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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2370/2021 2021-09-30 Lei DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2371/2021 2021-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-28 Proposta de Emenda Aditiva RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-28 Proposta de Emenda Modificativa RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-28 Proposta de Emenda Aditiva RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-28 Proposta de Emenda Modificativa RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-28 Proposta de Emenda Aditiva RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-28 Proposta de Emenda Aditiva RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. JULIA DA PENHA PEREIRA. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (FAMÍLIA LEMKE) DA SRA. ANASTASIA IZABEL THOMAS LEMKE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA NENÉM. 0 no document
materia 16/2021 2021-09-28 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (SRA. ELIANE HOLLUNDER JAHRING) DO SENHOR MARTIN JAHRING 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-28 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 104/*2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRI VERMELHO PET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-28 Requerimento REQUEIRO, A SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CANTAR OS HINOS DO ESTADO E DO MUNICIPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVO, À CIDADANIA, SOBRETUDO, AMENIZAR AS DIFICULDADES DE MEMORIZAR A LETRA DOS MESMOS, QUE ACABA SENDO ESQUECIDA. 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-28 Requerimento REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE, QUE É SUBSIDIÁDO PELO ESTADO, ATRAVÉS DO SUS, COMPREENDENDO SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ INSERIDA NO MESMO, SE AINDA NÃO ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, QUE SEJA FEITA A SUA ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-28 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDICÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-28 Requerimento REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DED SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE UM CENTRO DE APOIO À SAUDE NA VILA SCHUNK, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO FOI INTERROMPIDO HÁ BSTANTE TEMPO E ESTÁ FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES LOCAIS. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER EXECUTADO, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-28 Requerimento REQUEIRO, AO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (SEBRAE-ES), O MAIS BREVE POSSIVEL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA A CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-28 Requerimento REQUEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TATAME PROFISSIONAL DE JIU-JIUTSU, DE 40 MM, VISANDO A RELIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-28 Requerimento REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 173 DE 27 DE MAIO DE 2020, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO "DISQUE-SILÊNCIO", O QUAL VISA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANDO A PAZ E O SOSSÊGO DO CIDADÃO ESTIVEREM SENDO PERTURBADOS POR ALGAZARRA, SONS ALTOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE BARULHO INCOMPATÍVEL COM OS PADRÕES DE NORMALIDADE. E, ENQUANTO ESSAS CONTRATAÇÕES NÃO FORE, VIABLIZADAS, REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS PLANTÕES DO "DISQUE-SILÊNCIO", OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1648 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVIÇO "DISQUE-SILÊNCIO" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-28 Requerimento REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.2313 DE 10 DE JUNHO DE 2021, POR MAIS 06 MESES. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO" 1 extracted
materia 145/2021 2021-09-28 Indicação VIABILIZAR CALÇAMENTO E PAISAGISMO NA RUA ÂNGELO CAMPORESI, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, PARALELA à BR 262, PRÓXIMO AO RADAR, COM APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE EXTENSÃO E QUE HOJE COMPORTA IMPORTANTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA REGIÃO, ENTRE ELAS, CASA DO GRANITO, REAL COSTRUTORA, VZ MARCENARIA, REQUINTE VIDRAÇARIA E TREVIZANI MADEIRAS. 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-28 Indicação VIABILZAR UMA VAGA DE AMBULÂNCIA, EM FRENTE A POLICLINICA, BEM COMO, VIABILZAR UMA VAGA DE TÁXI NO ESTACIOMANENTO LOCALIZADO NA RUA DAVID CANAL, ONDE HÁ O "BAR E LANCHONETE DO JADIR" EM FRENTE À LOJA SANTOS. 1 extracted
materia 147/2021 2021-09-28 Indicação QUE SEJA VIABLIZADO PLANTIO DE ÁRVORES DE SOMBRA EM TODOS PARQUINHOS MUNICIPAIS, VISANDO SOMBREAMENTO, BEM COMO, EMBELEZAMENTO EM TAIS ÁREAS DE LAZER. 1 extracted
