| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE “AULA DE CANTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA PARA FABRICAÇÃO DE TRAPOS E POSTERIOR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL”. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL”. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL”. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, CENTROS COMERCIAIS E RODOVIÁRIA”. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO INSTALAR LIXEIRAS ENTORNO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI BEM COMO NAS RUAS PARALELAS”. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONCURSO CUJO OBJETO É A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-04 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL, PARA QUE SE FAÇA UMA TELA DE PROTEÇÃO JUNTO A CERCA DE MADEIRA NO ENTORNO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI”. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO LAGOA AUGUSTO RUSCHI”. |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O ´DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA´, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO". |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS’’. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DE “FLORESTA DO SUL” E “ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”, ASSIM COMO TAMBÉM NAS VIAS DA ZONA RURAL, POVOADOS E SÍTIOS". |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL, PARA QUE SEJA APLICADO E ORGANIZADO AULAS DE REFORÇO PARA CRIANÇAS DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMA GRATUITA”. |
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| materia |
48/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO COM RESPECTIVA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. MÁRIO VELLO SILVARES E PRAÇA DO POSTO SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"QUE SEJAM ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO VALE FEIRA PARA SERVIDORES, (CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO), PARA QUE OS MESMOS COMPREM DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
50/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL QUE NÃO ESTEJA EM USO PARA A ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL – PATA AMIGA DE PEDRO CANÁRIO/ES”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"PARA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COM ESTRUTURA E PESSOAL NECESSÁRIO PARA COLHER E CUIDAR DOS CÃES SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, COM LOCAL APROPRIADO E VETERINÁRIO, ATÉ DEVOLUÇÃO AOS DONOS OU A QUEM RESPONSÁVEL QUE QUEIRA ADOTAR". |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL, PARA QUE CONSTRUA UM MIRANTE NA AV. SALVADOR, BAIRRO BOA VISTA". |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL, PARA QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA RUA MORRO DANTAS LOGO APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA ITAGUAÇU, CONFORME MAPA QUE SEGUE EM ANEXO". |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA COPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO PARA SECAGEM DE CAFÉ NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“SUGERE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO NOME DAS RUAS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“DISPONIBILIZE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE COLOCAR REDE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA E TRANSFORMAR EM UM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL COM UM PARQUE PARA AS CRIANÇAS – PEDRO CANÁRIO/ES (PRAÇA SAUDÁVEL)”. Modelos em anexo. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE DISPONIBILIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO NO GINÁSIO DE ESPORTE OSMAN SANTANA MOURA EM PEDRO CANÁRIO/ES”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE DISPONIBILIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MINAS GERAIS, ALTURA DO Nº 380, EM FRENTE AO ANTIGO CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO”. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA e sinalizações nas áreas poliesportivas (quadras) da Lagoa Augusto Ruschi”. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA COPETENTE, PARA QUE IMPLANTADA REDE DE WI-FI (INTERNET GRATUITA) NA PRAÇA DO BAIRRO CAMATA”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL E AO DER/ES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DE FLORESTA DO SUL”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"QUE SEJA ESTUDADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA CABÍVEL, CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRO CANÁRIO/ES”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA MINAS GERAIS NO BAIRRO ESPLANADA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO”. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRO EM FRENTE A LAGOA AUGUSTO RUSCHI PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE PODERÁ SER ALOCADO TODAS AS SECRETÁRIAS EM UM ÚNICO LUGAR E PARALELAMENTE, SUGERE-SE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOCAL A ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA A PREFEITURA”. |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO SEJA REALOCADA E CONSTRUÍDA EM UMA NOVA ÁREA, LOCALIZADA NA RUA DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE AO LADO DA POLICIA CIVIL”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR CONVÊNIO DE APOIO PARA REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PATA AMIGA BEM COMO CESSÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ONG”. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
60/2025 |
2025-01-30 |
Lei Complementar |
“INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO(ES) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1602/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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