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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2394/2021 2021-11-29 Lei ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
sessao 10 2021-11-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 2392/2021 2021-11-25 Lei INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 2393/2021 2021-11-25 Lei DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-23 Mensagem de Aplausos VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS COLABORADORES E PRODUTORES QUE PARTICIPARAM DO LANÇAMENTO DA ROTA DOS CAFÉS ESPECIAIS DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-23 Mensagem "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017". 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 130/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VALE DO ECO", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "COMENDA BASÍLICOS", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 133/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCUINO, FEMININO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 134/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRUA E NÃO TRIBUTÁRUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO. 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 193/2021 2021-11-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE ELABORE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO PARA QUE OS MUNÍCIPES FLORIANENSES TENHAM ORQUÍDEAS EXPOSTAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, FAZENDO JUS AO NOME DE "CIDADE DAS ORQUÍDEAS". 1 extracted
materia 194/2021 2021-11-23 Indicação VIABILZAR A DISPONIBLIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE COLETA DE LIXO DA MUNICIPALIDADE, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE LIXO PRODUZIDA PELA POPULAÇÃO FLORIANENSE, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE DE LATÕES DE LIXO DISPONÍVEIS ATUALMENTE, JÁ NÃO COMPORTA MAIS A DEMANDA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MUNICIPE, ACUMULANDO LIXO PELO CHÃO, BEM COMO DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DE SUA COLETA PELOS GARIS. 1 extracted
materia 198/2021 2021-11-23 Indicação INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL E ANIMAL, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1503, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 199/2021 2021-11-23 Indicação INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AO GESTOR E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, CONHECIMENTOS SOBRE OS BENEFÍCIOS DO USO DO REVSOL NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, TREINAMENTO PARA APERFEIÇOAMENTO DA APLICAÇÃO DESSE RELEVANTE PRODUTO, UTILIZADO NA MELHORIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS. 1 extracted
materia 200/2021 2021-11-23 Indicação VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ALTO MARECHAL SENTIDO FAMÍLIA MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 201/2021 2021-11-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTIUTÍDO SERVIÇOS DE PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNAS OU 11 HORAS DIURNAS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
sessao 22 2021-11-23 Ordinária — 2 extracted
norma 2389/2021 2021-11-22 Lei INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2390/2021 2021-11-22 Lei DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA. 1 extracted
norma 2391/2021 2021-11-22 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2021 2021-11-17 Resposta de Requerimento RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº. 094/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK. 1 extracted
norma 2388/2021 2021-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-11 Proposta de Emenda Supressiva RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-11 Proposta de Emenda Modificativa RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-11 Proposta de Emenda Modificativa RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-11 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 120/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-11 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 122/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR "INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-11 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A LÍNGUA ALEMÃ". 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-11 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENUNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-11 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLENTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 127/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "DIVERCITY BABY PARK", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 179/2021 2021-11-11 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREST, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, VISITO QUE, A APVIMENTAÇÃO DA MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DEVINELAMENTOS E SOLTANDO OS BLOQUETES, CONFORME SEGUEM FOTOS, PROPOORCIONANDO RISCOS DE POSSÍVEIS QUEDAS E INCIDENTES AOS MUNICÍPES, QUE A UTILIZA NO SEU COTIDIANO. 1 extracted
materia 180/2021 2021-11-11 Indicação INDICO O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAL (ROYSTONEA OLERACEA), NA IGREJINHA DE SANTO ANTÔNIO E NA ENTRADA DE ARAGUAYA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS. 1 extracted
materia 181/2021 2021-11-11 Indicação REFAZER EM CARÁTER DE URGÊNCA, O2 (DOIS) BUEIROS LOCLIZADOS EM RAGAUYA, SENDO UM NA RUA JERÔNIMO PIVETTA E OUTRO NA RUA DEL PUPPO, VISTO QUE, OS MESMOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS. 1 extracted
materia 182/2021 2021-11-11 Indicação VIABILIZAR, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ATRÁS DA RESIDENCIA DA SRª ADRIANA ULIANA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, ONDE ESTÁ DESBARRANCANDO E EM RISCO IMINENTE DE CAIR, INCLUSIVE, COM RAIZES DE VEGETAÇÕES EXPOSTAS, PROPORCIONANDO PERIGO E INSEGURANÇA À REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 183/2021 2021-11-11 Indicação VIABILIZAR UM PROJETO VOLTADO À CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, UTILIZANDO A ESPLANADA ACIMA DO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA. 1 extracted
materia 184/2021 2021-11-11 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADEÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AOS PROGRAMAS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO (BANDES), VISANDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DENTRE OS QUAIS, ES INTELIGENTE, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PRÓ-CIDADÃO E OUTROS, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA DO BANCO É ASSESSORAR A GESTÃO MUNICIPLA PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) E CONCESSÕES, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 185/2021 2021-11-11 Indicação VIABILIZAR URGENTEMENTE, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 186/2021 2021-11-11 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM VEICULADAS INFORMAÇÕES AO MUNICIPES, NO QUE TANGE À FORMA DE DISPENSAR OS ENTULOS PARA SEREM RECOLHIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, ORIENTANDO-OS A DISPENSAR SOMENTE ENTULHOS ENSACADOS, OU QUE SEJA SOLICITADO CAIXOTE. 1 extracted
materia 187/2021 2021-11-11 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE CAESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO NO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 188/2021 2021-11-11 Indicação VIABILIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE "JANETA ROSA SIMON STOCKL", SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, ESTRUTURANDO O CONUTLÓRIO COM MATERIAL ADEQUADO E PROFISSIONAL HABILITADO. 1 extracted
materia 189/2021 2021-11-11 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 190/2021 2021-11-11 Indicação CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "COINVESIMENTO DA CULTURA" REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SERÁ TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULUTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS; CONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SERÁ DE CINCO MILHÕES, PODENDO CHEGAR EM ATÉ NOVE MILHÕES EM 2022, PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS; INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FAÇA O QUANTO ANTES A ADESÃO AO PROGRAMA, OCASIÃO EM QUE ESTES RECURSOS SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEFÍCIOS INIDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COM INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TANTO NO MERCADO DE TRABALHO COMO NA GERAÇÃO DE RENDA. 1 extracted
materia 191/2021 2021-11-11 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE PROPORCIONE O AUMENTO NO VALOR DA COLABORAÇÃO COM A "SOU FELIZ", ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS PARA R$1.800,00 POR PESSOA LOCALIZADA NA INSTITUIÇÃO, QUE FOI CRIADO COMO OBJETIVO DE OFERECER PROTEÇÃO, ASSITÊNCIA MORAL E MATERIAL ÀS PESSOAS IDOSAS NECESSITADAS, SOCORRENDO-AS, ACOLHENDO-AS E PROMOVENDO RECURSOS INDISPENSÁVEIS AO SEU BEM-ESTAR. 1 extracted
materia 192/2021 2021-11-11 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) PLACAS CONTENDO A FRASE: "PROIBIDO ESTACIONAR NA NOVA OBRA DE CASCALHAMENTO, COM CERCA DE 400 M (QUATROCENTOS METROS), QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA RUA DELIMAR SCHUNK". 1 extracted