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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2386/2021 2021-11-11 Lei CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 2387/2021 2021-11-11 Lei INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-11-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-11-11 Ordinária — 2 extracted
norma 2385/2021 2021-11-10 Lei DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-28 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL." 1 extracted
norma 2382/2021 2021-10-28 Lei FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2383/2021 2021-10-28 Lei DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2384/2021 2021-10-28 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo TRANSFERE O FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-27 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
materia 95/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 115/2021. 1 extracted
materia 96/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 116/2021. 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 117/2021. 1 extracted
materia 98/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 112/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 102/2021. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ. 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA DO INTERIOR DOS ELEVADORES. 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLIANCE", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 170/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, NO FINAL DA RUA THEOBALDO RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. SOLICITO AINDA, VIABILIZAR MELHORIAS NO QUE TANGE À DRENAGEM NO PERCURSO QUE JÁ É PAVIMENTADO. 1 extracted
materia 171/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO PROPORCIONAR AOS MUNICÍPES RESIDENTES DO MESMO, UM LOCAL PARA REALIZAREM AS SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. 1 extracted
materia 172/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO, IMPLANTAR ESTÁTUAS DE ANIMAIS PERTO DO "ZOO PARK", LOCALIZADO EM RIO FUNDO, PARA OS TURISTAS TIRAREM FOTOS, VISANDO PROPORCIONAR ÀS PESSOAS QUE O VISITAM OU QUE PASSAM PELO MESMO, UM LOCAL MAIS ATRATIVO. 1 extracted
materia 173/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE UM PROJETO DE JARDINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FERREA, COM JARDINEIRA E/OU VASOS DE PLANTAS, VISANDO EMBELEZAR E REVITALIZAR A CIDADE, EBM COMO, SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR AOS VISITANTES QUE PASSAM PELA NOSSA CIDADE UMA IMAGEM MAIS ALEGRE E AGRADÁVEL. 1 extracted
materia 174/2021 2021-10-27 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO, QUE VIABILIZE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA VILA BRISKE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO À COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 175/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM PARCERIA COM A SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE FREI GALVÃO. 1 extracted
materia 176/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE BENFEITORIAS NA RUA BUSATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, COM INSTALAÇÃO DE CORRE MÃO LATERAL EM TODO O SEU PERCURSO TENDO INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO SANTO CRISTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR SANTINHO BUSATO (FOTOS EM ANEXO) E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NO DECORRER DO SEU PERCURSO. 1 extracted
materia 177/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA PIVETTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MEDINDO APROXIDAMENTE 3 METROS DE ALTURA EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 178/2021 2021-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO, SOLICITO PLANEJAMENTO E ANALISE DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS ÀEDUCAÇÃO E CONCESSÃO DE CESTA NATALINA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO MELHORIA NO VALOR DO CARTÃO/VALE ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 8 2021-10-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2021-10-27 Ordinária — 2 extracted
norma 2377/2021 2021-10-26 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRO VERMELHO PET", E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2378/2021 2021-10-26 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2379/2021 2021-10-26 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2380/2021 2021-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO". 1 extracted
norma 2381/2021 2021-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-22 Mensagem "INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-21 Mensagem "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 236/2021 2021-10-21 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 086/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-15 Resolução "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES." 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-15 Resolução DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 234/2021 2021-10-15 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 090/2021. 1 extracted
materia 235/2021 2021-10-15 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 091/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-14 Mensagem de Aplausos Voto de Aplausos e reconhecimento, ao Ilustre Atleta Erasmo Carlos Correia dos Santos, em face ao belíssimo desempenho na 11 ª Edição da Copa Capixaba de Moutnain Bike. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-14 Mensagem de Aplausos Voto de Aplausos e Reconhecimento, ao Sr. Rodrigo Vaccari dos Reis, em face à sua excelente autação como Subsecretário de Infaestrutura Rural, vinculado a Secretaria de Estado da Agircultura, Abastecimeno, Aquicultura e Pesca. 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-14 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao Projeto de Lei n°. 112/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Establece Diretrizes para a oferta de educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e Dá outras Providências". 1 extracted