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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-10-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-14 Projeto de Resolução DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2021. 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 107/2021. 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 108/2021. 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 109/2021. 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO". 1 extracted
materia 154/2021 2021-10-14 Indicação INDICA A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DAS CABEÇEIRAS DE CIMENTO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A ITACURUBY. POIS, SE NÃO AS CONSTRUÍREM, COM AS FORTES CHUVAS, O BUEIRO PODERÁ CAIR E A TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SER TOTALMENTE INTERROMPIDA. 1 extracted
materia 155/2021 2021-10-14 Indicação INDICA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BARRAS E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À LINDA FÉRREA, NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CMEI VOVÓ FERNANDINA, VISANDO PROPORCIONAR UMA NOVA OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 156/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM PALESTRAS E WORKSHOPS, EM PROL DO EMPREENDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 157/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE, VISANDO OFERECER OFICINAS DE TEATRO, AULAS ESPORTIVAS E DEMAIS ATIVIDADES, QUE VISEM TIRAR OS JOVENS FLORIANENSES DA OCIOSIDADE. 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A RESIDENCIA DO SR. SAMIRO SCHNEIDER E A COMUNIDADE DE FRE GALVÃO. 1 extracted
materia 159/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO, CRIA MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO QUE TANGE AO DESCARTE DE LIXO EM LOCAL INADEQUADO, CRIAR, AINDA, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, ENFATIZANDO A RELEVÂNCIA DA RECICLAGEM DO LIXO. 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CONCLUIR A LIGAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER PARA A RUA FLORIANO KIEFER, AMBAS AS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARBINHAS, SOLICITO, AINDA, DESENTURPIR BUEIROS E DESASSOREAR GALERIAS EM TODO O MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA ARMANDO WALSCH, PRÓXIMO AOS BOMBEIROS, ESTRADA DE COSTA PEREIRA PRÓXIMO AO SÍTIO BRISKE E AVENIDA ARTHUR HAESE, PRÓXIMO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO MULTI SHOW. 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DESENTUPIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODAS AS REDES DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA THIERES VELOSO, BEM COMO SUAS VIAS TRANSVERSAIS: GERMANO GERHARDT, IDA PINTO SCHNEIDER, NOÉ LUIGI MODOLO E ALCIMIR KIEFER. POIS, COM AS CHUVAS TORRENCIAIS QUE TÊM OCORRIDO NOS ÚLTIMOS DIAS, A TENDÊNCIA É A SITUAÇÃO SE AGRAVAR, OCASIONANDO ALAGAMENTOS, VISTO QUE, OS BUEIROS DOS CITADOS LOGRADOUROS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS. 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO _ PRONAF. INDICA AINDA QUE A MUNICIPALIDADE, RECORRA AOS PROGRAMAS NACIONAIS PARA ADQUIRIR OS MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA OFERTAR AO PRODUTOR UMA GRANDE LEVA DE EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-14 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS. 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O INÍCIO E TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 166/2021 2021-10-14 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇO DE SEGURANÇA COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO, PARA FAZER A SEGURANÇA DA POLICLÍNICA NO PERÍODO DE 12 HORAS NO HORÁRIO NOTURNO. 1 extracted
materia 167/2021 2021-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO HAESE, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 168/2021 2021-10-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPONIBILIZE NA COMUNIDADE DE ALTO RIO FUNDO A CONCESSÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ÀS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DA MESMA, EVITANDO QUE ESSES RESÍDUOS SEJAM LANÇADOS NOS AFLUENTES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 169/2021 2021-10-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OU ENTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OU ENTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, REALIZE AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NO MANILHAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO ASSIS (ASSIS DA FARMÁCIA), NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, LOCALIDADE PRÓXIMA QUE OFERECE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES MAZINHO DE FREITAS E SEBASTIÃO BRITO. 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-14 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº089/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR 1 extracted
sessao 7 2021-10-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-10-08 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-07 Mensagem "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2376/2021 2021-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2021 2021-10-06 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 087/2021 1 extracted
materia 231/2021 2021-10-06 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 063/2021. 1 extracted
materia 232/2021 2021-10-06 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 078/2021. 1 extracted
materia 233/2021 2021-10-06 Resposta de Requerimento RESPOSTA DE REQUERIMENTO N° 080/2021. 1 extracted
norma 2375/2021 2021-10-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 064/2021. 1 extracted
norma 2372/2021 2021-10-04 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2373/2021 2021-10-04 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". 1 extracted
norma 2374/2021 2021-10-04 Lei "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO" 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-30 Mensagem "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-30 Mensagem "DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2368/2021 2021-09-30 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
norma 2369/2021 2021-09-30 Lei DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted