| norma |
2370/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
2371/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-28 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-09-28 |
Proposta de Emenda Modificativa |
RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-28 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-28 |
Proposta de Emenda Modificativa |
RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-28 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-28 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. |
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14/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. JULIA DA PENHA PEREIRA. |
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15/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (FAMÍLIA LEMKE) DA SRA. ANASTASIA IZABEL THOMAS LEMKE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA NENÉM. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (SRA. ELIANE HOLLUNDER JAHRING) DO SENHOR MARTIN JAHRING |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-28 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 104/*2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRI VERMELHO PET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, A SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CANTAR OS HINOS DO ESTADO E DO MUNICIPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVO, À CIDADANIA, SOBRETUDO, AMENIZAR AS DIFICULDADES DE MEMORIZAR A LETRA DOS MESMOS, QUE ACABA SENDO ESQUECIDA. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE, QUE É SUBSIDIÁDO PELO ESTADO, ATRAVÉS DO SUS, COMPREENDENDO SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ INSERIDA NO MESMO, SE AINDA NÃO ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, QUE SEJA FEITA A SUA ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-28 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDICÃO DO MESMO. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DED SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE UM CENTRO DE APOIO À SAUDE NA VILA SCHUNK, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO FOI INTERROMPIDO HÁ BSTANTE TEMPO E ESTÁ FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES LOCAIS. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER EXECUTADO, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (SEBRAE-ES), O MAIS BREVE POSSIVEL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA A CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TATAME PROFISSIONAL DE JIU-JIUTSU, DE 40 MM, VISANDO A RELIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NO MUNICIPIO. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 173 DE 27 DE MAIO DE 2020, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO "DISQUE-SILÊNCIO", O QUAL VISA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANDO A PAZ E O SOSSÊGO DO CIDADÃO ESTIVEREM SENDO PERTURBADOS POR ALGAZARRA, SONS ALTOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE BARULHO INCOMPATÍVEL COM OS PADRÕES DE NORMALIDADE.
E, ENQUANTO ESSAS CONTRATAÇÕES NÃO FORE, VIABLIZADAS, REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS PLANTÕES DO "DISQUE-SILÊNCIO", OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1648 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVIÇO "DISQUE-SILÊNCIO" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.2313 DE 10 DE JUNHO DE 2021, POR MAIS 06 MESES. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO" |
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| materia |
145/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
VIABILIZAR CALÇAMENTO E PAISAGISMO NA RUA ÂNGELO CAMPORESI, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, PARALELA à BR 262, PRÓXIMO AO RADAR, COM APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE EXTENSÃO E QUE HOJE COMPORTA IMPORTANTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA REGIÃO, ENTRE ELAS, CASA DO GRANITO, REAL COSTRUTORA, VZ MARCENARIA, REQUINTE VIDRAÇARIA E TREVIZANI MADEIRAS. |
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| materia |
146/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
VIABILZAR UMA VAGA DE AMBULÂNCIA, EM FRENTE A POLICLINICA, BEM COMO, VIABILZAR UMA VAGA DE TÁXI NO ESTACIOMANENTO LOCALIZADO NA RUA DAVID CANAL, ONDE HÁ O "BAR E LANCHONETE DO JADIR" EM FRENTE À LOJA SANTOS. |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
QUE SEJA VIABLIZADO PLANTIO DE ÁRVORES DE SOMBRA EM TODOS PARQUINHOS MUNICIPAIS, VISANDO SOMBREAMENTO, BEM COMO, EMBELEZAMENTO EM TAIS ÁREAS DE LAZER. |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADA AO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A SEGUINTE PAUTA:
1. REVISÃO DO PISO SALARIAL DO CONSLHO TUTELAR;
2. CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR;
3. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA EXCLUSIVO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR;
4. ATUALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR;
5. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
6. EQUPE TÉCNICA PSICOSSOCIAL E EQUIPE TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRA E BRAILLE EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
