| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-28 |
Autógrafo |
“INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO(ES) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-28 |
Autógrafo |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
1 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL ESPORTIVA DO BAIRRO FELINTO DAMIÃO”. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANARINHO”. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA ATERRADO UM BURACO COM TERRAPLANAGEM NA RUA PROJETADA B (FINAL DA RUA), BAIRRO CANARINHO”. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANHANGUERA (ASCAN)”. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA OU POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DA EMPEF TAQUARAS”. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ANDAMENTO Á IMPLEMENTACAO DO SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO EM 100% DAS RUAS DO DISTRITO CRISTAL DO NORTE, ESPECIALMENTE NO LOTEAMENTO NOVO, ABRANGENDO AS RUAS DR. MÁRIO VELO SILVARES E JOSÉ LUIZ DA COSTA”. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INVIDE ESFORÇOS PARA A CONTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO EM CRISTAL DO NORTE, QUE SERVIRÁ COMO UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO PARA O LAZER, SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO(ES) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, “CAMPO DO POEIRÃO”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE TODO BAIRRO BOA VISTA”. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
"QUE SEJAM EMPENHADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇAO DA ÁREA DE VAQUEJA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
"QUE SEJAM EMPENHADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO BAIRRO CAMATA DESTINADO AO MERCADO MUNICIPAL". |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SAMU E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA QUE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO SEJAM CAPACITADOS EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, PRINCIPALMENTE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO DE PEDRO CANÁRIO -ES". |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NAS AV. MINAS GERAIS E AV. ALBERTO DOS REIS CASTRO”. |
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| sessao |
1 |
2025-01-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
“QUE O PODER LEGISLATIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS RUAS PRINCIPAIS E NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO, PARA QUE TENHA VIDEOMONITORAMENTO DOS PRINCIPAIS LUGARES COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM O INTUITO DE SER UMA MEDIDA PARA AUMENTAR A SEGURANÇA, PREVENIR CRIMES E COLABORAR COM OS SERVIÇOS DA POLICIA MILITAR”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA REDE FLUVIAL E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO P. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANARINHO”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
“QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR O BOLSA ATLETA, SENDO UM INCENTIVO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ES”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO PEDRO CANÁRIO-ES”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA BÁSICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO PLANEJAMENTO DE OBRAS E INVESTIMENTOS, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CRISTAL DO NORTE, COM MELHORIAS NO PISO, COBERTURA, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
"QUE O PODER LEGISLATIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS, ÔNIBUS E CARROS NA VIA LATERAL A BR 101, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, POIS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAQUELA REGIÃO IMPEDEM QUE SEJA VISUALIZADO A PLACA “EU AMO PEDRO CANÁRIO”, CUJA LOCALIZAÇÃO MAIS PRECISA É NA RUA CALTREM, 198-284 - CENTRO, PEDRO CANÁRIO – ES, ALÉM DISSO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO NOME DA CIDADE". |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“QUE A CONCESSIONARIA ECO 101 ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS, ÔNIBUS E CARROS NA VIA LATERAL A BR 101( SENTIDO SUL), NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA , POIS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAQUELA REGIÃO FORÇAM UM ESTREITAMENTE DA VIA PODENDO CAUSAR ACIDENTES COM PESSOAS, CLICLISTAS E COM OUTROS VEÍCULOS. (A LOCALIZAÇÃO MAIS PRECISA É NA RUA CALTREM, 198-284 - CENTRO, PEDRO CANÁRIO – ES”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA OTIMIZAR A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS’’. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
"QUE SEJAM SOLICITADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ALOCAR A E.M.E.F ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO, E QUE O PRÉDIO ATUAL SE TORNE SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ASSIM TAMBÉM COMO AS SECRETÁRIAS CABIVÉIS". |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“QUE SEJAM SOLICITADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO ONDE TENHA UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS VAQUEJADA E UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE TURFE (Turfe – é o esporte que promove e incentiva corridas de cavalos)”. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA E OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM CONSTRUIDOS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS MENCIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANARINHO”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA REDE FLUVIAL E TRINCHEIRA DE DRENAGEM PARA RUA OSMAN SANTANA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANARINHO”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA, TROCA DA AREIA (MANUTENÇÃO), BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA’’. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR PINTURA E MANUTENÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS EM TODO O BAIRRO BOA VISTA’’. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATIPICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELEÇA REGRAS PARA AS ATIVIDADES DE PESCA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, PREFERENCIALMENTE QUE PROMOVA UM DIA ESPECIAL NA SEMANA AUTORIZANDO A PRATICA DA PESCA". |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS DE CRISTAL DO NORTE, FLORESTA DO SUL E TAQUARAS”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
"QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTENDER O ATENDIMENTO DO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, AOS DISTRITOS DE FLORESTA DO SUL, CRISTAL E TAQUARAS”. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO Á LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
"RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANARINHO”. |
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