| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que Dispõe a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e Altera nomenclatura, referência, nível, vencimento, quantidade, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão”. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2022 de autoria da Mesa Diretora Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre reajuste (aumento real) dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre reajuste (aumento real) dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 05/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 05/2022, institui o auxílio-alimentação aos servidores públi-cos ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso sala-rial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá ou-tras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
Exonera servidora. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
Nomeia servidor Delimar Ramos Ribet. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-10 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa VILMAR EFFGEN DA LUZ 10297150766 - ME, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-10 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato de aquisição de gás de petróleo liquefeito com a empresa E.J. SALVADOR COMERCIAL - EPP. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-10 |
Atos da Presidência |
Institui o Cronograma das Sessões Legislativas Ordinárias do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de lavagem simples do veículo da Câmara. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento de gás de petróleo liquefeito. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins e define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos dos Cargos de Provimento em Comissão. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos §§1º e 3º do art. 7°, da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019, que Disciplina o Estágio de Estudantes. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 7° da Lei Municipal nº 2.865 de 28 de agosto de 2018, que Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
1 |
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| norma |
3030/2022 |
2022-01-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
3031/2022 |
2022-01-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-06 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, que objetiva o fornecimento de energia elétrica para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-06 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, que objetiva o fornecimento de água e esgoto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-06 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa AUTO POSTO MARTINENSE LTDA que objetiva o fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Exonera servidora a pedido. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Luzinete Capelini Welff. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-30 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de Contrato nº 1/2022, com a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA objetivando prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, na forma de “vale alimentação” para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins |
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| norma |
40/2021 |
2021-12-30 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de Contrato nº 2/2022, com a empresa ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA objetivando fornecimento de internet, para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
206/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do Contrato nº 2/2022, com a empresa ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA objetivando fornecimento de internet, para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
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| norma |
207/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do Contrato nº 1/2022, com a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA objetivando prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, na forma de “vale alimentação”, para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
3026/2021 |
2021-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Bairro Vila De Aracê, Distrito de Aracê, Município De Domingos Martins/ES. |
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| norma |
3027/2021 |
2021-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Hermínio Uliana, Bairro Vila de Aracê, Distrito De Aracê, Município De Domingos Martins. |
1 |
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