| materia |
42/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA. |
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43/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESTÃO SENDO REALIZADOS, SOBRETUDO, COMO ESTÃO SENDO DESTINADOS OS GASTOS DESSA SECRETARIA. |
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44/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR OS COMPUTADORES DO SETOR DE "INCUSÃO DIGITAL", LOCALIZADA AO ADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL WAGNER DA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO, PARA ACESSO À INTERNET, VISANDO ATENDER AS PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, COM A FINALIDADE DE ESTUDO NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTANCIA (EAD). |
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45/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EMPENHO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE TAEKWONDO. |
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46/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET NO MUNICÍPIO, QUANTO AO USO DE FORMA DESORDENADA DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS. |
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47/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO GINÁSTICA E OUTRAS QUE FAZIAM ANTES DA PANDEMIA. |
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48/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO, E SIMULTANEAMENTE, DAR CELERIDADE AO REFERIDO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO ASSIM, OS MUNÍCIPES QUE TANTO CAREECEM DO MESMO. |
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49/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N°. 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE LEVAM PACIENTE OU REALIZAM DEMAIS ATIVIDADES NA GRANDE VITÓRIA. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 050/2022. |
0 |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA CARLOS HAND, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, COMO MÃO ÚNICA, VISANDO NELHOR CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 052/2022. |
0 |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VICTOR HUGO. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 053/2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 055/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O JEQUITIBÁ ROSA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS SETEMBRO DOURADO, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| sessao |
7 |
2022-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-28 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO". |
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| norma |
2450/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃS FLORIANENSES. |
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| norma |
2451/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2452/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-26 |
Resposta de Requerimento |
EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 008/2022, ENCAMINHADO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATRAVÉS DO OF Nº 057/2022, INFORMO QUE ESTAMOS AGUARDANDO Á ENTREGA BRINQUEDOS, COM ESTA AQUISIÇÃO ATENDEREMOS BOA PARTE DAS ESCOLAS CONSTANTES NO REQUERIMENTO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-20 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°. 102/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°, 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE, CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EM ANEXO O OFICIO DE N° 1 09/2022 ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COM INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIDO POR ESTA DOUTA CÂMARA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 042/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Marechal Floriano, e estabelece outras Providências". |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-19 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 013/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Dispõe sobre a afixação de códigos QR Code e Chave Pix impressos para pagamento em estabelecimentos comerciais, no município de Marechal Floriano e dá outras Providências". |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-19 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÉNCIA/N°. 106/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A AGSTALAÇÃO DE CARTÃO MANUTENÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, INFORMAMOS QUE O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO VEM EMPENHANDO ESFORÇOS A FIM DE ATENDER TAL DEMANDA. NESTE DIAPASÃO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE ATUALMENTE O MUNICIPIO JÁ POSSUI LICITAÇÃO VIGENTE PARA ESSA DEMANDA, E QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE SUGERIDA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-19 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N®.126/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 032/2022, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EM ANEXO A ESTE OFICIO A MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, BEM COMO, A MANIFESTAÇÃO CONJUNTA EXARADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA ACERCA DO REQUERIDO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-19 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÉNCIA/N°.078/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 019/2022, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, CUMPRE-NOS ENCAMINHAR EM ANEXO A ESTE OFICIO A MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA ACERCA DO REQUERIDO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao "Projeto de lei n°. 013/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "dispõe sobre a fixação de códigos QR CODE e Chave PIX impressos para pagamento em estabelecimentos comerciais, no município de Marechal Floriano e dá outras Providências". |
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19/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao "Projeto de lei n°. 027/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que "institui a "Lei do Performance Bond", que Dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de Obras contratadas pelo Poder Público. |
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20/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 040/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Dispõe sobre a criação do Programa fala Florianense". |
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21/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 041/2022 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Dispõe sobre a Criação do Espaço do Associativismo nas Dependências do Poder Legislativo Municipal, e Estabelece outras Providências". |
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22/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao "Projeto de Lei n°. 043/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo "Denomina de "Amarilio José Klein " A Praça do Empreendedor, localizada na Sede do Município. |
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23/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao "Projeto de Lei n°. 044/2022 de Autoria do Vereador José Rodolfo Krohling altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n°. 2.132, de 10 de Outubro de 2019. |
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24/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013". |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 031/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que dispõe sobre a criação do "Selo verde" - Empresa Sustentável', para fins de certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer favorável relativo ao Projeto de lei n°. 046/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que institui, no âmbito do Poder Legislativo do município de Marechal Floriano/ES, o "Projeto Biblioteca Viva" e estabelece outras disposições". |
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26/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer favoravel relativo ao Projeto de lei n°. 048/2022 de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto que denomina de "Vila Raach, a Vila Localizada na Comunidade de Costa Pereira II, neste Município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer favorável relativo ao projeto de lei n°. 045/2022 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Insere no Papel timbrado do Poder Legislativo e no Site da Câmara Municipal, informações sobre o município de Marechal Floriano - ES, estabelece outras disposições. |
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30/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAR SINAL, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, INSTALAR QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DA MACEFEL, NA ENTRADA DAS RUA EMILIO GUSTAVO HULLE E THIERS VELOSO, EM FRENTE A PADARIA, BEM COMO NA RUA TRAVESSA JOSEFINA RODRIGUES EM FRENTE À SORVETERIA. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
REFAZER AS CANALETAS DA RUA FLORIANO SCHNEIDER, LOCALIZADA EM ARAGUAIA. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇAGEM NAS ESTRADAS DE ARAGUAYA E SANTA MARIA, PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA REGIÃO E PELO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTA QUE, O MATO ESTÁ INVADINDO AS MESMAS E ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, ALÉM DE ESTAREM EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DE FATO, NECESSITANDO DOS MENCIONADOS SERVIÇOS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO CONTENDO CHUVEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DOS CAMPOS DE AREIA DE DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL. |
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