| norma |
2386/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2387/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2385/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-10-28 |
Resolução |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL." |
1 |
extracted
|
| norma |
2382/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2383/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2384/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERE O FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 115/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 116/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 117/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 112/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 102/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA DO INTERIOR DOS ELEVADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLIANCE", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, NO FINAL DA RUA THEOBALDO RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. SOLICITO AINDA, VIABILIZAR MELHORIAS NO QUE TANGE À DRENAGEM NO PERCURSO QUE JÁ É PAVIMENTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO PROPORCIONAR AOS MUNICÍPES RESIDENTES DO MESMO, UM LOCAL PARA REALIZAREM AS SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, IMPLANTAR ESTÁTUAS DE ANIMAIS PERTO DO "ZOO PARK", LOCALIZADO EM RIO FUNDO, PARA OS TURISTAS TIRAREM FOTOS, VISANDO PROPORCIONAR ÀS PESSOAS QUE O VISITAM OU QUE PASSAM PELO MESMO, UM LOCAL MAIS ATRATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE UM PROJETO DE JARDINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FERREA, COM JARDINEIRA E/OU VASOS DE PLANTAS, VISANDO EMBELEZAR E REVITALIZAR A CIDADE, EBM COMO, SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR AOS VISITANTES QUE PASSAM PELA NOSSA CIDADE UMA IMAGEM MAIS ALEGRE E AGRADÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, QUE VIABILIZE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA VILA BRISKE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO À COSTA PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM PARCERIA COM A SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE FREI GALVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE BENFEITORIAS NA RUA BUSATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, COM INSTALAÇÃO DE CORRE MÃO LATERAL EM TODO O SEU PERCURSO TENDO INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO SANTO CRISTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR SANTINHO BUSATO (FOTOS EM ANEXO) E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NO DECORRER DO SEU PERCURSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA PIVETTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MEDINDO APROXIDAMENTE 3 METROS DE ALTURA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, SOLICITO PLANEJAMENTO E ANALISE DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS ÀEDUCAÇÃO E CONCESSÃO DE CESTA NATALINA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO MELHORIA NO VALOR DO CARTÃO/VALE ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-10-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2377/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRO VERMELHO PET", E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2378/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2380/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO". |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-10-22 |
Mensagem |
"INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-10-21 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-10-21 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 086/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-10-15 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-10-15 |
Resolução |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-10-15 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 090/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-10-15 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 091/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-10-14 |
Mensagem de Aplausos |
Voto de Aplausos e reconhecimento, ao Ilustre Atleta Erasmo Carlos Correia dos Santos, em face ao belíssimo desempenho na 11 ª Edição da Copa Capixaba de Moutnain Bike. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-10-14 |
Mensagem de Aplausos |
Voto de Aplausos e Reconhecimento, ao Sr. Rodrigo Vaccari dos Reis, em face à sua excelente autação como Subsecretário de Infaestrutura Rural, vinculado a Secretaria de Estado da Agircultura, Abastecimeno, Aquicultura e Pesca. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-10-14 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 112/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Establece Diretrizes para a oferta de educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e Dá outras Providências". |
1 |
extracted
|