| materia |
109/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ´´ESTRADA DOS PINHEIROS´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANI/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| sessao |
14 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2480/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 2350, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. |
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| norma |
2481/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
DECLARA PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CANÇÃO ANTÔNIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891. |
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| norma |
2482/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1', DA LEI MUNICIPAL N° 2.058, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUANTO AO VALOR MÍNIMO DE URME PARA COBRANÇA JUDICIAL. |
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| norma |
2483/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
“DENOMINA DE RUA FELIPPE CARLOS RIBET, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO”. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-09 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-08 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº. 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-08 |
Mensagem |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO E COLETA DE ÓLEO DE COZINHA, COM PONTOS DE COLETA. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-06 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTEMPLANDO PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE, INFELIZMENTE, OCORRÊNCIAS DE DIFERENTES NATUREZAS ESTÃO SENDO REGISTRADAS NA REGIÃO, E A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS SERÁ IMPRESCINDÍVEL PARA ELUCIDÁ-LAS, SOBRETUDO, INIBI-LAS. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES JÁ EXISTENTES NO PERCURSO QUE COMPREENDE OS TRECHOS DA BARRA DE RIO FUNDO ATÉ O ZOOLÓGICO E DO ZOOLÓGICO ATÉ O "RESTAURANTE RECANTO DA TILÁPIA". |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES "FAUSTINO SANTA CLARA", LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO CULTURAIS À NOITE. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ HUBER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA , EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, QUE SE ENCONTRA APAGADA, PROPROCIONANDO INSEGURENÇA E RISCOS AOS USUÁRIOS DA MESMA. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO O RECAPEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA FRANCISCO STOCKL E A RODOVIA PAULO LORENZONI, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PROPORCIONANDO INSEGURANÇA E RISCOS AOS USUÁRIOS DE AMBAS AS RODOVIAS. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, DESDE JÁ, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO À CONCESSÃO DE ABONO, INCORPORADO AO TICKET ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO MÊS DE DEZEMBRO. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OPERA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SE DIGNE NOTIFICAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET, VISANDO À RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E PENDURADOS, NO ÂMBITO DE TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
SOLICITO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GAIOLA PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR DADÁ, EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
SOLICITO VIABILIZAR PLANEJAMENTO DE CORREÇÃO DE CALÇADAS COM BURACOS E DESNIVELADAS, SOBRETUDO, ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO INSERIR CALÇADAS EM RUAS ONDE AS MESMAS MÃO EXISTEM, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DANIFICADAS, SEM COBERTURA DE CONCRETO E PROJETO DE PADRONIZAÇÃO, BEM COMO, NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUANTO À SUA RESPONSABILIDADE NA MANUTENÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN". |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "JOÃO DOMINGOS LORENZONI", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI. |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE" E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA DE RUA FELIPPE CARLOS RIBET, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO”. |
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| sessao |
13 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-27 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº. 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-27 |
Mensagem |
POSSUI DUAS EMENTAS:
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 11 JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
91/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-25 |
Mensagem |
"ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
90/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL, Nº 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHOCMUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-19 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS POLICIAIS MILITARES DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-19 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ ROGÉRIO MENDES GLÓRIA, CIRURGIÃO NO HOSPITAL FHASDOMAR EM DOMINGOS MARTINS, FACE AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO MÉDICO NO REFERIDO HOSPITAL BEM COMO NOS OUTROS HOSPITAIS QUE ATUA E JÁ ATUOU. |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº067/2022. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº076/2022. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 077/2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº078/2022. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR DESTE MUNICIPIO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DENTRE AS POSSIBILIDADES, AUMENTE O QUANTITATIVO DE MOTORISTAS DE PLANTÃO NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO OFERECER MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO E PROVER CELERIDADE NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES QUANTO
NECESSÁRIO, BEM COMO EXIGIR QUE ESSES PROFISSIONAIS PERMANEÇAM DENTRO DO CENTRO DE SAÚDE DURANTE O SEU HORÁRIO DE PLANTÃO ESTABELECIDO. |
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no document
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| materia |
66/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 079/2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
VISTORIA COMPLETA DE TODA A REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS: RUA WALDEMAR MEES NA FOZ DO CÓRREGO BATATAL E RUA THIERES VELOSO PRÓXIMO A ELEVATÓRIA, AMBOS ESTÃO COM VAZAMENTO DESPEJANDO DEJETOS DIRETAMENTE NO RIO JUCU. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº080/2022. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMARCAÇÃO DE UM PONTO DE
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, COM PLACA INDICATIVA, EM FRENTE
AO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO
COMO “POLICLÍNICA”, LOCALIZADA NA RUA BELARMINO PINTO, VISANDO
FACILITAR A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES, EM ESPECIAL, OS CADEIRANTES E
COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE RECORREM AO ATENDIMENTO NA MESMA. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor desse Executivo Municipal, que realize a reconstrução de boeiros nas seguinte estradas:
• Estrada que liga a fazenda Zambow e Alto São Pedro de Araguaya e São Bento de Araguaya.
• Estrada que liga Araguaya ao Ribeirão de Cristo (ao lado da lagoa que abastece Araguaya).
• Estrada que liga o sítio Preuss ao condomínio Recanto dos Lagos.
• Dois na estrada que liga Santa Maria de Marechal a propriedade da família Peterle (ao lado da propriedade da família Paiuta). Na estrada da família Cosmo em Victor Hugo.
• Um na estrada do Picadão que liga Rio Fundo ao Ribeirão do Cristo (próximo a propriedade de Mateus Schineider).
• Um na estrada que liga Aurélio Puppin a comunidade de Aparecida (Alfredo Chaves). • Um que liga Marechal sede a Barra do Rio Fundo. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-19 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E SEUS
MUSEUS E CAPACITE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MESMOS PARA
QUE POSSAM TRANSMITIR AOS TURISTAS E MORADORES OS DADOS
HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
• VISTORIA COMPLETA DE TODA A REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS: RUA WALDEMAR MEES NA FOZ DO CÓRREGO BATATAL E RUA THIERES VELOSO PRÓXIMO A ELEVATÓRIA, AMBOS ESTÃO COM VAZAMENTO DESPEJANDO DEJETOS DIRETAMENTE NO RIO JUCU. |
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