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32/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 27 À LEI MUNICIPAL Nº 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013. |
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33/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013. |
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34/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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35/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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3/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO." |
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4/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
"ACRECENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-B E INCISOS- CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR." |
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2/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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3/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO". |
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4/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O INCISO VII AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ART. 61-B E INCISOS - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR". |
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7/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AMARILIO JOSÉ KLEIN, em face do seu falecimento ocorrido em 22 de fevereiro do corrente ano, aos 63 anos, vítima de um acidente automobilístico, ocorrido no km 56,5 da Br 262, no trevo de Paraju, nesta Municipalidade. |
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no document
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8/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção o Reverendíssimo Senhor Pároco Francisco de Melho Cassaro, em face à sua posse no dia 6 de março de 2022, na Paróquia São Miguel Arcanjo, em Araguaya, a qual engloba 19 Comunidades e 6 Capelas. |
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11/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável relativo ao projeto de Lei n°. 021/2022 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento em comissão no Âmbito do Poder Executivo Municipal". |
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11/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA DELIMAR SCHUNK, HAJA VISTA QUE, A MESMA, DE FATO CARECE DO SERVIÇO SOLICITADO, CONFORME SEGUEM FOTOS. |
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11/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar sinalização completa de todo novo trecho recapeado em Rio Fundo e construção de um grande bueiro do lado do Zoológico na Barra do Rio Fundo. Esse trecho já alaga e com o asfalto, se não for feito o bueiro, vai ficar interrompido quando chover muito, prejudicando a todos que precisam de referida Rodovia. |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 022/2022 de Autoria do Poder Executivo que "Altera o Artigo 7°, da Lei Municipal n°. 2.426 de 15 de Fevereiro de 2022. |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL KILL, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE SERVIÇO QUE REQUER MANUTENÇÃO CONSTANTE. |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar patrolamento e cascalhamento de todas as estradas de chão do Município e tapa-buracos e limpeza de todas às Rodovias Municipais no âmbito de Marechal Floriano, bem como, revitalização de toda a sinalização completa das mesas e construção de pontos de ônibus. |
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13/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 023/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que " Denomina de Rua do Empreendedorismo no âmbito do Município de Marechal Floriano, e dá outras Disposições. |
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13/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS INERENTES A GINÁSTICA RÍTMICA, REALIZADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI", VISTO QUE TRATA-SE DE ATIVIDADE INSERIDA NO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO. |
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13/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor dessa Municipalidade, juntamente à Secretaria competente, que seja viabilizada Campanha de Vacinação antirrábica a cães e gatos nas comunidades, visando proteção no que tange à raiva. |
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14/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°. 024/2022, de autoria do Vereador CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR que "Dispõe sobre o Projeto minha cidade mais bonita no âmbito do município de Marechal Floriano, e dá outras disposições. |
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14/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VIABILIZAR FAIXAS ELEVADAS OU QUEBRA MOLAS EM CRUZAMENTOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA JOSEFINA RODRIGUES, ONDE, POR INÚMERAS VEZES JÁ FORAM REGISTRADOS ACIDENTES, INCLUSIVE, COM ATROPELAMENTOS. |
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14/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Gestor dessa Municipalidade, que seja analisada a viabilidade de instituir um plano de Campanha de vacinação de cães e gatos nas comunidades, sendo que, assim como é oferecida e aplicada a vacina antirrábica, seja também oferecida a vacina contraceptiva, ou outra opção que tenha finalidade evitar a procriação desses animais. |
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15/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer favorável ao Projeto de lei n°. 025/2022, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo que "Institui a Uva como Símbolo do Município de Marechal Floriano e dá outras disposições". |
