| materia |
116/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA QUE TENHA ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MENINO JESUS POR TEMPO INTEGRAL. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-22 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NA RUA PAULO VI, BAIRRO LEONÓRIO II”. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-18 |
Autógrafo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DA AGRICULTURA DE CRISTAL DO NORTE..." |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-18 |
Autógrafo |
“INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Substitutivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DA AGRICULTURA DE CRISTAL DO NORTE..." |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE TAQUARAS”. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA A RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DA AGRICULTURA DE CRISTAL DO NORTE, INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE 4 LETRAS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“SUGERE ALTERAÇÃO EM CLÁUSULA DE CONTRATO NO QUE DIZ RESPEITO A FORMA DE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO, E QUE TAMBÉM SEJA INSERIDO NA LEI DE REVISÃO GERAL O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO”. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO JUNTO COM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE, ANEXO AO CRAS DO BAIRRO CAMATA”. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO AO DETRAN, UM NOVO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO TRÂNSITO NA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS RUAS GERSON RIBEIRO DE SOUZA E A RUA GETÚLIO VARGAS, RUAS ESTAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO DOS BAIRROS ALVORADA E VISTA ALEGRE". |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELINTO DAMIÃO". |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES E NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE AOS MORADORES DESSES DISTRITOS”. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) NO BAIRRO ESPLANADA”. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA DIVISA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BAHIA”. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO GERALDO”. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ‘CALÇADAS CIDADÃS’ NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE TODOS OS CIDADÃOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS LIMITAÇÕES”. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (PA 24 HORAS)”. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EM AÇO INOX". |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS”. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO CAMATA”. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTA MUNICIPALIDADE”. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 035-2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025". |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Voto de louvor em favor de Bruno Teófilo Araújo, em virtude de sua nomeação como Superintendente Regional de Saúde da Região Norte do Espírito Santo. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI OBRIGATORIEDADE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO E DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PUBLICOS MUNICÍPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES”. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA CEIM PROFESSORA NORMILIA CUNHA SANTOS ANEXO, NO BAIRRO CAMATA”. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO QUE COLOQUE EM ATIVIDADE E AÇÃO O PROGRAMA JULHO VERMELHO (LEI 1.328/2018)”. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS”. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA QUE O PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE MANTENHA UMA AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO CAMATA”. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS (PEDIATRAS) PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE TAQUARAS”. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA FALTAM EM TAQUARAS”. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE NO SENTIDO DE ALTERAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE CONSISTA EM CONCEDER O DESCONTO DE 15% NO IPTU PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NÃO REPASSAREM PARA OS CONSUMIDORES FINAIS O AUMENTO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM SOFRENDO CONSTANTE REAJUSTE POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL”. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR UMA ASSISTENTE SOCIAL EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS DISTRITOS DE FLORESTA DO SUL E DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
"DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA Nº 020/2024 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANARINHO”. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS ACESSOS À ÁREA ESPORTIVA PEDRO RIBEIRO MACHADO (ACRESCENTAR MAIS PORTÕES PARA ENTRADA E SAÍDA), SITUADA DENTRO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI”. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANARINHO” |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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