| materia |
10/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Resolução |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2021. |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 107/2021. |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 108/2021. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 109/2021. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO". |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DAS CABEÇEIRAS DE CIMENTO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A ITACURUBY. POIS, SE NÃO AS CONSTRUÍREM, COM AS FORTES CHUVAS, O BUEIRO PODERÁ CAIR E A TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SER TOTALMENTE INTERROMPIDA. |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BARRAS E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À LINDA FÉRREA, NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CMEI VOVÓ FERNANDINA, VISANDO PROPORCIONAR UMA NOVA OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM PALESTRAS E WORKSHOPS, EM PROL DO EMPREENDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
157/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE, VISANDO OFERECER OFICINAS DE TEATRO, AULAS ESPORTIVAS E DEMAIS ATIVIDADES, QUE VISEM TIRAR OS JOVENS FLORIANENSES DA OCIOSIDADE. |
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| materia |
158/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A RESIDENCIA DO SR. SAMIRO SCHNEIDER E A COMUNIDADE DE FRE GALVÃO. |
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| materia |
159/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, CRIA MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO QUE TANGE AO DESCARTE DE LIXO EM LOCAL INADEQUADO, CRIAR, AINDA, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, ENFATIZANDO A RELEVÂNCIA DA RECICLAGEM DO LIXO. |
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| materia |
160/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CONCLUIR A LIGAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER PARA A RUA FLORIANO KIEFER, AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARBINHAS, SOLICITO, AINDA, DESENTURPIR BUEIROS E DESASSOREAR GALERIAS EM TODO O MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA ARMANDO WALSCH, PRÓXIMO AOS BOMBEIROS, ESTRADA DE COSTA PEREIRA PRÓXIMO AO SÍTIO BRISKE E AVENIDA ARTHUR HAESE, PRÓXIMO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO MULTI SHOW. |
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| materia |
161/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DESENTUPIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODAS AS REDES DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA THIERES VELOSO, BEM COMO SUAS VIAS TRANSVERSAIS: GERMANO GERHARDT, IDA PINTO SCHNEIDER, NOÉ LUIGI MODOLO E ALCIMIR KIEFER. POIS, COM AS CHUVAS TORRENCIAIS QUE TÊM OCORRIDO NOS ÚLTIMOS DIAS, A TENDÊNCIA É A SITUAÇÃO SE AGRAVAR, OCASIONANDO ALAGAMENTOS, VISTO QUE, OS BUEIROS DOS CITADOS LOGRADOUROS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS. |
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| materia |
162/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO _ PRONAF.
INDICA AINDA QUE A MUNICIPALIDADE, RECORRA AOS PROGRAMAS NACIONAIS PARA ADQUIRIR OS MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA OFERTAR AO PRODUTOR UMA GRANDE LEVA DE EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS. |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O INÍCIO E TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA. |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇO DE SEGURANÇA COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO, PARA FAZER A SEGURANÇA DA POLICLÍNICA NO PERÍODO DE 12 HORAS NO HORÁRIO NOTURNO. |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO HAESE, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
168/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPONIBILIZE NA COMUNIDADE DE ALTO RIO FUNDO A CONCESSÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ÀS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DA MESMA, EVITANDO QUE ESSES RESÍDUOS SEJAM LANÇADOS NOS AFLUENTES DA REGIÃO. |
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| materia |
169/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OU ENTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OU ENTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, REALIZE AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NO MANILHAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO ASSIS (ASSIS DA FARMÁCIA), NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, LOCALIDADE PRÓXIMA QUE OFERECE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MAZINHO DE FREITAS E SEBASTIÃO BRITO. |
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| materia |
239/2021 |
2021-10-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº089/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| sessao |
7 |
2021-10-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-07 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2376/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2021 |
2021-10-06 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 087/2021 |
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| materia |
231/2021 |
2021-10-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 063/2021. |
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| materia |
232/2021 |
2021-10-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 078/2021. |
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| materia |
233/2021 |
2021-10-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO N° 080/2021. |
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| norma |
2375/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-04 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 064/2021. |
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| norma |
2372/2021 |
2021-10-04 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2373/2021 |
2021-10-04 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". |
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| norma |
2374/2021 |
2021-10-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO" |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-30 |
Mensagem |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-30 |
Mensagem |
"DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
2369/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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