974518794 que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação. |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-04 |
Atos da Presidência |
Institui o plano de capacitação para os servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins, do quadro administrativo e disciplina a participação em cursos e treinamentos ofertados por empresas, bem como a concessão de custeio para pagamento de despesas com os cursos. |
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| norma |
42/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação. |
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| norma |
43/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidora por motivo de falecimento de familiar. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1/2022 |
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| norma |
3035/2022 |
2022-02-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
3036/2022 |
2022-02-03 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
41/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
Suspende férias de servidora |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
3034/2022 |
2022-02-01 |
Lei Municipal |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
35/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Nomeia servidora |
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| norma |
36/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Nomeia servidora |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Exonera e nomeia servidor. |
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| norma |
38/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Exonera servidora. |
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| norma |
39/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Nomeia servidora |
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| norma |
40/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Estevão Ramos, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alícia Strey Waiandt, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Custódio Luiz Ramos Neves, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maura Dias Fajoli, ocorrido na data do dia 25 de janeiro de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias – Centro Domingos Martins. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da Creche na Vila da Paz. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de ruas na sede que estão danificados. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção no Portal de entrada de Santa Isabel. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fixar postes com nomes das ruas em Santa Isabel. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas no 1° poste entre a descida do Vale da Estação e outro na proximidade do Condomínio Pinheiro Bravo com demarcações e placas. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação descendo para o Vale da Estação. Tendo em vista que esse trecho é muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas a dos seus trabalhos. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, dentro do distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarcação necessária. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção relativa à pintura do asfalto localizada na subida do morro que dá acesso ao bairro Chapéu dando continuidade até o fim do asfalto, sugerindo também a sinalização com olhos de gato em todo o trecho. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuidade da pavimentação localizada na subida da Igreja católica do Vale da Estação, seguindo até as proximidades do Sítio Capitão. |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Zeferino Sales, em Santa Isabel, nas proximidades da casa do Sr. Dizone Entringer, número 143. |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas placas indicando a proibição de caminhões e veículos de grande porte nos dois acessos da Rua Niterói do Meio – Santa Isabel. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Manoel Antônio Stein, número 13, perto dos Correios, em Santa Isabel. E instalação de uma placa de “PARE” no final da referida rua. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar troca das placas de sinalização no trecho de São Miguel, com início nas Granjas Simon até o final da localidade do Alto Pena. |
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22/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restauração do revsol na estrada de Chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho. |
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| materia |
23/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na LBA. |
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| materia |
24/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente a casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana. |
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| materia |
25/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuação do revsol na localidade de Chapéu, entre os trechos do Restaurante Delícias da Tilápia até a Tereza Ribet. |
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26/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, em Santa Isabel. |
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| materia |
27/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize estudo técnico junto ao órgão responsável para demarcação de uma área regulamentada para CARGA e DESCARGA na Rua Senador Jefferson de Aguiar, n° 11, no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência a nova loja Culturale. |
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28/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de que sejam implementados nos parquinhos do município, grama sintética. |
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| materia |
29/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na escola EMPEF de São Rafael. |
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