| materia |
37/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LIMA GÁS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
“INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE APRESENTEM NECESSIDADE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CAMATA I E CAMATA II”. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATRIBUIR O NOME “MANOEL MOTA VIANA” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO–ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NA CASA DE PASSAGEM”. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CASA DO TRABALHADOR”. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALLUZ MODAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VISTA ALEGRE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CAMATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RENOVAÇÃO E MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
“MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES AO DISTRITO DE ÁGUA PRETA, EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, APROXIMADAMENTE 3KM DE ESTRADA, PASSANDO PELO POSTO CARRETEIRO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DRENAGEM ADEQUADA; REFORMA URGENTE DA PONTE SITUADA NO TRECHO QUE CONECTA OS DOIS MUNICÍPIOS, GARANTINDO SEGURANÇA ESTRUTURAL, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA VEÍCULOS E PEDESTRES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE". |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA FÍSICA), DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NA VIA DE ACESSO À CACHOEIRA DOS PRETOS, NA RODOVIA ES-209, SENTIDO CRISTAL DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA CACHOEIRA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-08-18 |
Autógrafo |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LC 04-2005 E ALTERA DISPOSITIVO DA LC 062-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
“ Voto de louvor em virtude de seu apoio na realização da festa da Tábua Lascada”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR SENSORIAL DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CAMATA". |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO FORTALECER E ORGANIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO PARQUE ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSHI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CALÇAMENTO DOS FINAIS DAS RUAS: ADELAIDE B. MOROZINI, JOSÉ DOMINGOS DE CARVALHO, MANOEL R. SOUZA NETO E DOMICIO RIBOM, AMBAS NO BAIRRO CAMATA II ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA OS CONSULTÓRIOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2025 |
2025-08-13 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEFS), INCLUINDO CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES, PODS, E PRODUTOS SIMILARES, EM LOCAIS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO EM ÁREAS ABERTAS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
"REQUER SESSÃO SOLENE E VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SR. ELPÍDIO GONÇALVES DOS REIS, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DE MAIOR SENIORIDADE DA REGIÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDEM ESFORÇOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E EM PARCERIA COM A CESAN, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ZILDA GOMES NATALINA MUNIZ, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA AVENIDA VALE DO ITAÚNAS EM DIREÇÃO À PARTE INFERIOR DA VIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA – CAMATA I”. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere IMPLANTAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, conforme Projeto de Lei em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“SUGERE A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DE FERRO EXISTENTE NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO – NA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA - POR UM PARQUINHO DE PLÁSTICO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
"SUGERE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, VISANDO INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE E PROMOVER A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL". |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL CRIDASA". |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-08-05 |
Resolução |
"INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO – ES, AS COMENDAS “PEDRO RIBEIRO MACHADO”, “EMPREENDEDOR DESTAQUE” E “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 081/2023, 082/2023 E 083/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
441/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
442/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RICARDO SUCI FREIRE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBERTO VIEIRA DE JESUS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO – ES, AS COMENDAS “PEDRO RIBEIRO MACHADO”, “EMPREENDEDOR DESTAQUE” E “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 081/2023, 082/2023 E 083/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RICARDO SUCI FREIRE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBERTO VIEIRA DE JESUS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
"REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO NÚCLEO ESTRELA DA DANÇA, FASE SPORTS, SELEÇÃO DE BEACH SOCCER DE PEDRO CANÁRIO-ES, ATLETAS E EQUIPE DA SELEÇÃO DE BEACH SOCCER, ANTÔNIO EDUARDO DOS SANTOS (DUDA BRASIL), BEM COMO REQUER SESSÃO SOLENE". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-01 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA TOMBAR A TRADICIONAL FESTA DA TÁBUA LASCADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO, BEM COMO, QUE PROVIDENCIE A DESAPROPIAÇÃO DA ÁREA QUE FOI REALIZADA A XXXIV Edição da FESTA NOS ÚLTIMOS DIAS 01,02 E 03 DE AGOSTO DE 2025, PARA QUE FIQUE COMO ESPAÇO FIXO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CITADO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM ESFORÇOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE FLORESTA DO SUL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CANARINHO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA USINA DE RECICLAGEM DO BAIRRO CAMATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
"QUE SEJAM PROVIDENCIADAS LIXEIRAS PÚBLICAS COM COMPARTIMENTOS PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (PLÁSTICO, PAPEL, VIDRO E METAL), PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, EM PRAÇAS, AVENIDAS, E LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS". |
1 |
extracted
|