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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2021 2021-12-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO VETO PARCIAL PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO N°. 115/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 102/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 216/2021 2021-12-14 Indicação VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA, EQUIPAMENTOS E PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA O FUNICONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 217/2021 2021-12-14 Indicação VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODA REDE PLUVIAL DA VILA DE ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, EVITANDO QUE CAUSEM TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO DAS FORTES CHUVAS. 1 extracted
materia 218/2021 2021-12-14 Indicação VIABILIZAR A ROÇAGEM DAS LATERAIS, TAPA-BURACOS E RETIRADA DE BARREIRAS DA RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN, INICIANDO NO POSTO IPIRANGA ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO E TAMBÉM CASCALHAMENTO DO RESTANTE DA ESTRADA QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADA ATÉ A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO E COMUNIDADE MIGUEL SOUSA, BEM COMO, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS LATERIAS DA MESMA ESTRADA. 1 extracted
materia 219/2021 2021-12-14 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE PARAJÚ, PRÓXIMOÀ IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL - IECLB. 1 extracted
materia 220/2021 2021-12-14 Indicação SOLICITO, VIABLIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE GRADEAMENTO NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS, LOCALIZADO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA, OBJETIVANDO FECHÁ-LO, VISANDO EVITAR QUE MORADORES DE RUA ADENTREM AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE, O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO PELOS MESMOS COMO ABRIGO DURANTE A NOITE. 1 extracted
materia 221/2021 2021-12-14 Indicação VIABILIZAR A DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 52,5, ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE AREIA NO SEU PERCURSO. 1 extracted
materia 222/2021 2021-12-14 Indicação SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MECANISMOS DE SEGURANÇA INERENTES AOS PARQUINHOS DA SEDE, COMO TELA EM VOLTA DOS MESMOS, REDUTOR DE VELOCIDADE COMPREENDENDO O TRECHO QUE ESTÃO LOCALIZADOS, OU INTERDITAR A RUA NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 223/2021 2021-12-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DO CALÇAMENTO NA VILA DO SERTÃO. 1 extracted
materia 224/2021 2021-12-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL NO PONTO SITUADO NA CABECEIRA DA PONTE PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO PIN SENTIDO ARAGUAYA. RESSALTO QUE CABE AO DNIT MANTER A CONSERVAÇÃO DESTA RODOVIA, MAS ATÉ QUE ESTE ÓRGÃO NÃO VENHA REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS, PEÇO UMA ATENÇÃO ESPECIFICA DA PREFEITURA, POIS O LOCAL ESTÁ TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS CONDUTORES DEVIDO O RISCO DE ACIDENTES EM VIRTUDE DA PROFUNDIDADE DO BURACO QUE SE FORMOU NO ÍNICIO DA PONTE. 1 extracted
materia 225/2021 2021-12-14 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO COM FRALDÁRIO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE FOI FEITO O NOVO CALÇAMENTO ABRINDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 226/2021 2021-12-14 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PAVS NA ESTRADA PROJETADA QUE OFERECE ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO DA EMPRESA OI FRANGO, LOCALIZADA APÓS O POSTO IPIRANGA, ANTES DA SERRALHERIA DOS KIEFER A DIREITA NA BR-262. 1 extracted
sessao 24 2021-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2397/2021 2021-12-09 Lei CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-07 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-07 Mensagem de Aplausos MENSAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELA PERFOMANCE DE LATO NÍVEL E DESEMPENHO DE TODA A EQUIPE DE FUT7 DO CLUBE "MEXERICA MECÂNICA", ETENDENDO ESTA MENSAGEM DE APLAUDO AOS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA E OS POUCOS COLABORADORES. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-07 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 37/2021 2021-12-07 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 107/2021 2021-12-07 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO -EXERCÍCIO 2017 - PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI. 1 extracted
materia 136/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 138/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 139/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 140/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 141/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2021 2021-12-07 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARBINHAS E NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO FUNDO. 1 extracted
