| materia |
198/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS E BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE TÁXIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
752/2019 |
2019-06-25 |
Ofício |
OFICIO Nº 219/2019 - DGP- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0749/2019 |
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| materia |
753/2019 |
2019-06-25 |
Ofício |
OFICIO Nº 220/2019 - DGP- RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0748/2019 |
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| materia |
754/2019 |
2019-06-25 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN Nº 354/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 2219/2019 DO VEREADOR JEAN MENEZES - PROCESSO SAAE-LIN Nº 710/2019 |
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969/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05/12/2019 . |
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| materia |
970/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 050/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ (URGENTE) PARA BORRIFICAÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. A DENGUE É UMA DOENÇA INFECCIOSA FEBRIL AGUDA CAUSADA POR UM VÍRUS E É TRANSMITIDA ATRAVÉS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TAMBÉM INFECTADO PELO VÍRUS. |
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| materia |
971/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA, A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA GERÔNIMO MONTEIRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
972/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E CAPINA DO PÁTIO DA ESCOLA CID ADALBERTO DOS REIS. |
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| norma |
3848/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3849/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.813, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| norma |
3850/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO DE CADASTRO, COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3851/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 15 DA LEI Nº 3.671, DE 24 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-24 |
Veto |
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, DOS RESULTADO DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DAS AREIAS DOS PARQUINHOS EXISTENTES NAS PRAÇAS, CHECHES, ESCOLAS, ÁREAS ESPORTIVAS E CLUBES DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO" A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
749/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMSUS/N° 01215/2019. PROTOCOLO N° 001088/2019. |
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| materia |
750/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMSUS/N° 01213/2019. PROTOCOLO N° 01249/2019. |
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| materia |
751/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 0305/2019/SEMAM | REF.: OF Nº 094/2019. |
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| materia |
968/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 049/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME ART.64 2º, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL ESTABELECIDO, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A DERRUBADA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI PROTOCOLO Nº 1308/2019. EMENDA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS(AS) E PSICÓLOGOS(AS) NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINHARES, 24 DE JUNHO DE 2019. |
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| sessao |
23 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-19 |
Moção |
ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CELSO MENDES. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-19 |
Moção |
ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DE HELENA MARCHIORI DE ASSIS. |
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| materia |
956/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DA PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS DE REFORMA DA CALÇADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BNH. |
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| materia |
957/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER TROCA URGENTE DA AREIA DO CEIM JOSÉ CANDIDO DURÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
958/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO DISTRITO DO FARIAS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
959/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA DO SOL, NO PONTAL DO IPIRANGA. |
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| materia |
960/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA QUADRA 2ª. AVENIDA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA |
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| materia |
961/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS LOCALIDADES. |
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| materia |
962/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS DA RUA MARIA GIURIATTOS FRISSO NO BAIRRO LINHARES V, EM TODA A EXTENÇÃO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
963/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NAS LATERAIS DA RUA MARIA GIURIATTO FRISSO QUE FAZ ENTRONCAMENTO COM A RUA COPAÍBA ENTRE LINHARES V E MOVELAR. |
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| materia |
964/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE CONTRATE UM GUARDA MUNICIPAL PARA A UNIDADE DE SAÚDE MARIA SOUZA DOS SANTOS NO BAIRRO LINHARES V. |
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| materia |
965/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NO LOTEAMENTO PROXIMO A MATA, NO BAIRRO BEBEDOURO. |
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| materia |
966/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER O DIREITO A PERICULOSIDADE DOS ELETRICISTAS EFETIVOS DE NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
967/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DO BEBEDOURO AO LADO DA SALA DE MEDICAÇÃO DO HGL E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| materia |
188/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE LINHARES DE FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
189/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS ADVERTINDO SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES. |
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| materia |
190/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS. |
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| materia |
191/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN. |
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| materia |
743/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2019 AS 19 HORAS. |
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| materia |
744/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
OF. 1272/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. Nº 153/2019. REFERÊNCIA AO Nº 002471/2019. |
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| materia |
745/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
OF. 1273/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0516/2019. REFERÊNCIA AO Nº 001378/2019. COMPLEMENTO AO OFÍCIO 923/2019 - SEMOS. |
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| materia |
746/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
OF. 1274/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0299/2019. REFERÊNCIA AO Nº 00396/2019. |
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| materia |
747/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN Nº 349/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0246/2019 - PROTOCOLO CML Nº 898/2019 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 442/2019. |
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| materia |
748/2019 |
2019-06-18 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 006 | ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DA ENFERMEIRA CHEFE POR NEGAR ATENDIMENTO A UMA CADEIRANTE NO BAIRRO PLANALTO (DENÚNCIA). |
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no document
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| materia |
950/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA CALÇADA NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, EM FRENTE AO HGL, DO LADO DA FACULDADE PITÁGORAS, NO BAIRRO ARAÇÁ. |
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| materia |
951/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, NA ENTRADA DO CENTRO. |
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| materia |
952/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, AO LADO DO GALPÃO DA ANTIGA DANÚBIO. |
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| materia |
953/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSOS NAS CALÇADAS NA AVENIDA RUFINO DE CARVALHO E AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA, NOS DOIS LADOS DAS VIAS, EM FRENTE À LOJA ARPOADOR HOMEM, NO CENTRO. |
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