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15/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO TREVO DE PARAJU, NO LOTEAMENTO PARQUE DA COLINA, DE PROPRIEDADE DO SR. OSMAR SIMON, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA. |
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15/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, ao Gestor Municipal, que envie a esta Casa de leis, a relação de lotes e terrenos da Prefeitura Municipal que não há construções, constando informações de localização, dados da área e data de sua aquisição. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n°. 026/2022, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares, realizados no âmbito do município de Marechal Floriano/ES. |
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16/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Superintendente Regional do DNIT/ES, em caráter de urgência, avaliação e solução em área de risco próximo a BR 262, no km 47, no moro localizado em frente ao Restaurante Ponto Frio, onde o barranco está caindo em área pertencente à rodovia e um muro de contenção precisa ser construído, antes que aconteça uma tragédia. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n°. 029/2022, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto que "dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do município de Marechal Floriano, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro, a Superintendente da PRF/ES, dentro das possibilidades e legalidade, que seja revisto o plano de funcionamento do semáforo nos finais de semana nos trevos da Cidade, pois têm ficado no alerta gerando risco para quem vai atravessar. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente desta Casa de Leis, viabilizar em caráter de urgência, a instalação de Rastreador Veicular (GPS) nos dois veículos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Considerando a manifestação dos integrantes do sindicato dos servidores públicos do município de marechal Floriano em relação a recomposição das percas salariais baseadas no índice do "IPCA", referente aos períodos de Junho de 2019 a maio de 2020, junho de 2020 a maio de 2021 e de junho de 2021 até a data base de 2022, que ocorrerá no mês de junho deste ano, conforme estatuto dos servidores municipais. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''SELO VERDE- EMPRESA SUSTENTÁVEL'', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Resposta de Requerimento |
Em resposta ao requerimento n°. 006/2022, informamos que a concessão de cestas natalinas já consta no planejamento anual do município. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Resposta de Requerimento |
Em resposta ao requerimento n°. 088/2021, informamos que o Município de Marechal Floriano encaminhará tal solicitação para a secretaria competente, para adoção das providências e medidas necessárias no caso. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Resposta de Requerimento |
Em atenção ao requerimento n°. 098/2021, informamos que, em relação ao caso do Morro da Macefel, já existe projeto finalizado, contudo, o Município aguarda recursos próprios. Em relação a Rua Thieres Veloso, informamos que já existe um projeto em andamento para a realização da obra. Por fim, em relação a Rua Agostinho Entringer, trata-se de área pertencente ao DNIT, ou seja, área pertencente e sob responsabilidade da União, contudo, informamos que o Município entrará em contato com o DNIT para analisar o requerido junto ao órgão. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Resposta de Requerimento |
Em atenção ao requerimento n°. 099/2021, informamos que o município de Marechal Floriano está realizado estudos quanto ao solicitado. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Resposta de Requerimento |
Em atenção ao requerimento n°. 005/2022, informamos que a adequação e atualização do plano de carreiras do município é uma demanda da administração para este exercício, e que serão empenhados esforços para a realização de tal feito. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-02 |
Resposta de Requerimento |
REPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 079/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER. |
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| norma |
2429/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Resposta de Requerimento |
Em atenção aos termos constado no OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°. 025/2022, referente ao requerimento n°. 004/2022, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto, que requer ao Poder Executivo a disponibilização de fiscais de postura para fiscalização de PDM, e que requer análise sobre a necessidade de atualização do PDM, encaminhamos em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, quanto ao solicitado. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2022". |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-23 |
Decreto Legislativo |
"DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, SR. AMARÍLIO JOSÉ KLEIN". |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, TENDO COMO DISTINÇÃO A EQUIPE DE JIU-JITSU AGNALDO GÓES, EM FACE AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS COMPETIÇÕES DESSA MODALIDADE ESPORTIVA, POR MEIO DOS ILUSTRES ATLETAS DESCRITOS ABAIXO, QUE COM SUAS CONQUISTAS TÊM ENALTECIDO O NOSSO MUNICÍPIO, SENDO PORTANTO, RECONHECIDA E JUSTA ESSA SIMPLES HOMENAGEM:
BILLY MOTA RAMOS
CAROLAINE VIDAL
DILSIN BUSS
LUCAS BORINI
MATEUS PORTO
RAMON SCHUNK
RAUL SCHUNK
SAULO BALESTRERO
VITOR OLIVEIRA |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à Srª. Camila Pin Callegari de Paiva Fialho, pelos fundamentais serviços prestados em nossa Municipalidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. |
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