materia 203/2021 2021-12-07 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS PARA CRIANÇAS DE 02 (DOIS) A 12(DOZE) ANOS, NAS SEGUINTES COMUNIDADES DO NOSSO MUNICIPIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS. SOLICITO, AINDA, ATRÁS DA PESTALOZZI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE, SENDO QUE, COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 204/2021 2021-12-07 Indicação SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CALÇAMENTO DAS RUAS DO CANTO E EDUARDO HAESE, AMBAS JUNTAS COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 METROS DE EXTENSÃO, SITUADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO CLUBE DO TUZINHO E ATUALMENTE É O CONDOMÍNIO DOS NOBRES, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AS CONSTANTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO, OS REFERIDOS LOGRADOUROS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIO ESTADO. 1 extracted
materia 205/2021 2021-12-07 Indicação VIABILIZAR A REFORMA O TELHADO DA QUADRA DA "EMEF PROFESSOR NICOLAU KROLHING", LOCALIZADA EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 206/2021 2021-12-07 Indicação SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO PROVIDÊNCIAS INERENTES A PREVENÇÃO, PARA QUE O BARRANCO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALÉCIO SILVA ALVES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL KILL, NÃO CEDA MAIS. 1 extracted
materia 207/2021 2021-12-07 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS AO LADO DA RODOVIÁRIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS E MELHORIAS, DENTRE OS QUAIS, PINTURA E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO OS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 208/2021 2021-12-07 Indicação SOLICITO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPA FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA DE BOLSA ATLETA, VISANDO VALORIZAR E APOIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO E AMADORES, QUE PARTICIPEM DE EVENTOS ESTADUAIS, APOIANDO-OS FINANCEIRAMENTE, BEM COMO, INCENTIVAS OS JOVENS A DESENVOLVEREM A PRÁTICA DO ESPORTE COMO MEIO DE PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 209/2021 2021-12-07 Indicação SOLICITO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CORREÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO A IGREJA VELHA DE FREI GALVÃO. 1 extracted
materia 210/2021 2021-12-07 Indicação SOLICITO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE TANGE A EROSÃO CAUSADA PELAS CHUVAS, NA ESTRADA DE COTSA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIÊNCIA DO SR. ASSIS. 1 extracted
materia 211/2021 2021-12-07 Indicação SOLICITO, VIALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PREENCHIMENTO COM MASSA ASFÁLTICA EM PONTOS COM POÇAS D'ÁGUAS EM VÁRIAS RUAS DA SEDE, REIVINDICO, AINDA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO ENTUPIDOS. 1 extracted
materia 212/2021 2021-12-07 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL A SER INSTALADO NA PRACINHA DO BAIRRO SANTA RITA, EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 213/2021 2021-12-07 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTAMENTE COM A SECRETRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASINHA DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE BOM JESUS, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRª NATALINA HERTEL. 1 extracted
materia 214/2021 2021-12-07 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL A INTERDIÇÃO DA RUA THIERES VELOSO, SEGUIDA DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, DEVIDO A EROSÃO QUE ENCONTRA-SE EM PARTE DESTA VIA ONDE O ASFALTO CEDEU, COMPROMETENDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PRINCIPALMENTE A PARTE PRÓXIMA DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO QUE TRAZ SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES COMPROMETENDO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 215/2021 2021-12-07 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE VILA SCHUNK, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE, EVITANDO QUE OS RESÍDUOS FIQUEM JOGADOS ÀS MARGENS DAS RUAS. 1 extracted
norma 2395/2021 2021-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2396/2021 2021-12-07 Lei INSTITUI O MÊS "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2406/2021 2021-12-07 Lei ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA DO INTERIOR DOS ELEVADORES''. 1 extracted
sessao 11 2021-12-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2021-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-06 Mensagem "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 01 DE STEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 34/2021 2021-12-06 Mensagem "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-06 Mensagem "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018". 1 extracted
materia 244/2021 2021-12-01 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ 1 extracted