| norma |
2476/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O "PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA". |
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| sessao |
6 |
2022-06-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022". |
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| norma |
2474/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O JEQUITIBÁ ROSA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA. |
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| norma |
2475/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS SETEMBRO DOURADO, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-10 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº 154/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGENCIA A MANUNTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVAS MAQUINAS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INTERIOR E TRANSPORTE, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO POSSUI CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA TIÃOZINHO AUTO PEÇAS E MACÂNICA DIESEL LTDA-ME A FIM DE PROVER A MANUNTENÇÃO, MREVISÃO E CONCERVAÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-09 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 152/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRANSITO OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TAL AÇÃO, CUMPRI-NOS INFORMAR QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NÃO POSSUI O CARGO DE AGENTE DE TRANSITO EM SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PORTANTO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO EM TAL SENTIDO. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-09 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS AO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº 151/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO, QUE REQUER O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A CAUSA ANIMAL, INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO REALIZA ANUALMENTE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA ANIMAL INCLUINDO A CONCIENTIZAÇÃO PARA O CUIDADO RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS. |
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| norma |
2472/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
DENOMINA DE "CANCHA DO NONNO" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO NONNO, DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2473/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E O INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-06 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇAO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 182/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2009 A FIM DE ATUALIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS , CUMPR-NOS INFORMAR QUE A LEI Nº 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 FOI REVOGADA EM 01.04.2013. ADEMAIS, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO É O DECRETO NORMATIVO Nº 338/2022 DE 22.04.2022, QUE POR OCASIÃO REAJUSTOU OS VALORES DE DIÁRIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-04 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°.153/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDEREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE FOI SANCIONADA RECENTEMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.452/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFCTIVO DE PSICOLOGIA E DENTRE OUTROS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADEMAIS, CUMPRE DESTACAR QUE O MUNICIPIO DE MARCCHAL FLORIANO JÁ POSSUI O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE N° 013/2022 PUBLICADO, A FIM DE DAR PREENCHIMENTO AOS REFERIDOS CARGOS. POR FIM, EM RELAÇÃO AO OFERECIMENTO DA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, INFORMAMOS QUE INEXISTE PREVISÃO LEGAL DE TAL CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO ASSIM, OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO COM TAL ESPECIALIDADE, PODEM SER ENC |
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| norma |
2471/2022 |
2022-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-02 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº.044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-01 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°.104/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AUXILIARES DE CRECHE E BERÇARISTAS MUNICIPAIS. NESTE SENTIDO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE EXISTE UM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE SEDU E UNDIME, QUE ASSIM COMO EM ANOS ANTERIORES, ATRAVÉS DO PAES - CEFOPE, A SEDU ESTÁ OFERECENDO VAGAS AOS MUNICÍPIOS DO ES PARA DIVERSAS FORMAÇÕES, COM TEMAS RELEVANTES E NECESSÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DENTRE ESTES, CURSOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE E BERÇARISTA, COM INICIO DAS ATIVIDADES NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. ASSIM, AS FORMAÇÕES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DO CEFOPE, NÃO EXISTINDO CUSTOS À MUNICIPALIDADE, DESEMPENHANDO O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A FUNÇÃO DE DIVULGAR E MOBILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS PROF |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº. 051/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 047/2022 DE AUTORIA DO VERADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ |
0 |
no document
|
| materia |
92/2022 |
2022-06-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 057/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK |
0 |
no document
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| materia |
46/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
VIABILIZAR URGENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA LADEIRA MÁRIO SCHUNK ATÉ LIGAR A LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA, VISANDO AMENIZAR OS TRANTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA MESMA, OU QUE A UTILIZAM COMO ACESSO PARA QUAISQUER FINS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETRARIA COMPETENTE, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJAM DISPONIBILIZADOS CURSOS DE LÍNGUAS ALEMÃ OU ITALIANA, DE ACORDO COM CADA LOCALIDADE, SENDO VERIFICADA A SUA HISTÓRIA, COMPREENDENDO A IMIGRAÇÃO E DESCENDÊNCIA PREDOMINANTE EM CADA COMUNIDADE. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CANTO E EDUARDO HAESE, LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NO ANTIGO CLUBE TUZINHO, ONDE, ATUALMENTE É O CONDOMÍNIO DOS NOBRES. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
VIABILIZAR NESTA MUNICIPALIDADE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA, VISANDO ATENDER E PROPORCIONAR MELHOR ATENÇÃO E RECEPTIVIDADE AOS TURISTAS, QUE VISITAM A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRAVO DE ARAGUAYA A SANTA MARIA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES QUE O FAZEM NO SEU COTIDIANO, PRINCIPALMENTE Á NOITE. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MARECHAL FLORIANO, COMO PARQUINHOS, PRÓXIMOS A ESCOLAS, BANCOS, ETC. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITO, AO EXMº SR. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AÇÕES PRÁTICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL, NO SENTIDO DE FAZER PARCERIA COM A AMAR PARA RECEBER DOAÇÕES DE RAÇÃO, VISANDO À PRÁTICA DO ZELO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR, INSERIDOS NOS CUIDADOS E PROCEDIMENTOS DE PRAXE PARA COM OS ANIMAIS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM LOCAL ONDE HÁ ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE, EM BOM JESUS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS APÓS ANÁLISE DO DNIT COMFORME SEGUE, INERENTE À SITUAÇÃO DO BARRANCO LOCALIZADO NO PONTO FRIO. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU GESTOR EXMº. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EXMA. SRA. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERE, QUE SEJA VIABILIZADA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, VISANDO ATENDER A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-31 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 057/2022. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA", EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA LUBE", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "OTTO KUSTER", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA POPULAR QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. |
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| sessao |
9 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2469/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2470/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1545, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2468/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
DENOMINA DE ''VILA RAACH'' A VILA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-25 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
2467/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.399/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 064/2022. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-24 |
Parecer das Comissões |
PARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 066/2022. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 044/2022. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 068/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
59/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, A QUAL, CONFORME O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 SERIA NO DIA 07/06, PASSA A SER NO DIA 14/06, MANTENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 069/2022 |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1545, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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