| materia |
88/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
CONFORME SUGESTÃO RECEBIDA VIA OUVIDORIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DATA DE 03/09/2021, ORIUNDA DE MUNÍCIPES RESIDENTE NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE COLOCARAM EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1039, de 27 DE MAIO DE 2011, que "DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSA, O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES". |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões |
PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 103/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL". |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRO VERMELHO PET", E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDIÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABLIZAR CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA HENRIQUE KNIDEL ATÉ A LADEIRA DAS FLORES, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 800 (OITOCENTOS) METROS. |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO , O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO VIABLIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. CÉZAR VELLO PUPPIM, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CÂNDICO DA SILVEIRA, SITUADA NO FINAL DO MORRO DA MACEFEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 1162, DE 23 DE JULHO DE 2015 QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAAO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBLIDADE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGUINTE PAUTA:
1- ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR;
2-RECONHECIMENTO DA/O CONSELHEIRA/O TUTELAR COMO SERVIDOR(A) PÚBLICO (a) EFETIVO (A);E
3-EXECUÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DO CNAS-CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A VERIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL QUE O CONSELHO TUTELAR PROMOVE ENCAMINHAMENTO, NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DESSA REDE. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-14 |
Resposta de Requerimento |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 067/2021. |
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| sessao |
17 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2366/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2363/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL". |
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| norma |
2364/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2365/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-09 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 077/2021. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-08 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 075/2021. |
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| materia |
230/2021 |
2021-09-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 083/2021. |
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| norma |
2361/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2362/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2360/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-01 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO
- ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRE ATLETA RAMON SCHUNK, FAIXA ROXA DA ACADEMIA AGNALDO GOES, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO EM TORNEIO ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU PELA INTERNATIONAL BRAZILIAN JIU-JITSU FEDERATION, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, CONQUISTANDO O 1° LUGAR E MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA PESO PESADO. CLASSIFICAÇÃO ESSA, QUE POSSIBILITOU FICAR EM 3° LUGAR NO RANKING MUNDIAL. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOCÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO JOSÉ BOENO, POPULARMENTE CONHECIDO COM DUDA TAXISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADIS EM NOSSO MUNICÍPIO NA PROFISSÃO DE TAXISTA. HOMENAGEM QUE RECONHECE GRANDIOSIDADE DE QUEM MOSTRA SEU CARÁTER PARA A SOCIEDADE, COMO TAXISTA HÁ 25 ANOS, SERVIMDP DE EXEMPLO NA SUA SIMPLICIDADE, HONESTIDADE E SERVINDO DE ENSINAMENTO, QUE DESE SER OBSERVADO POR TODOS. |
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no document
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| materia |
76/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA REDE ELETRICA DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADA ENTRE VILA BRISKE E VILA ENDLICH, ONDE OS FIOS DE ALTA TENSÃO ENCONTRAM-SE SOBRE AS RESIDÊNCIAS, PROPORCIONANDO PERIGOS E INSEGURANÇA AOS MUNÍCIPES LOCAIS, PROVIDENCIADO, PORTANTO, A INSTALAÇÃO DA MESMA VIA TERRESTRE. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBLIZAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE NUTRIÇÃO, VISANDO MINISTRAS PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ABORDANDO SOBRE A ALIMENTAÇÃO CORRETA E SAUDÁVEL. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUEREMOS A V. EX.ª, A FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARUA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO O REFERIDO REAJUSTE SALARIAL SOBRE O SALÁRIO BASE DED TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇAO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-31 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO, REALIZADO ANUALMENTE, EM 1°. DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES." |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA CAPTAÇÃO DA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO VIVEIRO DE MUDAS, PARALELO A ÁREA DA EMPRESA TECPAV, UMA VEZ QUE A USENCIA DE MANILHAS FAZ COM QUE A ÁGUA DA CHUVA COLETADA PRÓXIMO AO ANTIGO VIVEIRO CAIA EM TERRENO PARTICULAR, ONDE ATÉ MESMO ESGOTO A CÉU ABERTO DE OUTRAS PROPRIEDADES PASSAM PRÓXIMO AO TERRENO DA EMPRESA, OCASIONANDO PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, MOSQUITOS E OUTROS TRANSTORNOS. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-31 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL RELATIVOAO PROJETO DE LEI N°. 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-31 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS". |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODO O PERCURSO DA FERROVIA NO MUNICIPIO , VISTO QUE, MUITOS MUNICIPES ESTÃO UTILIZANDO A MESMA, PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM SANTA MARIA, COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO FINAL DO MORRO, DE FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JANETA ROSA SIMON STOCKL". |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE DESENTUMPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS MUNICIPAIS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, DIFICULTANDO A VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ACARRETANDO EM ALAGMENTOS DOS LOGRADOUROS. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM ADESIVADOS TODOS OS LATÕES DE LIXO, INFORMANDO O HORÁRIO DA COLETA, VISANDO EVITAR O ACÚMULO DE LIXO APÓS O HORÁRIO. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA ÁREA PRÓXIMA A ENTRADA DA ESCOLA ELISÁRIO FERREIRA FILHO- EXTENSÃO LOCALIZADA EM SANTA RITA, PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO. |
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