| materia |
240/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
“SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO PRESENCIAL OU REMOTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA, NEUROPEDIATRIA E PNEUMOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM ESFORÇOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO, PRESENCIAL OU REMOTO, COM ESPECIALISTAS EM REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
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| materia |
242/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
“SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE FELINTO DAMIÃO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1615/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O ´DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS´, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO". |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
"QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLATAÇÃO DO “CARTÃO NUTRI FÉRIAS” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO". |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
"SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OU SEGURANÇA 24 HORAS NO HOSPITAL MENINO JESUS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PACIENTES, SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO". |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-07-22 |
Autógrafo |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O ´DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS´, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO". |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-07-22 |
Autógrafo |
“INSTITUI O PROGRAMA "BIKE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-07-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-18 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
"A ADOÇÃO DE MEDIDAS PRA DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA(TC) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA QUE PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, COM INÍCIO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA ROSADA ATÉ A SAÍDA NA ROTATÓRIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
"NOMEIA AGENTE TE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
“SOLICITA A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DO CIDADÃO, COM ÊNFASE NOS DISPOSITIVOS UTILIZADOS PARA A COLETA DE BIOMETRIA DIGITAL, VISANDO APRIMORAR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E IMPLEMENTADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA LAGOA AUGUSTO RUSCH, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
“INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO CAMATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 985/2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
“APLICATIVO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, QUE PERMITE AO CIDADÃO SOLICITAR SERVIÇOS, ACOMPANHAR PROTOCOLOS, REPORTAR PROBLEMAS (COMO BURACOS NAS VIAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFEITUOSA, DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTRE OUTROS), ALÉM DE ACESSAR INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA E PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PL EM ANEXO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
“REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO”. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2025 |
2025-07-01 |
Autógrafo |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEFS), INCLUINDO CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES, PODS, E PRODUTOS SIMILARES, EM LOCAIS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO EM ÁREAS ABERTAS DE ACESSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| norma |
69/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
12/2025 |
2025-06-27 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA "BIKE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O ´DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS´, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO". |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CRAS DO CAMATA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-06-18 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA E REALINHAMENTO DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – LC 09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1613/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1614/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – “INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO CANÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° E ALTERA OS ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.190/2015". |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo |
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – “INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO CANÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA E REALINHAMENTO DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – LC 09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA E REALINHAMENTO DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – LC 09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – “INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO CANÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
“INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ F. CANÁRIO, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
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| materia |
226/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NAS VIAS: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, AVENIDA ALBERTO DOS REIS CASTRO, RUA CALTREN E AVENIDA SALVADOR”. |
1 |
extracted
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| materia |
227/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ANTIGA "PRACINHA DO QUIABO", LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, ENVIDANDO TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL”. |
1 |
extracted
|