| materia |
125/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO VETO PARCIAL PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO N°. 115/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 102/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
216/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA, EQUIPAMENTOS E PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA O FUNICONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA. |
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217/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODA REDE PLUVIAL DA VILA DE ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, EVITANDO QUE CAUSEM TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO DAS FORTES CHUVAS. |
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218/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A ROÇAGEM DAS LATERAIS, TAPA-BURACOS E RETIRADA DE BARREIRAS DA RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN, INICIANDO NO POSTO IPIRANGA ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO E TAMBÉM CASCALHAMENTO DO RESTANTE DA ESTRADA QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADA ATÉ A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO E COMUNIDADE MIGUEL SOUSA, BEM COMO, ROÇAGEM E LIMPEZA DAS LATERIAS DA MESMA ESTRADA. |
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219/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, QUE LIGA A BR 262 AO DISTRITO DE PARAJÚ, PRÓXIMOÀ IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL - IECLB. |
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| materia |
220/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
SOLICITO, VIABLIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE GRADEAMENTO NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS, LOCALIZADO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA, OBJETIVANDO FECHÁ-LO, VISANDO EVITAR QUE MORADORES DE RUA ADENTREM AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE, O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO PELOS MESMOS COMO ABRIGO DURANTE A NOITE. |
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| materia |
221/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 52,5, ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE AREIA NO SEU PERCURSO. |
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| materia |
222/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MECANISMOS DE SEGURANÇA INERENTES AOS PARQUINHOS DA SEDE, COMO TELA EM VOLTA DOS MESMOS, REDUTOR DE VELOCIDADE COMPREENDENDO O TRECHO QUE ESTÃO LOCALIZADOS, OU INTERDITAR A RUA NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
223/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DO CALÇAMENTO NA VILA DO SERTÃO. |
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| materia |
224/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL NO PONTO SITUADO NA CABECEIRA DA PONTE PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO PIN SENTIDO ARAGUAYA.
RESSALTO QUE CABE AO DNIT MANTER A CONSERVAÇÃO DESTA RODOVIA, MAS ATÉ QUE ESTE ÓRGÃO NÃO VENHA REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS, PEÇO UMA ATENÇÃO ESPECIFICA DA PREFEITURA, POIS O LOCAL ESTÁ TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS CONDUTORES DEVIDO O RISCO DE ACIDENTES EM VIRTUDE DA PROFUNDIDADE DO BURACO QUE SE FORMOU NO ÍNICIO DA PONTE. |
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| materia |
225/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO COM FRALDÁRIO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE FOI FEITO O NOVO CALÇAMENTO ABRINDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
226/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PAVS NA ESTRADA PROJETADA QUE OFERECE ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO DA EMPRESA OI FRANGO, LOCALIZADA APÓS O POSTO IPIRANGA, ANTES DA SERRALHERIA DOS KIEFER A DIREITA NA BR-262. |
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| sessao |
24 |
2021-12-14 |
Ordinária |
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| norma |
2397/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-07 |
Mensagem de Aplausos |
MENSAGEM DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELA PERFOMANCE DE LATO NÍVEL E DESEMPENHO DE TODA A EQUIPE DE FUT7 DO CLUBE "MEXERICA MECÂNICA", ETENDENDO ESTA MENSAGEM DE APLAUDO AOS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA E OS POUCOS COLABORADORES. |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-07 |
Mensagem |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-07 |
Mensagem |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-07 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO -EXERCÍCIO 2017 - PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI. |
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| materia |
136/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
140/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
141/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARBINHAS E NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO FUNDO. |
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| materia |
203/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS PARA CRIANÇAS DE 02 (DOIS) A 12(DOZE) ANOS, NAS SEGUINTES COMUNIDADES DO NOSSO MUNICIPIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS. SOLICITO, AINDA, ATRÁS DA PESTALOZZI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE, SENDO QUE, COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
204/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CALÇAMENTO DAS RUAS DO CANTO E EDUARDO HAESE, AMBAS JUNTAS COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 METROS DE EXTENSÃO, SITUADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO CLUBE DO TUZINHO E ATUALMENTE É O CONDOMÍNIO DOS NOBRES, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AS CONSTANTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO, OS REFERIDOS LOGRADOUROS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIO ESTADO. |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA O TELHADO DA QUADRA DA "EMEF PROFESSOR NICOLAU KROLHING", LOCALIZADA EM SANTA MARIA. |
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| materia |
206/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO VISANDO PROVIDÊNCIAS INERENTES A PREVENÇÃO, PARA QUE O BARRANCO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALÉCIO SILVA ALVES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL KILL, NÃO CEDA MAIS. |
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| materia |
207/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS AO LADO DA RODOVIÁRIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS E MELHORIAS, DENTRE OS QUAIS, PINTURA E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESPEITANDO OS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
208/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
SOLICITO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPA FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA DE BOLSA ATLETA, VISANDO VALORIZAR E APOIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO E AMADORES, QUE PARTICIPEM DE EVENTOS ESTADUAIS, APOIANDO-OS FINANCEIRAMENTE, BEM COMO, INCENTIVAS OS JOVENS A DESENVOLVEREM A PRÁTICA DO ESPORTE COMO MEIO DE PROMOÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
SOLICITO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CORREÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO A IGREJA VELHA DE FREI GALVÃO. |
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| materia |
210/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
SOLICITO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO QUE TANGE A EROSÃO CAUSADA PELAS CHUVAS, NA ESTRADA DE COTSA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIÊNCIA DO SR. ASSIS. |
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| materia |
211/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
SOLICITO, VIALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PREENCHIMENTO COM MASSA ASFÁLTICA EM PONTOS COM POÇAS D'ÁGUAS EM VÁRIAS RUAS DA SEDE, REIVINDICO, AINDA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO ENTUPIDOS. |
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| materia |
212/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL A SER INSTALADO NA PRACINHA DO BAIRRO SANTA RITA, EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
213/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTAMENTE COM A SECRETRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASINHA DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE BOM JESUS, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRª NATALINA HERTEL. |
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| materia |
214/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL A INTERDIÇÃO DA RUA THIERES VELOSO, SEGUIDA DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, DEVIDO A EROSÃO QUE ENCONTRA-SE EM PARTE DESTA VIA ONDE O ASFALTO CEDEU, COMPROMETENDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PRINCIPALMENTE A PARTE PRÓXIMA DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO QUE TRAZ SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES COMPROMETENDO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
215/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE VILA SCHUNK, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE, EVITANDO QUE OS RESÍDUOS FIQUEM JOGADOS ÀS MARGENS DAS RUAS. |
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| norma |
2395/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2396/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
INSTITUI O MÊS "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2406/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA DO INTERIOR DOS ELEVADORES''. |
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| sessao |
11 |
2021-12-07 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
23 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 01 DE STEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-06 |
Mensagem |
"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018". |
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| materia |
244/2021 |
2021-12-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ |
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