| materia |
119/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2515/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2516/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2513/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2514/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE" E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-06 |
Proposta de Emenda Modificativa |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 115/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. THEREZINHA CANAÇ BUSATO, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AOS 81 ANOS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO , TENDO COMO DISTINÇÃO AS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE HANDEBOL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, VICTÓRIO BRAVIM. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO N° 076/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA INSTITUÍDO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CUJA FINALIDADE SERÁ ASSESSORAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TENDO COMO ATRIBUIÇÃO PRIORITÁRIA A PROPOSIÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ESPORTE, BEM COMO APRECIAR E MANIFESTAR-SE SOBRE A REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS FEITAS POR ENTES RECEBEDORES DE TAIS RECURSOS. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA A FEIRA DO EMPREENDEDOR E OUTRO PARA EVENTOS DAS ESCOLAS E ENTIDADES. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
SOLICITO, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CALÇAMENTO DAS RUAS DO CANTO E
EDUARDO HAESE, AMBAS JUNTAS COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 METROS
DE EXTENSÃO, SITUADAS NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO
CLUBE DO TUZINHO E ATUALMENTE É O CONDOMÍNIO DOS NOBRES, TENDO EM VISTA QUE,
OS REFERIDOS LOGRADOUROS DE FATO CARECEM DE MELHORIAS. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPPAL Nº 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A COLETA DE LIXO NA ESTRADA TAQUARAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTILHÃO DE RIO FUNDO, NO DARLI LITTIG, ATÉ A DIVISA COM ALFREDO CHAVES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS OU TERÇAS-FEIRAS, TENDO EM VISTA QUE, OS MUNÍCIPES DA REGIÃO DE FATO CARECEM DO SERVIÇO SOLICITADO, EM ESPECIAL, POR SER UMA REGIÃO QUE COMPORTA VÁRIOS SITIANTES, OS QUAIS, AOS FINAIS DE SEMANA PRODUZEM MUITO LIXO. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DELPUPPO QUE ''INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA PRINCIPAL RUA DE ARAGUAYA, TENDO EM VISTA QUE, AS PESSOAS FICAM EXPOSTAS AO SOL E À CHUVA, ENQUANTO AGUARDAM OS COLETIVOS QUE OS LEVAM AOS SEUS RESPECTIVOS DESTINOS, CONFORME SEGUE FOTO. REQUEIRO, AINDA, A RETIRADA DE PARTE DA CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, TENDO INÍCIO APÓS O “MUSEU CASA ROSA”, PROSSEGUINDO ATÉ O FINAL DA PRINCIPAL RUA DE ARAGUAYA. PORTANTO, CONSIDERANDO QUE, AMBAS AS SOLICITAÇÕES TRATAM-SE DE OBRAS DE SUMA RELEVÂNCIA PARA A MENCIONADA COMUNIDADE, VISANDO MAIOR COMODIDADE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES, BEM COMO, DOS VISITANTES QUE A LOCALIDADE RECEBE, SOLICITO QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A MUNICIPALIDADE COM CAMINHÃO-PIPA. |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO ''CONHEÇA MARECHAL'', COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS FESTAS DE COLHEITA DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL (IECLB), REALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA E COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-06 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 099/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
15 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
115/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2503/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA FÍSICA E DIGITAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2504/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN". |
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| norma |
2505/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR JOAQUIM STEIN´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2506/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
DENOMINA DE ´´RUA HILDA RUP FISCHER´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2507/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
DENOMINA DE ´´RUA ANDRÉ AVELINO CHRISTO´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2508/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
DENOMINA DE “RUA FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2509/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR ALCINO DINIZ´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2510/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
DENOMINA DE ´´ESTRADA DOS PINHEIROS´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2511/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
DENOMINA DE "JOÃO DOMINGOS LORENZONI", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI. |
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| norma |
2512/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL, Nº 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHOCMUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-31 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 071/2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-31 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 074/2022. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-31 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 063/2022. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-31 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 064/2022 E AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK |
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| norma |
2498/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2499/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS Nº. 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
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| norma |
2500/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2501/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2502/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-26 |
Proposta de Emenda Modificativa |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.100/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 077/2022. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 070/2022. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-08-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-24 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-24 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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