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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-03-31 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 014/2022, ENCAMINHAMOS MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E CONTRACEPTIVA DE CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-31 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 015/2022, ENCAMINHAMOS A RELAÇÃO DE TERRENOS SEM CONSTRUÇÕES SOB POSSE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-31 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 023/2022, INFORMAMOS QUE A REPAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS VIA ENCONTRA-SE EM FASE DE PROJETOS, CONTUDO, AGUARDANDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA TAL FEITO, DEVIDO AO FATO DE SEREM OBRAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS. 1 extracted
norma 2442/2022 2022-03-30 Lei DENOMINA DE RUA DO EMPREENDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 2443/2022 2022-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 2444/2022 2022-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/2022 2022-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2446/2022 2022-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2022 2022-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-23 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL." 1 extracted
norma 2441/2022 2022-03-23 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO ''FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO'', E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-22 Projeto de Resolução ''AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL''. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-22 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO JOSÉ COIMBRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 20 DO CORRENTE MÊS E ANO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-22 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ESTRADA TRAQUARAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTILHÃO DE RIO FUNDO, NO DARLI LITTIG , ATÉ ARAGUAYA , HAJA VISTA QUE A MESMA, DE FATO CARECE DO SERVIÇON SOLICITADO. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-22 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O CALÇAMENTO NO MORRO DOS MADEIROS, LOCALIZADO EM ALTO MARECHAL, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE, SOBRETUDO, QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES QUE LÁ RESIDEM, VISTO QUE DE FATO, OS MESMOS CARECEM DO SERVIÇO REIVINDICADO. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-22 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU PRAÇA NA ENTRADA DA RUA LAURA LITTIG KUSTER, ONDE HOJE ESTA SENNDO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO E ABANDONO DE VEÍCULOS USADOS. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-22 Indicação VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DANIFICADAS E SEM COBERTURA DE CONCRETO E PROJETO DE PADRONIZAÇÃO, BEM COMO NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUANTO À SUA RESPONSABILIDADE NA MANUTENÇÃO DAS MESMAS. 0 no document
materia 20/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro ao Diretor Geral do Detran/ES que seja viabilizada a pintura e demarcação da parte central , das laterais e dos quebra-molas no trecho que foi realizado recapeamento da via que dá acesso a Rio Fundo, compreendido entre o Posto Ipiranga, passando pelo Zoo Park, até a entrada da via que dá acesso ao Sítio Vale da Benção, onde localiza-se também o sítio do Sr. Humberto Curbani, popularmente conhecido como "Sítio do Figueroa". 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro ao Diretor Geral do DETRAN/ES que seja viabilizada a pintura e demarcação da parte central e dos quebra molas na Rua Belarmino Pinto, tendo em vista que foi realizado nova pavimentação da mesma, e encontra-se sem a pintura e demarcação da parte central e dos quebra-molas, podendo, portanto, ocasionar transtornos, inclusive, acidentes. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-22 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SEU GESTOR EXMO. SR JOÃO CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , EXMA. SRA. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI , QUE COMPREENDENDO OS ENCONTROS , EVENTOS, VIAGENS, SOBRETUDO, ATIVIDADES FÍSICAS , TAIS COMO NATAÇÃO E OUTRAS QUE SE APLICAREM A FAIXA ETÁRIA ATENDIDA PELA TERCEIRA IDADE. E , PARA MELHOR EFETIVAÇÃO DO SOLICITADO ACIMA, REQUEIRO , AINDA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCOMOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS AÇÕES PARA TODOS OS CADASTRADOS E PARTICIPANTES DA ''TERCEIRA IDADE''. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-22 Requerimento REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI , GESTOR MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS, PRESIDENTE COSTA E SILVA, ALVINO WASSEM E SEBASTIÃO FRANCISCO PENHA, OS MORADORES TEM COBRADO CONSTANTEMENTE A MELHORIA DAS RUAS CITADAS E ESTE VEREADOR NO USO E SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS QUER DAR RESPOSTA AOS MESMOS, PORTANTO SOLICITO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS RUAS MENCIONADAS. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, empenho no sentido de realizar cursos profissionalizantes para Auxiliares de Creche e Berçaristas, com o objetivo de oferecer ao profissional um conteúdo rico, efetivo e funcional, abordando a sua atuação no ambiente escolar, a fim de proporcionar o bem-estar e desenvolvimento das crianças, num clima de segurança afetiva e física, por meio de um atendimento em conjunto com o professor regente, compartilhando cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo das crianças. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro ao Superintendente do DNIT-ES que se digne a manter os semáforos de Marechal Floriano, ligados durante os feriados e finais de semana prolongados, visando permitir a travessia dos condutores de veículos, visto que, nos referidos dias os semáforos ficam em alerta para dar agilidade no sentido Vitória/Belo Horizonte e vice-versa, mas prejudicando os condutores que necessitam aguardar uma possível oportunidade para a travessia, resultando num grande engarrafamento e transtorno para os mesmos. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal desta Cidade, viabilizar em caráter de urgência, a instalação de Cartão Manutenção na frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro, a essa relevante Pasta Municipal, em caráter de urgência, providências no sentido de disponibilizar um celular ou telefone fixo para a Escola Municipal José Aloísio Simon, localizada no Trevo de Parajú, a fim de que os pais possam fazer contanto com a escola, visando obter informações inerentes aos seus filhos, caso seja necessário, ou ainda queiram comunicar algo referente à vida escolar dos mesmos, tendo em vista que a mencionada escola não possui nenhum meio de contato desta natureza, conforme relatos de pais que me procuraram, solicitando-me que eu intervenha junto a esse Poder Executivo Municipal, por meio desta Secretaria Municipal, reivindicando esse mecanismo de contato com a supracitada unidade escolar, visando maior interação entre a escola e família, contemplandosimultaneamente, pais, alunos, sobretudo, toda a comunidade escolar. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FALA FLORIANENSE. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DO ASSOCIATIVISMO NAS DEPEDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ''AMARILIO JOSÉ KLEIN'' A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 2435/2022 2022-03-18 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREENDEDOR', E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 2436/2022 2022-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART.27 À LEI MUNICIPAL Nº 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 2437/2022 2022-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
norma 2438/2022 2022-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2439/2022 2022-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2440/2022 2022-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 Proposta de Emenda Modificativa RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 032/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 27 À LEI MUNICIPAL N°. 1254 DE 07 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
sessao 4 2022-03-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 2430/2022 2022-03-15 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O RASTREAMENTO MAMOGRÁFICO DE CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 2431/2022 2022-03-15 Lei DENOMINA DE ''RUA JOSÉ DE BRITO'', NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2432/2022 2022-03-15 Lei INSTITUI O PROGRAMA ''JOVEM APRENDIZ CÂMARA'' NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2433/2022 2022-03-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2434/2022 2022-03-15 Lei ALTERA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-10 Mensagem "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL N° 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013". 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-10 Mensagem "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-10 Mensagem "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-10 Mensagem "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025". 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-10 Mensagem "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-10 Mensagem "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-10 Mensagem "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted