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6/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Lameri Cruz, pelos fundamentais serviços prestados em nosso Município, junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
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6/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
RETIRADA DE UMA ÁRVORE ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 262, PRÓXIMO AO TREVO DE MARECHAL FLORIANO. |
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6/2022 |
2022-02-22 |
Parecer das Comissões |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n°. 014/2022 que "Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Marechal Floriano/ES, o evento "Feira Empresarial de Marechal Floriano", e dá outras Disposições. |
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7/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DEPOIS DA LADEIRA PEDRO PIVETA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALAGOINHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, BEM COMO, LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL. |
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7/2022 |
2022-02-22 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 015/2022 de Autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que institui, no âmbito do município de Marechal Floriano-ES, a "Praça do Empreendedor", e dá outras disposições". |
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8/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NO PERCURSO QUE TEM INÍCIO DEPOIS DO POSTO IPIRANGA E ESTENDE-SE ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, BEM COMO, SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NOS DEMAIS TRECHOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, ESTENDENDO-SE ATÉ ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS REFERIDAS VIAS, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM, PRINCIPALMENTE APÓS AS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS NA REGIÃO NOS ÚLTIMOS DIAS. |
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8/2022 |
2022-02-22 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 016/2022 de Autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck que Institui, no âmbito do município de Marechal Floriano-ES, o Rastreamento mamográfico de Câncer de mama, e dá outras disposições. |
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8/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, a Exma, Sra. Edia Klippel Littig, Secretaria Municipal de Educação, empenho no sentido de viabilizar instalação de parques infantis no CMEI Cantinho da Tia Maria, em Araguaya; Creche Maria Knidel Lube, de Santa Maria; bem como, nas escolas de Bom Jesus, Rio Fundo e Soído de Baixo. |
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9/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE UM MECANISMO DE INCENTIVO PARA QUE OS ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAIS SEJAM, APROVEITANDO PARA TRABALHOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS, VISANDO SIMULTANEAMENTE, A DIVULGAÇÃO DOS MESMOS, SOBRETURDO, O EMBELEZAMENTO DA CIDADE, FICANDO, A UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS ESPAÇOS, PARA EFEITO DE REGISTRO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS, A IDENTIFICAÇÃO DE SUAS AUTORIAS E A IMAGEM QUE SERÁ REGISTARADA, SOB A COORDENAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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9/2022 |
2022-02-22 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 017/2022 de Autoria do vereador Abrão Levi Kifer que denomina de "Rua José de Brito", na Comunidade de Costa Pereira, Marechal Floriano/ES. |
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9/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Cultura e turismo a tomada de providências a fim de apoiar e custear as despesas relacionadas a infraestrutura da feira do empreendedor, como por exemplo, banheiros químicos, calçamento e estrutura de toldos e barracas dentre outros serviços que possam garantir o sucesso da feira do empreendedor. |
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10/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
RETIRADA DE TODOS OS BARRANCOS CAÍDOS EM VIAS PÚBLICAS DEVIDO AS FORTES CHUVAS.
CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ CÂMARA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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10/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Considerando a manifestação de Municípes realizadas através da Plataforma integrada de Ouvidoria e acesso a informação da Câmara Municipal.
A mensagem recebida alerta os vereadores sobre a aplicação do dinheiro para pagamento do piso salarial dos servidores do Magistério.
Com base no questionamento enviado requeremos que nos sejam encaminhadas informações: |
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23/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DO EMPREENDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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24/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DA MINHA CIDADE MAIS BONITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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25/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A UVA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ''LEI DO PERFORMACE BOND'', QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| sessao |
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2022-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-21 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 096/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-18 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-18 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Mensagem |
SÃO DUAS EMENTAS, SENDO ELAS:
"ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022" E
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 27 À LEI MUNICIPAL N° 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013". |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| norma |
2428/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Parecer das Comissões |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2022-02-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2424/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS - GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N°. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008. |
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| norma |
2425/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTADO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2426/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2427/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| norma |
2422/2022 |
2022-02-10 |
Lei |
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2423/2022 |
2022-02-10 |
Lei |
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Resolução |
Dispõe Sobre a Galeria de Fotos dos Presidentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS WESLEY DANIEL MEES, HELOISA JOÃO DANIEL E MICHELLEN DO NASCIMENTO SANTA CLARA, E A PROFESSORA ORIENTADORA, SRA. CLÁUDIA SANTOS SILVA E A DIRETORA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO ESCOLAR, SRA LIANE MARIA BRAVIM CATELAN. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 002/2022 QUE "REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) LÂMPADAS DE LED, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS LOGADOUROS DE ARAGUAYA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA, BEM COMO, MELHOR ILUMINAÇÃO E MAIOR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE SAÚDE E DENTISTAS, E PROCEDA AINDA, COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO TODOS OS DIAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR, TENDO EM VISTA QUE, ALGUMAS PESSOAS NÃO TEM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVEREM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A GALERIA DE FOTOS DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 007/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N°. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008". |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DAS RUAS DO CANTO E EDUARDO HAESE, LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NO ANTIGO CLUBE DO TUZINHO, ONDE, ATUALMENTE É O CONDOMÍNIO DOS NOBRES. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA EMPRESA DO SEGMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SE DIGNE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO DA RUA ALVINO WASSEM, NAS PROXIMIDADES DA "SERRALHERIA BRISKE", DE FATO, NECESSITANDO DE PROVIDÊNCIAS, DEVIDO À POSSIBILIDADE DE OCORRER UM CURTO CIRCUITO, PROVENIENTE DA ATUAL CONDIÇÃO QUE SE ENCONTREM OS FIOS EM MEIO AOS VEGETAIS, CONFOME SEGUEM FOTOS, PROPORCIONANDO RISCOS E INSEGURANÇA AOS TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA DE ACESSO, PRINCIPALMENTE, OS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE SENHOR TIAGO LUIZ WERNERSBACH, EM FACE AO ILUSTRE SENHOR TIAGO LUIZ WERNERSBACH, EM FACE AO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO EVENTO "RALLY CERAPIÓ 2022- MOTOS", CULMINANDO NA CONQUISTA DO 1°. LUGAR NESSA MODALIDADE ESPORTIVA, NA CATEGORIA PILOTO - BRASIL. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 009/2022, QUE "INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇADÕES LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE E DE ACESSO AO PONTO FRIO, COMPREENDENDO TODAS AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
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