| materia |
69/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DOWHILL CHAMADA PUMP TRACK PERTO
DA PISTA DE SKATE OU OUTRO LUGAR OPORTUNO. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO JUCU
BRAÇO SUL, REALIZANDO A REMOÇÃO DE PNEUS E TODOS OS ENTULHOS,
QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS E NO LEITO DO MESMO. |
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| materia |
72/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CORRIMÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA AO LADO DA CESAN E CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JOANA LITTIG MEES, A QUAL TEM INÍCIO NA BR 262, AO LADO ESQUERDO PASSANDO EM FRENTE À CESAN, E TÉRMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À RUA THIERS VELOSO. |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA NO “PARQUINHO” DO CENTRO DE MARECHAL
FLORIANO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TODO NOVO TRECHO RECAPEADO EM RIO FUNDO. |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE
COM O ÓRGÃO COMPETENTE A FIXAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR
NOS DOIS SENTIDOS DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA PRÓXIMO AO N°
132, REFERÊNCIA GARAGEM DA DONA CITALHA |
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| materia |
89/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA FÍSICA E DIGITAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2022-07-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
87/2022 |
2022-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-07 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OFÍCIO/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.181/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE PROHRAMA DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2479/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 565 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E Nº 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
2478/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
INSTITUI A ''LEI DO PERFORMACE BOND'', QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-24 |
Resposta de Requerimento |
RSPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 068/2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-23 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº 175/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 042/2022, DE AUTORIA DE VOSSA SENHORIA, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA EM ARAGUAYA, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ESTÁ ANALISANDO A PRESENTE SOLICITAÇÃO. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-23 |
Resposta de Requerimento |
EM EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº 174/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 041/2022 DE AUTORIA DE VOSSA SENHORIA, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS IMIGRANTES EM ARAGUAYA E NO TRECHO ENTRE A IGREJA DE RIO FUNDO E O CIMITÉRIO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO IRÁ ANALISAR A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIO PARA O TAL FEITO. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-23 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS AO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA Nº212/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 053/2022, DE AUTORIA DE VOSSA SENHORIA QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAPÉLA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO PROXIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNICÍPIO ESTA ANALISANDO O RTEQUERIMENTO, E QUE JA EXISTE TRATATIVAS NA FASE DE PROJETOS ACERCA DA TEMÁTICA. |
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| norma |
2477/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O TEMA ''PLANO DIRETOR DE TURISMO MUNICIPAL E O PAPEL DOS EMPREENDEDORES'' A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 AS 19 HORAS.
PORTANTO, O ATENDIMENTO A ESTA SOLICITAÇÃO SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS CIDADÃOS FLORIANENSES, EMPREENDEDORES E TURISTAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIs, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 05 DE JULHO DE 2022, PARA QUE A MESMA OCORRA EM DATA DE 04 DE JULHO DE 2022, SENDO MANTIDA SEU HORÁRIO DE INÍCIO. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS OU FAZER A COBERTURA EM FRENTE AS UNIDADES DE SAÚDE CEZAR VELLO PUPPIM E NA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SÍNDORME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
11 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-20 |
Resposta de Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº028/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN.
ESCLAREÇO QUE AS UNIDADES DO INTERIOR EMITEM RECEITUÁRIO DE MEDICAÇÃO DE USO CONTINUO DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL E COM AS MEDICAÇÕES QUE CONSTAM NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS). |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SE DESIGNA A AJUDAR A RESOLVER ESTA DEMANDA MANTENDO OS SEMÁFOROS DE MARECHAL FLORIANO, LIGADOS DURANTE OS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PROLONGADOS, VISANDO PERMITIR A TRAVESSIA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, VISTO QUE, NOS REFERIDOS DIAS OS SEMAFOROS FICAM EM ALERTA PARA DAR AGILIDADE NO SENTIDO VITORIA/BELO HORIZONTE E VICE-VERSA, MAS PREJUDICANDO OS CONDUTORES QUE NECESSITAM AGUARDAR UMA POSSÍVEL OPORTUNIDADE PARA A TRAVESSIA, E CAUSANDO INSEGURANÇA AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA REALIZADONO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS EM ESTRADA ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE TRECHO DE RIO FUNDO. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DNIT, REFERENTE AO NÃO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DA BR 262 NOS FINAIS DE SEMANA E FRIADOS NOS TREVOS DA ENTRADA E SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A TODOS OS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO OS MESMOS ESTIVEREM A SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA MANOEL KILL REFORMA DOS QUEBRA MOLAS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA E O EFETIVO POLICIAL DA POLICIA CIVIL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CANÇÃO ANTÔNIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-15 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, VISANDO DIMINUIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA SEDE DE MARECHAL FLORIANO, SOBRETUDO, QUE POSTERIORMENTE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS CALÇADAS CIDADÃS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
SOLICITO EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REMOÇÃO PARA O LADO, MAIS PROXIMO DO BARRANCO, DE UM POSTE QUE ENCONTRASSE EM MEIO À ESTRADA GIUZEPPE DE NADAI, A QUAL TEM INÍCIO NA RUA GUSTAVO HERTEL E DÀ ACESSO AO SHOW HAUS, E QUE ESTÁ PROPORCIONANDO RISCOS A TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
TENDO EM VISTA QUE SERÁ CONSTRUIDO O MURO DA RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, SOLICITO VIABILIZAR URGENTEMENTE MELHORIAS, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO POR PAV´S E SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO, OFERENDO RISCOS E INSEGURANÇA AOS LOCAIS E TODOS QUE PASSAM NO LOCAL. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
SOLICITO, DESDE JÁ, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A REPAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, COM INÍCIO NO LOCAL CONHECIDO COMO MANOBRADOR DA RUA DELIMAR SCHUNK ATÉ A ÚLTIMA RESIDÊNCIA DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
-CONSTRUÇÃO DE ELEMENTOS SIMBÓLICOS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO E ESTÁTUAS QUE POSSAM CARACTERIZAR
NOSSA CULTURA E FOMENTAR O TURISMO, A SEREM INSTALADOS EM
PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DIVULGAR O MUNICÍPIO E SUAS
BELEZAS.
-CONSTRUÇÃO DE UM TERMÔMETRO GIGANTE COM RELÓGIO E
TRAÇOS ÍTALO-GERMÂNICOS, E ESTATUAS QUE REPRESENTAM A
NOSSA CULTURA, A SEREM CONSTRUÍDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO,
PARA SERVIR DE PONTO TURÍSTICO. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
REALIZAR AS SEGUINTE MELHORIAS NO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS
DE SANTA MARIA EM MARECHAL FLORIANO:
REFORMA DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS.
- TRANSFORMAÇÃO DA SALA DO TÉRREO EM UM CENTRO DE
TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ
- TRANSFORMAR O BANHEIRO DO TÉRREO EM BANHEIRO PÚBLICO
PARA UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RHEIN SOBRINHO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A RUA DA SAÚDE, BEM ESTAR E SUSTENTABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE "FOOD TRUCKS" E "FOOD PARKS", EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 2350, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TORNEIO ANUAL DE BICICROSS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VILA HILTON ULIANA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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