| norma |
2412/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2413/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRUA E NÃO TRIBUTÁRUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO. |
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| norma |
2414/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2405/2022 |
2022-01-05 |
Lei |
DENOMINA "DIVERCITY BABY PARK", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2406/2022 |
2022-01-05 |
Lei |
DENOMINA "PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2407/2022 |
2022-01-05 |
Lei |
DENOMINA DE "VALE DO ECO", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2408/2022 |
2022-01-05 |
Lei |
INSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2409/2022 |
2022-01-05 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCUINO, FEMININO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2410/2022 |
2022-01-05 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
2411/2022 |
2022-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-22 |
Resolução |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO." |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-22 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO." |
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| sessao |
13 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
18/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
2404/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDIÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
2398/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2401/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2402/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA COMPLIANCE"NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2403/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
INSTITUI A "COMENDA BASÍLICOS", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| sessao |
12 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-14 |
Proposta de Emenda Modificativa |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO". |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Voto de Aplausos e Congratulações, ao Esportista Olímpico, Professor e Faixa Preta Máste de Taekwondo, Donato de Souza Alencar. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
Voto de Aplausos e Reconhecimento, a equipe do SIM-POA, atuando com o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.). |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM REALIZADO A FRENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOBRETUDO, PELO EMPENHO, SENDO DO DEVER E PROFISSIONALISMO, CO QUE REALIZEM OS SEUS TRABLHOS, PARA OS QUAIS, FORAM DEIGNADOS E ACHADOS CAPAZES. |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. LAÉRCIO BORLOT E A SRª. APARECIDA PILON, EM FACE O EXCELENTE TRABALHO SOLIDÁRIO DESEMPENHADO EM PROL DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO ESTADO DA BAHIA NOS ÚLTIMOS DIAS DESTE CORRENTE MÊS. |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NAS REDES DE TELEFONIA NA REGIÃO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR FABRÍCIO GANDINI, DEPUTADO ESTADUAL, EMPENHO NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL PARA MARECHAL FLORIANO, VISANDO O RETORNO DE PLANTÔES NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES AO ANDAMENTO E PREVISÃO DOS MUROS DE ARRIMO QUE PRECISAM SER CONSTRUÍDOS NO MORRO DA MACEFEL, NA RUA THIERES VELOSO, APÓS O "SOU FELIZ", E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR. OLDEMAR PÁDUA ENTRINGER. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
CONSIDERANDO AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES REGISTARDAS TODOS OS DIAS PELOS USÁRIOS DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, DEVIDO A VIA SER ESTREITA E QUANDO TEM ALGUM VEÍCULO ESTACIONADO NÃO É POSSÍVEL A PASSAGEM DE 02 VEÍCULOS AO MESMO TEMPO.
REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA DESAPROPRIAR UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PRODUTORA OBJETIVANDO ABRIR UMA NOVA RUA MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 METROS DE LARGURA E 150 METROS DE EXTENSÃO. |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PROGRAMA DE COMPLIANCE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO "DENOMINA DIVERCITY BABY PARK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DENOMINA PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 130/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DO ECO, NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "INSTITUI A COMENDA BRASÍLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 132/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "IBSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCULINO, FEMINO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARACER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANFERÊNCIA BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO". |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE "CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001. DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 136/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 141/2021 DE AUTORIA DO PODER EXEUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 142/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO N°. 100/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, QUE SEJAM JURISDIÇÃO DO MESMO". |
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