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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2021 2021-09-14 Requerimento CONFORME SUGESTÃO RECEBIDA VIA OUVIDORIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DATA DE 03/09/2021, ORIUNDA DE MUNÍCIPES RESIDENTE NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE COLOCARAM EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1039, de 27 DE MAIO DE 2011, que "DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSA, O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES". 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-14 Parecer das Comissões PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 103/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL". 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRO VERMELHO PET", E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDIÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABLIZAR CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA HENRIQUE KNIDEL ATÉ A LADEIRA DAS FLORES, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 800 (OITOCENTOS) METROS. 1 extracted
materia 138/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 139/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO , O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO VIABLIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. CÉZAR VELLO PUPPIM, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CÂNDICO DA SILVEIRA, SITUADA NO FINAL DO MORRO DA MACEFEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-14 Indicação INDICO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 1162, DE 23 DE JULHO DE 2015 QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-14 Indicação INDICAAO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBLIDADE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGUINTE PAUTA: 1- ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR; 2-RECONHECIMENTO DA/O CONSELHEIRA/O TUTELAR COMO SERVIDOR(A) PÚBLICO (a) EFETIVO (A);E 3-EXECUÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DO CNAS-CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A VERIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL QUE O CONSELHO TUTELAR PROMOVE ENCAMINHAMENTO, NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DESSA REDE. 1 extracted
materia 227/2021 2021-09-14 Resposta de Requerimento REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 067/2021. 1 extracted
sessao 17 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2366/2021 2021-09-13 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2363/2021 2021-09-10 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL". 1 extracted
norma 2364/2021 2021-09-10 Lei DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2365/2021 2021-09-10 Lei DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 226/2021 2021-09-09 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 077/2021. 1 extracted
materia 225/2021 2021-09-08 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 075/2021. 1 extracted
materia 230/2021 2021-09-05 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 083/2021. 1 extracted
norma 2361/2021 2021-09-03 Lei DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2362/2021 2021-09-03 Lei DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2360/2021 2021-09-02 Lei "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-01 Resolução "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-31 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-31 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRE ATLETA RAMON SCHUNK, FAIXA ROXA DA ACADEMIA AGNALDO GOES, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO EM TORNEIO ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU PELA INTERNATIONAL BRAZILIAN JIU-JITSU FEDERATION, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, CONQUISTANDO O 1° LUGAR E MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA PESO PESADO. CLASSIFICAÇÃO ESSA, QUE POSSIBILITOU FICAR EM 3° LUGAR NO RANKING MUNDIAL. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-31 Moção MOCÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO JOSÉ BOENO, POPULARMENTE CONHECIDO COM DUDA TAXISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADIS EM NOSSO MUNICÍPIO NA PROFISSÃO DE TAXISTA. HOMENAGEM QUE RECONHECE GRANDIOSIDADE DE QUEM MOSTRA SEU CARÁTER PARA A SOCIEDADE, COMO TAXISTA HÁ 25 ANOS, SERVIMDP DE EXEMPLO NA SUA SIMPLICIDADE, HONESTIDADE E SERVINDO DE ENSINAMENTO, QUE DESE SER OBSERVADO POR TODOS. 0 no document
materia 76/2021 2021-08-31 Requerimento REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA REDE ELETRICA DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADA ENTRE VILA BRISKE E VILA ENDLICH, ONDE OS FIOS DE ALTA TENSÃO ENCONTRAM-SE SOBRE AS RESIDÊNCIAS, PROPORCIONANDO PERIGOS E INSEGURANÇA AOS MUNÍCIPES LOCAIS, PROVIDENCIADO, PORTANTO, A INSTALAÇÃO DA MESMA VIA TERRESTRE. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-31 Requerimento REQUEIRO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBLIZAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE NUTRIÇÃO, VISANDO MINISTRAS PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ABORDANDO SOBRE A ALIMENTAÇÃO CORRETA E SAUDÁVEL. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-31 Requerimento REQUEREMOS A V. EX.ª, A FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARUA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO O REFERIDO REAJUSTE SALARIAL SOBRE O SALÁRIO BASE DED TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇAO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-31 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO, REALIZADO ANUALMENTE, EM 1°. DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES." 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-31 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA CAPTAÇÃO DA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO VIVEIRO DE MUDAS, PARALELO A ÁREA DA EMPRESA TECPAV, UMA VEZ QUE A USENCIA DE MANILHAS FAZ COM QUE A ÁGUA DA CHUVA COLETADA PRÓXIMO AO ANTIGO VIVEIRO CAIA EM TERRENO PARTICULAR, ONDE ATÉ MESMO ESGOTO A CÉU ABERTO DE OUTRAS PROPRIEDADES PASSAM PRÓXIMO AO TERRENO DA EMPRESA, OCASIONANDO PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, MOSQUITOS E OUTROS TRANSTORNOS. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-31 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL RELATIVOAO PROJETO DE LEI N°. 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-31 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS". 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODO O PERCURSO DA FERROVIA NO MUNICIPIO , VISTO QUE, MUITOS MUNICIPES ESTÃO UTILIZANDO A MESMA, PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM SANTA MARIA, COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO FINAL DO MORRO, DE FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JANETA ROSA SIMON STOCKL". 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE DESENTUMPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS MUNICIPAIS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, DIFICULTANDO A VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ACARRETANDO EM ALAGMENTOS DOS LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM ADESIVADOS TODOS OS LATÕES DE LIXO, INFORMANDO O HORÁRIO DA COLETA, VISANDO EVITAR O ACÚMULO DE LIXO APÓS O HORÁRIO. 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-31 Indicação INDICAM AO PREFEITO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA ÁREA PRÓXIMA A ENTRADA DA ESCOLA ELISÁRIO FERREIRA FILHO- EXTENSÃO LOCALIZADA EM SANTA RITA, PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO. 1 extracted