materia 148/2021 2021-09-28 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADA AO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A SEGUINTE PAUTA: 1. REVISÃO DO PISO SALARIAL DO CONSLHO TUTELAR; 2. CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSLHO TUTELAR; 3. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA EXCLUSIVO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR; 4. ATUALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR; 5. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 6. EQUPE TÉCNICA PSICOSSOCIAL E EQUIPE TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRA E BRAILLE EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 7. CONFECCIONAR CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DO BRASÃO SIMBOLO. 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-28 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES NA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, INICIANDO PARALELAMENTE A RUA PEDRO SCHUNCK E TÉRMINO NA UNIDADE TRATAMENTO DE ESGOTO JORGE TADEU MODOLO. 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-28 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTAMENTE AS EMPRESAS DE ACESSO A INTERNET E TELEFONIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS QUE ESTEJAM EM DESUSO NOS POSTES, CONFOME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N°.2161/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETURADA DE FIOS EM DESUSO, ESXISTENTES EM POSTE DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", VISANDO O CUMPRIMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 151/2021 2021-09-28 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA LADEIRA NA RUA JOÃO MERÍSIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 152/2021 2021-09-28 Indicação VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO ARTHUR HAES, ANEXO À RUA ANITA HAESE. 1 extracted
materia 153/2021 2021-09-28 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABAIXE O NÍVEL DO CORREGO DO BATATAL, NO CONJUNTO DE CASAS DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
sessao 18 2021-09-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2367/2021 2021-09-27 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS". 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-14 Requerimento REQUEIRO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO URBANÍSTICO, DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO, COM ILUMINAÇÃO, EM VICTOR HUGO, NO KM 69,5 DA BR 262, ONDE HÁ UM BELÍSSIMO LOCAL, COM CACHOEIRA E EMPREENDIMENTO CONTENDO RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL, PASTELARIA E CALDO DE CANA, LANCHONETE, PRODUTOS CASEIROS, COM PARQUE INFANTIL E MOINHO, EM QUE AS PESSOAS PARAM PARA REGISTRAR A PAISAGEM PELO LOCAL, TIRANDO FOTOS E FAZENDO VÍDEOS, DIVULGANDO CADA VEZ MAIS AS POTENCIALIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-14 Requerimento Requeiro empenho no sentido de viabilizar a aquisição de Laptops para alunos da rede municipal de ensino, em formato de laboratório permanente ou itinerante nas escolas. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-14 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 095/2021 DE autoria do vereador Luciano Navar Menendez Boeno que "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNES DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-14 Requerimento Requeiro, empenho no sentido de viabilizar um estudo, visando estender o horário do "Centro Municipal de Educação Infantil Maria Knidel Lube" Popularmente conhecido como Creche Municipal, localizado no Distrito de Santa Maria. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-14 Requerimento Requeiro, que seja viabilizado, o mais breve possível, parceria com um You tube de grande relevância, voltado à divulgação das potencialidades dos Município, objetivando veicular notícias e vídeos dos pontos turísticos, estabelecimentos comerciais e demais atrativos, visando fomentar o turismo local. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL relativo ao PROJETO DE LEI N°. 097/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "DENOMINA DE RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-14 Requerimento Requeiro, empenho no sentido de incentivar a cantar o Hino Nacional, pelo menos uma vez na semana em todas as Escolas Municipais, como forma de estímulo à cidadania e amor a pátria, além da satisfação no ato da entoação do hino. Quando se trata de valores, precisamos trabalhar a cidadania de diversas formas, entre as quais cantando o Hino Nacional. 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-14 Parecer das Comissões Parecer favorável ao PROJETO DE LEI N°. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que " Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas municipais. 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-14 Requerimento Requeiro, empenho no sentido de colocar em prática a Lei Municipal n°. 749/2007, que autoriza o Município a desenvolver ações preventivas e repressivas e impor sanções, com a finalidade de determinar o horário de funcionamento de bares ou similares no âmbito Municipal. 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 099/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-14 Requerimento Requeiro, ao Prefeito Municipal, que envie a esta Câmara Municipal, informações inerentes ao funcionamento n°. 1.684/2015, inerente ao "Disque-Silêncio", a qual não está sendo colocada em prática, compreendendo o motivo do seu descumprimento, sobretudo, quais ações serão executadas, visando colocar a referida Lei Municipal em prática. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 100/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-14 Requerimento Requeiro, Ao Prefeito Municipal, que envie a esta Câmara Municipal , a relação de estabelecimentos, cuja atividades econômicas sejam voltadas a realização de serestas e/ou similares, ou seja, que possuem autorização para promover música ao vivo, ou a realização de shows em horário especial. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-14 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG QUE "DENOMINA DE ARLETE DOS SANTOS, O BECO LOCALIZAÇÃO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NETE MUNICÍPIO". 1 extracted