| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Proposta de Emenda |
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
APROVA:
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 15/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI |
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12/2025 |
2025-03-31 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2025 |
2025-03-31 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-03-31 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2025 |
2025-03-31 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-03-31 |
Parecer das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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23/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA |
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24/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 19/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
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25/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 24/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
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26/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 25/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN, ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI E REINALDO VALENTIM FRASSON |
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27/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, RESPOSTA INERENTE À INDICAÇÃO Nº 20/2025, DE MINHA AUTORIA, NA QUAL, PROPONHO QUE SEJA IMPLEMENTADA A INSTITUIÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE EM ANEXO. |
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27/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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28/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "TORNEIO DE FAMÍLIAS", REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA. |
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28/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENILDO ANTÔNIO CARDOSO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA TRADICIONAL ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS CELEBRAÇÕES DA PÁSCOA. |
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28/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 28/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO OLIVEIRA NETO |
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29/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "MISSA EM RITO SERTANEJO", REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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29/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUEREMOS, QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NO TRÂNSITO DA RUA THIERES VELOSO, BAIRRO JARBINHAS – MARECHAL FLORIANO, VISANDO MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE PICO DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. |
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30/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO", REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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30/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUERIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO PROCESSO DE REABERTURA DA "ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DAQUELE LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE, EM VIRTUDE DA ESCOLA ESTAR INTERDITADA, OS MESMOS ESTÃO TENDO QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS UNIDADES ESCOLARES. |
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31/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "LOURDES MENDES FOCA DA SILVA" AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, BEM COMO, ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, VISANDO SOLUCIONAR A DEFASEAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO FLORIANENSE. |
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32/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A ALTERAÇÃO
DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2025. |
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32/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, MANUTENÇÃO DO ASFALTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TRECHO PRÓXIMO AO TREVO DE PARAJU, CONFORME DEMONSTRADO NOS ANEXOS, MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO EXIGE EMPENHO E CELERIDADE, JÁ QUE REPRESENTA UM RISCO IMINENTE PARA QUEM TRANSITA NO REFERIDO LOCAL. |
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33/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUERIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O REPASSE DA AJUDA DE CUSTO, INERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NA GRANDE VITÓRIA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 31/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 34/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-31 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 29/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIETА САТЕLAN RONCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, COM INÍCIO NA RUA JOÃO JOSÉ TAQUETE E TÉRMINO NA QUADRA 02, LOTE 05, MEDINDO APROXIMADAMENTE 140M. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO PIAÇA, EM ALTO SANTA MARIA, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA MESMA, COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE A UTILIZAM NO SEU DIA A DIA, ENTRE OS QUAIS, OS CAMINHÕES QUE FAZEM O ESCOAMENTO DE
EUCALIPTO, O CAMINHÃO QUE RECOLHE O LIXO, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA RUA DELIMAR SCHUNK, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CASCALHAMENTO OU ASFALTAMENTO, NO ESPAÇO LOCALIZADO POR CIMA DA LINHA FÉRREA, BEM COMO, NO PERCURSO QUE TEM INÍCIO NO MURO DE CONTENÇÃO “HONORATO MOREIRA”, ESTENDENDO-SE ATÉ ATRÁS DA SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, TRECHOS ESSES, SITUADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TREVO DE VICTOR HUGO E AO REDOR DA ESCOLA, BEM COMO REPAROS DOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
VENHO INDICAR A NECESSIDADE DE PEQUENAS MELHORIAS NA QUADRA DA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, RECENTEMENTE INAUGURADA. OS AJUSTES INCLUEM A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO, EVITANDO A SAÍDA FREQUENTE DA BOLA, E A ADEQUAÇÃO DO SUPORTE DA CESTA DE BASQUETE, QUE TEM INTERFERIDO NA PRÁTICA DO FUTEBOL. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª A INSTALAÇÃO DE ESPELHOS CONVEXOS DE TRÂNSITO NA CURVA FECHADA DA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSCH – MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª A CRIAÇÃO DE UMA GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ESSA GERÊNCIA SERÁ RESPONSÁVEL POR PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO BENEFÍCIOS DIRETOS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DO ESPAÇO EMPREENDEDOR, NO PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS 21H00, DOIS DIAS NA SEMANA, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, PELO MENOS UM DIA, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA MODALIDADE EAD. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A “FESTA DO FRANGO” NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE, NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE DE ALVENARIA E NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE ATUALMENTE LOCALIZA-SE A CASA DA CULTURA, BEM COMO PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ART. 137, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ENCAMINHO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DE SUA EXCLUSIVA COMPETÊNCIA, ANALISANDO A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA NA RUA GUSTAVO HERTEL, S/Nº, BAIRRO SANTA RITA, MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALERIANO CANAL, EM ARAGUAYA, ONDE RECENTEMENTE FOI REALIZADO O CALÇAMENTO. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE AO POSTO DO CAFÉ, NA RODOVIA BR-262, KM 58,5, SENTIDO VITÓRIA/VENDA NOVA DO IMIGRANTE. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, IMPLEMENTANDO MELHORIAS NAS PONTES ALCINO DE NADAI E ELIZABETH CATELAN TAQUETE, LOCALIZADAS SOBRE O RIO JUCÚ BRAÇO SUL, RESPECTIVAMENTE, NA RUA SANTANA E PRÓXIMO À SORVETERIA POINT, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE MADEIRA POR PISO CERÂMICO OU CONCRETO ANTIDERRAPANTE, MELHORIAS NOS GUARDA-CORPOS, BEM COMO AMPLIAR A ILUMINAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO/DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS RETIRADOS DO LEITO DO CÓRREGO E DAS REDES DE DRENAGEM EXISTENTES, NO CÓRREGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. IRACI KLIPPEL, SERRALHERIA MARCONE, MECÂNICA MARGOSO, CARROCERIAS PUPPIM, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DA GLÓRIA SILVEIRA. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORIANO FELIPE GUILHERME KLIPPEL. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BOTACIN. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL “RECANTO DA PAZ”, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII, VIABILIZANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM, BEM COMO PASSAR A MÁQUINA NA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, QUE AINDA NÃO HÁ TÚMULOS |
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