| materia |
219/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM ESFORÇOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO CAMATA”. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CORREÇÃO DA DEFASAGEM DO AUXÍLIO-MORADIA, COM BASE EM ÍNDICES DE INFLAÇÃO, GARANTINDO QUE ACOMPANHE A EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO E QUE SEJA SUFICIENTE PARA COBRIR OS CUSTOS DE ALUGUEL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DESTA MUNICIPALIDADE”. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE UM NOVO PROJETO DE DRENAGEM CONTEMPLANDO A RUA SÃO GABRIEL LOCALIZADA NO CENTRO (RUA DA ANTIGA “CRECHE BOM JESUS”), HAJA VISTA QUE A ATUAL REDE DE DRENAGEM NÃO TEM SUPORTADO O FLUXO DE CHUVAS, OCASIONANDO ALAGAMENTOS". |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIVALDO LOPES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS ESPLANADA E ELDOURADO". |
1 |
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| norma |
63/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA VILA VELHA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, VISANDO À AUTORIZAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS ESPECÍFICAS E DE INTERESSE COLETIVO”. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O APLICATIVO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, QUE PERMITE AO CIDADÃO SOLICITAR SERVIÇOS, ACOMPANHAR PROTOCOLOS, REPORTAR PROBLEMAS E ACESSAR INFORMAÇÕES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO BAIRRO ESPLANADA”. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPACTAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO CAMATA E A PONTE”. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-03 |
Autógrafo |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-30 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPEÕES DO FUTURO NO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEFS), INCLUINDO CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES, PODS, E PRODUTOS SIMILARES, EM LOCAIS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO EM ÁREAS ABERTAS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO (CANAL) ENTRE OS PROCEDIMENTOS OFERTADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO E DE SEUS DISTRITOS”. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS”. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CRAS CAMATA”. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO DE CÃES EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.” |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E OFERTA GRATUITA DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DENOMINADA "PEDRO CANÁRIO CONECTA", DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS”. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO PROMOVER A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS”. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CAMPO DE CRISTAL DO NORTE". |
1 |
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| norma |
1611/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1612/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CRISTAL DO NORTE NOS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA, RUA JOSÉ LUIZ DA COSTA E NA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA". |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM". |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SÃO VICENTE NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA VILA VELHA NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SÃO ROQUE NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
“QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO NA ESTRADA RURAL, DA LADEIRA, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE ATÉ A IGREJA BATISTA NA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA. APROXIMADAMENTE UMA EXTENSÃO DE 400M, CORRESPONDENTE AO TRECHO PONTILHANDO CONFORME ANEXO I”. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo |
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-16 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SÃO DOMINGOS NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SANTA HELENA NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ E CONCLUSÃO DO ASFALTO”. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANARINHO – AMBC”. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ADAPTAÇÃO DE DUCHA PARA A ÁREA DE FUTEVÔLEI E VÔLEI NA ARENA PEDRO RIBEIRO MACHADO”. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA RALO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA BAHIA SUL, NA TRAVESSIA COM A RUA FELINTO DAMIÃO, NO BAIRRO COLINA”. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA À 3ª FÉRIAS - PREMIO AO SERVIDOR APOSENTADO HERLAN OLIVEIRA DIAS DE FREITAS". |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA PINTURA, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS EM TODA A AVENIDA AMÁLIA NEGREIRO DE CASTRO’’. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-10 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SÃO SILVESTRE NO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A REVOGAÇÃO DAS TAXAS DE FORO E LAUDÊMIO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL”. |
1 |
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| norma |
1610/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA (FCCA), ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. |
1 |
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