| norma |
53/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
54/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
55/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
1604/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
“ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.566/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
“INCLUÍ ANEXOS NA LC 09/2008, REESTRUTURA CARREIRAS NO SERVIÇO PÚBLICO, RESOLVE PENDÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO LARANJA" E O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
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| materia |
130/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DA PIMENTA NO LEONÓRIO II”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIO JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA INSTITUIR OBRIGATORIAMENTE O EXAME DE ECOCARDIOGRAMA EM RECÉM NASCIDOS QUE TIVERAM ALTERAÇÕES NO TESTE DO CORAÇÃOZINHO”. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJAM FEITAS HORTAS COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES E/OU BAIRROS MAIS CARENTES DE PEDRO CANÁRIO /ES”. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Voto de louvor em favor de Betânia Santos Damasceno, em virtude de sua classificação como finalista na categoria – Potencializando a Matemática Beta, no Projeto Coleção PAES - 2024. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
“Voto de louvor em favor de Yamára Barreto Santos, em virtude de sua premiação como Alfabetizadora destaque – 2024 da rede Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA “SALA DO EMPREENDEDOR ITINERANTE”, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS E DISTRITOS DESTA MUNICIPALIDADE”. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
“INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MENINO JESUS (VILA DOS SONHOS)”. |
1 |
extracted
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| materia |
135/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AILME VENTURIM BORGO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE”. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL”. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE NO DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA”. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. |
1 |
extracted
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| norma |
51/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-06 |
Autógrafo |
“CRIA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO PEDRO CANÁRIO-ES”. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2025 |
2025-03-06 |
Autógrafo |
“ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.566/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
49/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HERLAN OLIVEIRA DIAS DE FREITAS". |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-02 |
Requerimento |
“Voto de louvor em favor do Alegrai-vos, em virtude de sua relevante atuação em Pedro Canário, promovendo a cultura, a fé e a solidariedade, levando mensagens de esperança e inspiração à comunidade. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.566/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICO NO BAIRRO CAMATA. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POSSIBILIDADE DE UMA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA, AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM LUGARES INAPROPRIADOS OU EM TERRENOS BALDIOS. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER INTERLOCUÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECO 101 VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ÁREA EM FRENTE AO POSTO DE OZORINHO (ANTIGO POSTO IPIRANGA). |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EVENTOS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO DER-ES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA ESTADUAL ES-209, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, ALERTANDO AOS CONDUTORES QUANTO A PRESENÇA DE CICLISTAS. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES, RELATIVO AOS DIAS QUE EXPECIFICA". |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-02-28 |
Lei Complementar |
“INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1603/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DA AGRICULTURA DE CRISTAL DO NORTE, INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA”. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PROMOVENDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ADEQUADA DESSE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANTENÓPOLIS, NO BAIRRO LEONÓRIO. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CERCO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ABRANGENDO TAMBÉM O DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA NAS VIAS E MELHORAR O MONITORAMENTO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS QUE FAZEM DIVISA COM OS ESTADOS DA BAHIA E MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O NOVO COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA”. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, A QUADRA DO ATUAL PRÉDIO SEJA ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, GARANTINDO MAIS UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MIMOSO DO SUL, BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTA RITA, E NA RUA VALE DO ITAUNAS QUE É CONHECIDA COMO RUA DE BAIXO, NO BAIRRO SÃO JOÃO EVANGELISTA (CAMATA I). |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UMA UNIDADE DE DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE FLORESTA DO SUL. |
1 |
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