| materia |
21/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SORRISO MAIS BONITO", DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL INFANTIL NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICOS E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS”. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAR MAIS BANCOS NA PRAÇA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI”. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA AMADORA E DESPORTIVA EM ÁREAS URBANAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo |
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 E NAS SUAS ATUALIZAÇÕES REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA FIXAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DO CAMPO DE TAQUARAS". |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 E NAS SUAS ATUALIZAÇÕES REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA FIXAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA AMADORA E DESPORTIVA EM ÁREAS URBANAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA EXISTENTE NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL E PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES DA MESMA". |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS LOCAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)". |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL”. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL”. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA SEDE PEDRO CANÁRIO E DISTRITOS”. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 056/2025". |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS CASTELO BRANCO E SEBASTIÃO CANAL DO BAIRRO SANTA RITA”. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO TENHA ATENDIMENTOS DE ESPECIALISTAS DE PODOLOGIA”. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ESTUDANTIL “BOLSA ALUNO” PARA ESTUDANTES MATRÍCULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, BOA VISTA, CRAS CAMATA, DISTRITOS DE FLORESTA DO SUL E CRISTAL DO NORTE”. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA CERCA DE TELA SOLDADA PARA AMUTRACA - ASSOCIAÇÂO DE MULHERES TRABALAHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS DO CRAS CAMATA, DISTRITOS DE FLORESTA DO SUL E CRISTAL DO NORTE”. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, INCLUINDO, A AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, TESTES DE GLICEMIA, ORIENTAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E OUTRAS AÇÕES PERTINENTES À PROMOÇÃO DA SAÚDE". |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO OFERTAR GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES DE PEDRO CANÁRIO AULAS DE AERÓBICA E OUTRAS MODALIDADES DE DANÇA A SEREM REALIZADAS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI”. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
“INCLUÍ ANEXOS NA LC 09/2008, REESTRUTURA CARREIRAS NO SERVIÇO PÚBLICO, RESOLVE PENDÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO CRONOGRAMA ESPORTIVO DO MUNICíPIO”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ TORTO CONGÊNITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA LOCALIDADE CARAPINAS”. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO DISTRITO DE TAQUARAS”. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE DISPONIBILIZE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NO ENTORNO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, PEDRO CANÁRIO/ES”. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE DISPONIBILIZE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DE RADIOLOGIA PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO”. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E LEONÓRIO II, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DESSAS LOCALIDADES”. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MORRO DANTAS, SITUADA NO CENTRO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VIA, PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES”. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SALVADOR, NO CENTRO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL”. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-25 |
Autógrafo |
“INCLUÍ ANEXOS NA LC 09/2008, REESTRUTURA CARREIRAS NO SERVIÇO PÚBLICO, RESOLVE PENDÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
2 |
2025-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O SELO AUTISTA A BORDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO COLINA, COM A FINALIDADE DE OFERECER AOS JOVENS E ADOLESCENTES DA LOCALIDADE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER”. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO COLINA, COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ESTRUTURAS VOLTADAS PARA O ENTRETENIMENTO E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS". |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSIA DAS TRÊS PISTAS, COM OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES, IDOSOS E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ O POSTO DE SAÚDE E OUTROS BAIRROS DA CIDADE”. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR NO HOSPITAL MENINO DE JESUS UM ORTOPEDISTA, E QUE POSSA REALIZAR RAIO X COM LAUDO”. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA LOCAR UM NOVO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)”. |
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