7. CONFECCIONAR CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DO BRASÃO SIMBOLO. |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES NA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, INICIANDO PARALELAMENTE A RUA PEDRO SCHUNCK E TÉRMINO NA UNIDADE TRATAMENTO DE ESGOTO JORGE TADEU MODOLO. |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTAMENTE AS EMPRESAS DE ACESSO A INTERNET E TELEFONIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS QUE ESTEJAM EM DESUSO NOS POSTES, CONFOME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N°.2161/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETURADA DE FIOS EM DESUSO, ESXISTENTES EM POSTE DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", VISANDO O CUMPRIMENTO DA MESMA. |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA LADEIRA NA RUA JOÃO MERÍSIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO ARTHUR HAES, ANEXO À RUA ANITA HAESE. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABAIXE O NÍVEL DO CORREGO DO BATATAL, NO CONJUNTO DE CASAS DO BAIRRO SANTA RITA. |
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| sessao |
18 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2367/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS". |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO URBANÍSTICO, DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO, COM ILUMINAÇÃO, EM VICTOR HUGO, NO KM 69,5 DA BR 262, ONDE HÁ UM BELÍSSIMO LOCAL, COM CACHOEIRA E EMPREENDIMENTO CONTENDO RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL, PASTELARIA E CALDO DE CANA, LANCHONETE, PRODUTOS CASEIROS, COM PARQUE INFANTIL E MOINHO, EM QUE AS PESSOAS PARAM PARA REGISTRAR A PAISAGEM PELO LOCAL, TIRANDO FOTOS E FAZENDO VÍDEOS, DIVULGANDO CADA VEZ MAIS AS POTENCIALIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requeiro empenho no sentido de viabilizar a aquisição de Laptops para alunos da rede municipal de ensino, em formato de laboratório permanente ou itinerante nas escolas. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 095/2021 DE autoria do vereador Luciano Navar Menendez Boeno que "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNES DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, empenho no sentido de viabilizar um estudo, visando estender o horário do "Centro Municipal de Educação Infantil Maria Knidel Lube" Popularmente conhecido como Creche Municipal, localizado no Distrito de Santa Maria. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, que seja viabilizado, o mais breve possível, parceria com um You tube de grande relevância, voltado à divulgação das potencialidades dos Município, objetivando veicular notícias e vídeos dos pontos turísticos, estabelecimentos comerciais e demais atrativos, visando fomentar o turismo local. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL relativo ao PROJETO DE LEI N°. 097/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "DENOMINA DE RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO". |
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84/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, empenho no sentido de incentivar a cantar o Hino Nacional, pelo menos uma vez na semana em todas as Escolas Municipais, como forma de estímulo à cidadania e amor a pátria, além da satisfação no ato da entoação do hino. Quando se trata de valores, precisamos trabalhar a cidadania de diversas formas, entre as quais cantando o Hino Nacional. |
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84/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões |
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI N°. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que " Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas municipais. |
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85/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, empenho no sentido de colocar em prática a Lei Municipal n°. 749/2007, que autoriza o Município a desenvolver ações preventivas e repressivas e impor sanções, com a finalidade de determinar o horário de funcionamento de bares ou similares no âmbito Municipal. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 099/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, ao Prefeito Municipal, que envie a esta Câmara Municipal, informações inerentes ao funcionamento n°. 1.684/2015, inerente ao "Disque-Silêncio", a qual não está sendo colocada em prática, compreendendo o motivo do seu descumprimento, sobretudo, quais ações serão executadas, visando colocar a referida Lei Municipal em prática. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 100/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requeiro, Ao Prefeito Municipal, que envie a esta Câmara Municipal , a relação de estabelecimentos, cuja atividades econômicas sejam voltadas a realização de serestas e/ou similares, ou seja, que possuem autorização para promover música ao vivo, ou a realização de shows em horário especial. |
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87/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG QUE "DENOMINA DE ARLETE DOS SANTOS, O BECO LOCALIZAÇÃO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NETE MUNICÍPIO". |
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