| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE ESSA CONCEITUADA PASTA ESTADUAL, DENTRO DAS POSSIBILIDAES E LEGALIDADE SE DIGNE TRAZER À MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, OS ESPETÁCULOS "CULTURA EM TODA PARTE", DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, QUE VISA SELECIONAR 170 APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE DIVERSOS LINGUAGENS PARA UMA GRANDE CARAVANA CUTURAL PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 012/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NO QUE TANGE A REPAROS DE BUEIROS ENTUPIDOS, CALÇADAS QUEBRDAS E PAVIMENTAÇÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE APRESENTANDO DESNIVELAMENTO NAS RUAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA LOJA MACÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
POSTO ISTO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FAÇA CUMPRIR AS AÇÕES PREVISTAS DO PDM, ALÉM DAS DISPONIBILIZAÇÃO NAS RUAS DE SERVIDORES FISCAIS DE POSTURA, PROPORCIONANDO UM MONITORAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO PDM, BEM COMO, QUE SE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO MESMO, HAJA VISTA QUE NOSSO PDM FOI CRIADO EM 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFAZER O MURO DE CONTENÇÃO QUE EXISTIA NO FINAL DA RUA NOÉ LUIGI MODOLO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
REQUEIRO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, SENDO CRIADO UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE VALORIZE O SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECENDO UM EQUILÍBRIO SALARIAL, CRIANDO UMA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS QUE PROPORCIONE MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES E SEUS FAMILIARES,ENGLOBAM ASSIM TODA A DEFESAGEM SALARIAL EXISTENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEMPRE NO MÊS DE DEZEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS, À EXMA. SRA. EDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESTUDO, VISANDO ESTENDER O HORÁRIO DO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL LUBE", POPULARMENTE CONHECIDO COMO CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-08 |
Mensagem |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CODIGOS QR CODE E CHAVE PIX IMPRESSOS PARA PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO ''FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO'', E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''PRAÇA DO EMPREENDEDOR'', E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O RASTREAMENTO MAMOGRÁFICO DE CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''RUA JOSÉ DE BRITO'', NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ''JOVEM APRENDIZ CÂMARA'' NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-02-03 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO/OFICIO Nº.002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DEL PUPPO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-27 |
Mensagem |
"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-01-21 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2417/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2418/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2419/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2420/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2421/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER SATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N° 816, DE 9 DE MAIO DE 2008". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS - GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N°. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
"INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-13 |
Mensagem |
"INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTADO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2022 |
2022-01-12 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Mensagem |
"ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|