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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-28 Autógrafo “INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO(ES) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-28 Autógrafo “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 1 2025-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-27 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL ESPORTIVA DO BAIRRO FELINTO DAMIÃO”. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-27 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANARINHO”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-27 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA ATERRADO UM BURACO COM TERRAPLANAGEM NA RUA PROJETADA B (FINAL DA RUA), BAIRRO CANARINHO”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-27 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANHANGUERA (ASCAN)”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-27 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA OU POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DA EMPEF TAQUARAS”. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-27 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ANDAMENTO Á IMPLEMENTACAO DO SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO EM 100% DAS RUAS DO DISTRITO CRISTAL DO NORTE, ESPECIALMENTE NO LOTEAMENTO NOVO, ABRANGENDO AS RUAS DR. MÁRIO VELO SILVARES E JOSÉ LUIZ DA COSTA”. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-27 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INVIDE ESFORÇOS PARA A CONTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO EM CRISTAL DO NORTE, QUE SERVIRÁ COMO UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO PARA O LAZER, SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Complementar “INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO(ES) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-24 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, “CAMPO DO POEIRÃO”. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-24 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE TODO BAIRRO BOA VISTA”. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-24 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-23 Indicação "QUE SEJAM EMPENHADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇAO DA ÁREA DE VAQUEJA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE". 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-22 Indicação "QUE SEJAM EMPENHADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO BAIRRO CAMATA DESTINADO AO MERCADO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-21 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SAMU E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA QUE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO SEJAM CAPACITADOS EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, PRINCIPALMENTE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO DE PEDRO CANÁRIO -ES". 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-21 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NAS AV. MINAS GERAIS E AV. ALBERTO DOS REIS CASTRO”. 1 extracted
sessao 1 2025-01-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Pautas das Sessões "PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-17 Indicação “QUE O PODER LEGISLATIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS RUAS PRINCIPAIS E NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO, PARA QUE TENHA VIDEOMONITORAMENTO DOS PRINCIPAIS LUGARES COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM O INTUITO DE SER UMA MEDIDA PARA AUMENTAR A SEGURANÇA, PREVENIR CRIMES E COLABORAR COM OS SERVIÇOS DA POLICIA MILITAR”. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-17 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA REDE FLUVIAL E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO P. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANARINHO”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-17 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR O BOLSA ATLETA, SENDO UM INCENTIVO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ES”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Ordinária “CRIA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO PEDRO CANÁRIO-ES”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-16 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA BÁSICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-16 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE”. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-16 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO PLANEJAMENTO DE OBRAS E INVESTIMENTOS, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CRISTAL DO NORTE, COM MELHORIAS NO PISO, COBERTURA, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-16 Indicação "QUE O PODER LEGISLATIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS, ÔNIBUS E CARROS NA VIA LATERAL A BR 101, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, POIS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAQUELA REGIÃO IMPEDEM QUE SEJA VISUALIZADO A PLACA “EU AMO PEDRO CANÁRIO”, CUJA LOCALIZAÇÃO MAIS PRECISA É NA RUA CALTREM, 198-284 - CENTRO, PEDRO CANÁRIO – ES, ALÉM DISSO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO NOME DA CIDADE". 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-16 Indicação “QUE A CONCESSIONARIA ECO 101 ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS, ÔNIBUS E CARROS NA VIA LATERAL A BR 101( SENTIDO SUL), NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA , POIS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAQUELA REGIÃO FORÇAM UM ESTREITAMENTE DA VIA PODENDO CAUSAR ACIDENTES COM PESSOAS, CLICLISTAS E COM OUTROS VEÍCULOS. (A LOCALIZAÇÃO MAIS PRECISA É NA RUA CALTREM, 198-284 - CENTRO, PEDRO CANÁRIO – ES”. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-16 Indicação “QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA OTIMIZAR A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS’’. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-16 Indicação "QUE SEJAM SOLICITADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ALOCAR A E.M.E.F ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO, E QUE O PRÉDIO ATUAL SE TORNE SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ASSIM TAMBÉM COMO AS SECRETÁRIAS CABIVÉIS". 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-16 Indicação “QUE SEJAM SOLICITADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO ONDE TENHA UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS VAQUEJADA E UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE TURFE (Turfe – é o esporte que promove e incentiva corridas de cavalos)”. 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-16 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-16 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA E OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-15 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM CONSTRUIDOS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS MENCIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANARINHO”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-15 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA REDE FLUVIAL E TRINCHEIRA DE DRENAGEM PARA RUA OSMAN SANTANA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANARINHO”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-15 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA, TROCA DA AREIA (MANUTENÇÃO), BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA’’. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-15 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR PINTURA E MANUTENÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS EM TODO O BAIRRO BOA VISTA’’. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária “CRIA PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATIPICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-14 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELEÇA REGRAS PARA AS ATIVIDADES DE PESCA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, PREFERENCIALMENTE QUE PROMOVA UM DIA ESPECIAL NA SEMANA AUTORIZANDO A PRATICA DA PESCA". 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-14 Indicação “QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS DE CRISTAL DO NORTE, FLORESTA DO SUL E TAQUARAS”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-14 Indicação "QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTENDER O ATENDIMENTO DO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, AOS DISTRITOS DE FLORESTA DO SUL, CRISTAL E TAQUARAS”. 1 extracted
norma 27/2025 2025-01-14 Portaria "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO Á LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-14 Portaria "RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-14 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-13 Indicação “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANARINHO”. 1 extracted