| norma |
3028/2021 |
2021-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| norma |
3029/2021 |
2021-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Praça Affonso Uliana, no Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES. |
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| norma |
204/2021 |
2021-12-28 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
205/2021 |
2021-12-28 |
Portaria |
Designa substituição de servidor integrante do Grupo de Trabalho. |
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| norma |
203/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
54/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
202/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidor por motivo de licença paternidade. |
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| norma |
3023/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Campanha diretrizes para implantação do “Programa Material Escolar Solidário” no município de Domingos Martins |
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| norma |
3024/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre afixação nas paradas de ônibus, de placas com a indicação de número e nome das linhas, horários e mapas, dos itinerários dos ônibus do sistema de transporte urbano e rural. |
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| norma |
3025/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. |
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| norma |
199/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Concede Gratificação de Nível Superior à servidora. |
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| norma |
200/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidor por motivo de casamento. |
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| norma |
201/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Concede férias à servidora Terezinha Resende Duarte Saibel. |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-15 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de Contrato nº 21/2021, com a empresa LÍDER VEÍCULOS SA, objetivando aquisição de veículo automotor zero km, tipo sedan para o uso da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
196/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Exonera servidor Sivald Harckbart Junior. |
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| norma |
197/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de Contrato nº 21/2021, com a empresa LÍDER VEÍCULOS SA objetivando aquisição de veículos automotor zero km para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
198/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Designa substituição de fiscal de contratos. |
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| norma |
3022/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACÊ. |
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| norma |
195/2021 |
2021-12-14 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão de análise de documentos para efeitos de pagamento da gratificação de nível superior a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| sessao |
5 |
2021-12-14 |
Especial |
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no document
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| sessao |
22 |
2021-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-13 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos municipais. |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos municipais. |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a jovem Gabriele Stein Meireles, lutadora de Taekwondo. Nos dias 24 a 28 de novembro disputou o Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2021, sendo medalhista. |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Florêncio João Dettiman, ocorrido na data do dia 9 de dezembro de 2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Adelia Kill de Paula, ocorrido na data do dia 9 de dezembro de 2021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mauro Cezar Soyka Junior, ocorrido na data do dia 11 de dezembro de 2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 55/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre nor-mas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações. |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº25/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, que dispõe sobre a denominação de Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Mu-nicípio De Domingos Martins/Es. |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2021, de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini, dispõe sobre a denominação da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 27/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que denomina da Praça Affonso Uliana, no Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/Es. |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº28/2021, de autoria Vereador Edson Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Amábile Peterle Bravim, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 47/2021, de autoria do Vereador Johnei Claúdio Degen, que “Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou mobilidade reduzida em espaços públicos mu-nicipais. |
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| materia |
64/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 56/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº56/2021, de autoria do Vereador Johnei Cláu-dio Degen, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certifi-cação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências. |
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| norma |
194/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
37/2021 |
2021-12-10 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e envio da PCA (Prestação de Contas Anual) em 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3021/2021 |
2021-12-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
169/2021 |
2021-12-08 |
Resolução |
Altera a redação do art. 6º e seu parágrafo único; altera o § IV, do art. 12 e inclui os § V e VI ao art. 5º da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). |
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| materia |
353/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias no morro da virada do Vieta após a Mercearia e Butecão do Baiano, que passa pela casa da Sr.ª Leida Herbst, localizada em Aparecidinha – Aracê. |
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| materia |
354/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na escola EMPEF de São Rafael. |
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| norma |
36/2021 |
2021-12-07 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de Contrato nº 20/2021, com a empresa LPP INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI, objetivando aquisição e montagem de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
192/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de Contrato nº 20/2021, com a empresa LPP INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI, objetivando aquisição e montagem de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
193/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Designa servidor responsável pela organização e preservação do acervo documental da Unidade de Memória Histórica – UMH, da Câmara Municipal de Domingos Martins, em conjunto com a Diretora Administrativa, Legislativa e de Cerimonial. |
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| norma |
3020/2021 |
2021-12-07 |
Lei Municipal |
Altera os Anexos, I, II e III da Lei 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa dos servidores da Câmara Municipal. |
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| sessao |
21 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº09/2021, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. |
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