| materia |
96/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NAS PROXIMIDADES DO SITIO CAPITAO, NA ESTRADA SENTIDO BOM JESUS, POIS LOCAL EM QUESTÃO TEM ENFRENTADO PROBLEMAS RECORRENTES DE DRENAGEM, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS, FAZENDO SE NECESSÁRIO PARA ESCOAMENTO EFETIVO DA ÁGUA. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS COMUNIDADES DE VICTOR HUGO E TREVO DE PARAJU. |
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1644, DE 06 DE AGOSTO DE 2015 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS, COM BASE NO ART. 180, ART 200 § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 15, 16 E 17 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2767/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-20 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 41/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-19 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-19 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-19 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 21/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 32/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
1 |
pending_ocr
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| materia |
20/2025 |
2025-03-19 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 34/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 39/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN E JUAREZ JOSÉ XAVIER |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 10/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARTIM MIGUEL TRARBACH |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Resposta de Indicação |
REFERENTE A INDICAÇÃO N° 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO VALENTIM FRASSON |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Resolução |
LIMITA AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E INSCRIÇÕES EM CURSOS E PALESTRAS POR GABINETE PARLAMENTAR |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VELÓRIOS, LIMITANDO A UTILIZAÇÃO A POLÍTICOS COM MANDATO E EX-POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARBAS ROCHA |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 088/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 097/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 119/2024, QUE “DECLARA COMO ‘PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES’, O PROFESSOR ULRICH KUSTER”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VELÓRIOS, LIMITANDO A UTILIZAÇÃO A POLÍTICOS COM MANDATO E EX-POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 089/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 082/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 097/2024, QUE “DENOMINA DE ‘RUA ODETE BRAVIM BUSATO’, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 079/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 093/2024, QUE “DENOMINA DE ‘RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO’, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 075/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 075/2024, QUE “DENOMINA DE ‘VILA FISCHER’, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 074/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 074/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 090/2024, RESULTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 107/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
PARECER EM CONJUNTO, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE “DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A VITICULTURA |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA
ESTA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO "MUSICALIDADE FLORIANENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA,
NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, COM A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, COMPREENDENDO O TRECHO COM INÍCIO NO FINAL DA RUA QUINTA DOS LAGOS DESCENDO ATÉ O CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADO EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL, PRÓXIMO À PESTALOZZI |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA EXECUTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO PRÓXIMO AO MORRO DOS MARQUES, REALIZANDO A REMOÇÃO DE GALHOS QUE SE ENCONTRAM NO MESMO. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, ALTO SANTA MARIA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO). |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NO CÓRREGO POLI, EM VICTOR HUGO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA MESMA |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA LADEIRA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA BATISTA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA |
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