| norma |
2394/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017. |
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| sessao |
10 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
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| norma |
2392/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2393/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-23 |
Mensagem de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS COLABORADORES E PRODUTORES QUE PARTICIPARAM DO LANÇAMENTO DA ROTA DOS CAFÉS ESPECIAIS DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-23 |
Mensagem |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017". |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
130/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VALE DO ECO", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "COMENDA BASÍLICOS", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCUINO, FEMININO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRUA E NÃO TRIBUTÁRUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE ELABORE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO PARA QUE OS MUNÍCIPES FLORIANENSES TENHAM ORQUÍDEAS EXPOSTAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, FAZENDO JUS AO NOME DE "CIDADE DAS ORQUÍDEAS". |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
VIABILZAR A DISPONIBLIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE COLETA DE LIXO DA MUNICIPALIDADE, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE LIXO PRODUZIDA PELA POPULAÇÃO FLORIANENSE, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE DE LATÕES DE LIXO DISPONÍVEIS ATUALMENTE, JÁ NÃO COMPORTA MAIS A DEMANDA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MUNICIPE, ACUMULANDO LIXO PELO CHÃO, BEM COMO DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DE SUA COLETA PELOS GARIS. |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL E ANIMAL, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1503, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AO GESTOR E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, CONHECIMENTOS SOBRE OS BENEFÍCIOS DO USO DO REVSOL NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, TREINAMENTO PARA APERFEIÇOAMENTO DA APLICAÇÃO DESSE RELEVANTE PRODUTO, UTILIZADO NA MELHORIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS. |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ALTO MARECHAL SENTIDO FAMÍLIA MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTIUTÍDO SERVIÇOS DE PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNAS OU 11 HORAS DIURNAS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| sessao |
22 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2389/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2390/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA. |
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| norma |
2391/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2021 |
2021-11-17 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº. 094/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK. |
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| norma |
2388/2021 |
2021-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-11 |
Proposta de Emenda Supressiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-11 |
Proposta de Emenda Modificativa |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-11 |
Proposta de Emenda Modificativa |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-11 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 120/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-11 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 122/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR "INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-11 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A LÍNGUA ALEMÃ". |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-11 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENUNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES. |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-11 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLENTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "DIVERCITY BABY PARK", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREST, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, VISITO QUE, A APVIMENTAÇÃO DA MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DEVINELAMENTOS E SOLTANDO OS BLOQUETES, CONFORME SEGUEM FOTOS, PROPOORCIONANDO RISCOS DE POSSÍVEIS QUEDAS E INCIDENTES AOS MUNICÍPES, QUE A UTILIZA NO SEU COTIDIANO. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICO O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAL (ROYSTONEA OLERACEA), NA IGREJINHA DE SANTO ANTÔNIO E NA ENTRADA DE ARAGUAYA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS. |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
REFAZER EM CARÁTER DE URGÊNCA, O2 (DOIS) BUEIROS LOCLIZADOS EM RAGAUYA, SENDO UM NA RUA JERÔNIMO PIVETTA E OUTRO NA RUA DEL PUPPO, VISTO QUE, OS MESMOS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS. |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
VIABILIZAR, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ATRÁS DA RESIDENCIA DA SRª ADRIANA ULIANA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, ONDE ESTÁ DESBARRANCANDO E EM RISCO IMINENTE DE CAIR, INCLUSIVE, COM RAIZES DE VEGETAÇÕES EXPOSTAS, PROPORCIONANDO PERIGO E INSEGURANÇA À REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
183/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
VIABILIZAR UM PROJETO VOLTADO À CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, UTILIZANDO A ESPLANADA ACIMA DO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA. |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADEÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AOS PROGRAMAS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO (BANDES), VISANDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DENTRE OS QUAIS, ES INTELIGENTE, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PRÓ-CIDADÃO E OUTROS, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA DO BANCO É ASSESSORAR A GESTÃO MUNICIPLA PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) E CONCESSÕES, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
VIABILIZAR URGENTEMENTE, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM VEICULADAS INFORMAÇÕES AO MUNICIPES, NO QUE TANGE À FORMA DE DISPENSAR OS ENTULOS PARA SEREM RECOLHIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, ORIENTANDO-OS A DISPENSAR SOMENTE ENTULHOS ENSACADOS, OU QUE SEJA SOLICITADO CAIXOTE. |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE CAESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO NO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
188/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
VIABILIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE "JANETA ROSA SIMON STOCKL", SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, ESTRUTURANDO O CONUTLÓRIO COM MATERIAL ADEQUADO E PROFISSIONAL HABILITADO. |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
190/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "COINVESIMENTO DA CULTURA" REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SERÁ TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULUTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS;
CONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SERÁ DE CINCO MILHÕES, PODENDO CHEGAR EM ATÉ NOVE MILHÕES EM 2022, PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS;
INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FAÇA O QUANTO ANTES A ADESÃO AO PROGRAMA, OCASIÃO EM QUE ESTES RECURSOS SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEFÍCIOS INIDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COM INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TANTO NO MERCADO DE TRABALHO COMO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE PROPORCIONE O AUMENTO NO VALOR DA COLABORAÇÃO COM A "SOU FELIZ", ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS PARA R$1.800,00 POR PESSOA LOCALIZADA NA INSTITUIÇÃO, QUE FOI CRIADO COMO OBJETIVO DE OFERECER PROTEÇÃO, ASSITÊNCIA MORAL E MATERIAL ÀS PESSOAS IDOSAS NECESSITADAS, SOCORRENDO-AS, ACOLHENDO-AS E PROMOVENDO RECURSOS INDISPENSÁVEIS AO SEU BEM-ESTAR. |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) PLACAS CONTENDO A FRASE: "PROIBIDO ESTACIONAR NA NOVA OBRA DE CASCALHAMENTO, COM CERCA DE 400 M (QUATROCENTOS METROS), QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA RUA DELIMAR SCHUNK". |
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