| materia |
114/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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43/2022 |
2022-08-23 |
Mensagem |
"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS N° 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022". |
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44/2022 |
2022-08-23 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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111/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS Nº. 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2493/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 565 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E Nº 1.191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
2494/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2495/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2496/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2497/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE "FOOD TRUCKS" E "FOOD PARKS", EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2484/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RHEIN SOBRINHO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2485/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
INSTITUI O TORNEIO ANUAL DE BICICROSS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2486/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
DENOMINA DE "VILA HILTON ULIANA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2487/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
"INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SÍNDORME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2488/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL APARECIDA", EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2489/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA LUBE", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2490/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
DENOMINA "OTTO KUSTER", AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA POPULAR QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
2491/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
INSTITUI A RUA DA SAÚDE, BEM ESTAR E SUSTENTABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2492/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-17 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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1/2022 |
2022-08-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO 1 DO ART 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". |
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15/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. THERESINHA BRAVIM MALINI E DO SR. ÂNGELO CARLOS CARDOSO MALINI, E FACE AO FALECIMENTO DE AMBOS, OCORRIDOS RESPECTIVAMENTE, EM 26/03 E 01/08 DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, a V. Ex.ª, à frente desse Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, que seja viabilizado serviço de reforma na Unidade Básica de Saúde “Leontina Perim de Faria”, localizada em Araguaya, compreendendo conserto dos sanitários, pintura e instalação de pastilhas nas paredes interna e externa, bem como, lâmpada na garagem, em casos de realização de algum evento na mesma, à noite.Posto isto, peço empenho e agilidade de V. Ex.ª,juntamente à Pasta Municipal que compete, no sentido de atender o pleiteado acima, o mais breve possível. |
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77/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, a V. Ex.ª, à frente desse Poder Executivo Municipal, informações sobre a instalação da Academia Popular na Praça Antônio Martins De Nadai, localizada no Conjunto Habitacional Sérgio Sebastião Stein, no bairro Santa Rita, tendo em vista que, a mesma já se encontra em nossa Municipalidade desde o dia 25/04/2022, e até o momento não foi instalada. Posto isto, peço empenho e agilidade de V. Ex.ª, no sentido de encaminhar a esta Câmara Municipal, as informações aqui solicitadas. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ QUE ´´INSTITUI A ´´ SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requeiro, a esse relevante Órgão, que seja viabilizada a pintura e demarcação da parte central e dos quebra-molas na Rua Belarmino Pinto, localizada na Sede do Município, tendo em vista que foi realizado serviço de recapeamento da mesma, e ainda se encontra sem pintura e demarcação da parte central e dos quebra-molas. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº. 089/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO, MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HEMEROTECA FÍSICA E DIGITAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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79/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO QUE COMPREENDE TODO O PERCURSO DA BARRA DO RIO FUNDO E RIO FUNDO, PRÓXIMO AO ZOO PARK. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTITUIDO PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUE DENTRO DAS POSSBILIDADES, SEJA ALTERADA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/22, POSTERGANDO-A PARA O DIA 06/09/2022, MANTENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN, TENDO E VISTA QUE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER, POR MOTIVO DE CIRURGIA MARCADA. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 090/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA O ARTIGO 8ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 31 DE AIO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE ESSE PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR/ES), E DETRAN, A FIM DE IMPLANTAR EM NOSSA MUNICIPALIDADE, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 092/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''SEMANA MUNICIPAL DA TANGERINA POKAN''. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
SOLICITO, QUE O RECURSO ORIUNDO DA EMENDA ESPECIAL DE TED CONTI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME SEGUE CÓPIA EM ANEXO, SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO HAESE E RUA DO CANTO, SITUADAS NO VALE DAS PALMAS, ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO CLUBE DO TUZINHO E ATUALMENTE É O CONDOMÍNIO DOS NOBRES, TENDO EM VISTA QUE, OS SUPRACITADOS LOGRADOUROS, DE FATO CARECEM DO REFERIDO SERVIÇO. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº. 093/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE HULLE DEL PUPPO, CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE ''DENOMINA DE ''JOÃO DOMINGOS LORENZONI'' AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO , NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI''. |
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82/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL, REALIZANDO A REMOÇÃO DE PNEUS, RESTOS DE VEGETAÇÕES E TODOS OS ENTULHOS, QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS E NO LEITO DO MESMO, INICIANDO NO PONTO FRIO, DANDO PROSSEGUIMENTO ATÉ O FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK. |
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82/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº. 094/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA'', NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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83/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
QUE SEJAM VIABILIZADAS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ESTRADAS DO INTERIOR E PONTOS TURÍSTICOS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022. |
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84/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RAACH, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-16 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO
“CONHEÇA MARECHAL”, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR JOAQUIM STEIN´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ´´RUA HILDA RUP FISCHER´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ´´RUA ANDRÉ AVELINO CHRISTO´´, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ´´RUA VEREADOR ALCINO DINIZ´´ NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS FESTAS DA COLHEITA DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL (IECLB), REALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA E COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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