| materia |
30/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir faixa elevada e placas de sinalização em frente ao posto de saúde DR. HUMBERTO SALEME DO VALE no centro de Domingos Martins. |
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| materia |
31/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Av. senador Jefferson Aguiar, Travessa Augusto schwambach, Travessa Xavier, Rua Darcy Schwambach, Rua Walter soyka, Rua Carlos Luiz Faller- Domingos Martins. |
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32/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Rua Ipê, Rua Flor de Maio, Rua Carlos Schwambach, Rua Nove, Rua Alida Lampier, Rua Augusto Mayer- Domingos Martins. |
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33/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Rua Pedro saleme, Alameda dos Canários, Rua Adolfo Brusk - Domingos Martins. |
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34/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na estrada em frente a capela das águas, localizada aproximadamente uns 4 km depois do campo do Vila Izabel, -Domingos Martins. |
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| materia |
35/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aquisição de lixeiras suspensa de metal para o município. |
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36/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalização da praça de Santa Isabel. |
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| materia |
37/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade adaptar letreiros turísticos identificando o distrito de Santa Isabel, próximo ao café com prosa, e outro letreiro turístico identificando o Vale da Estação, sendo localizado no canteiro do trevo de Santa Isabel. |
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| materia |
38/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de continuação de pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche de Ponto Alto – DM. |
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| materia |
39/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-25 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa REQUINT VIDRAÇARIA LTDA, com a finalidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias de vidro e alumínio em colunas para estruturação da recepção, e porta de acesso, bem como vidros e ventosas para atender serviços da Unidade de memória Histórica-UMH desta Câmara municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
32/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| norma |
33/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa REQUINT VIDRAÇARIA LTDA, com a finalidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias de vidro e alumínio em colunas para estruturação da recepção, e porta de acesso, bem como vidros e ventosas para atender serviços da Unidade de memória Histórica-UMH desta Câmara municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
30/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo para que o vale-alimentação seja gasto somente dentro do Município, nos supermercados locais. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um vale farmácia para os servidores públicos, e que o mesmo seja utilizado somente dentro do Município. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em Paviés após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Câmeras de monitoramento, distribuídas por todas as ruas de Santa Isabel. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Câmeras de monitoramento, em frente as escolas do município. |
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| norma |
26/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
27/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Concede férias suspensas ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
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| norma |
28/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 41, de 9 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
29/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 42, de 9 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-18 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES que objetiva a prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Câmara Municipal. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-18 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de compilação da legislação municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
24/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva publicações no Diário Oficial do Espirito Santo-DIO. |
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| norma |
25/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de compilação da legislação municipal de Domingos Martins |
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| norma |
21/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Disciplina o processo de concessão da gratificação de nível superior e especialização acadêmica aos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
22/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Acrescenta inciso VII ao artigo 6º da Portaria nº 40, de 8 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
23/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Regulamenta critérios para concessão de férias dos servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3033/2022 |
2022-01-17 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
aprovado na 1ª sessão ordinária de 2022 |
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| norma |
3032/2022 |
2022-01-14 |
Lei Municipal |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
19/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
20/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
Concede férias à servidora Elaine Furtado. |
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| norma |
170/2022 |
2022-01-13 |
Resolução |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
171/2022 |
2022-01-13 |
Resolução |
Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma praça com parquinho em São Bentinho, distrito de Aracê. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
Requeremos ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A Sr.ª Rita de Cassia Nóia Maciel Simões, Presidente da APAE de Domingos Martins por sua administração desde 2017 até o presente ano, e toda sua equipe, pelos excelentes trabalhos realizados, bem como os atendimentos prestados aos portadores de necessidades especiais e seus familiares, sempre com muita dedicação, competência, profissionalismo e comprometimento com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 1/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica do trevo do Kadana até o condomínio do Adriano Strey, com extensão de aproximadamente 600 metros. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº1/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 01/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores pú-blicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº2/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora que Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº01/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Dispõe a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, nível, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão”. |
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