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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 434/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. HALEFER DA SILVA LIMA SANTOS". 1 extracted
norma 435/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA RENATA VITÓRIO BRANDÃO". 1 extracted
norma 436/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ESTEFANIO DOS SANTOS NETO". 1 extracted
norma 437/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA SILVA". 1 extracted
norma 438/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. ROSENILDA ALMEIDA MACHADO". 1 extracted
norma 439/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBSON BARBOSA DE ANDRADE". 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-29 Requerimento VOTO DE LOUVOR em favor do: Senhor Célio Motta pelos serviços prestados a comunidade canariense. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-29 Pautas das Sessões "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-28 Requerimento VOTO DE LOUVOR em favor do: Senhor Kauã Favarato Martins Almeida pelos serviços prestados a comunidade canariense. 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-28 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. ROSENILDA ALMEIDA MACHADO". 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-28 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBSON BARBOSA DE ANDRADE". 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-26 Requerimento VOTO DE LOUVOR” em favor de: A) Reverendíssimo Padre Daniel Sousa Bergamin “Em virtude da sua ordenação sacerdotal, ocorrida em 23/11/2024”. B) Marcelo Silva Santos C) Daniel Viana Santos D) Vatemir Ferreira Santos E) Naian Queiroz de Almeida F) Wellinton Augusto de Oliveira G) Wender Carlos Alves Teixeira “Em virtude do dia do radialista, ocorrida em 07/11/2024”. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ESTEFANIO DOS SANTOS NETO". 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA SILVA". 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA". 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. HALEFER DA SILVA LIMA SANTOS". 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. RENATA VITÓRIO BRANDÃO". 1 extracted
norma 429/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUIZ HENRIQUE SOUZA DE JESUS”. 1 extracted
norma 430/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO MORAES NEVES”. 1 extracted
norma 431/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. KAUÃ LUCAS FIGUEIREDO SOUZA”. 1 extracted
norma 432/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUCAS ANDRÉ PEREIRA”. 1 extracted
norma 41/2024 2024-11-15 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTILIA TEOFILO ARAUJO”. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-14 Requerimento “VOTO DE LOUVOR” EM FAVOR DA: IGREJA CRISTÃ MARANATA, PARA HOMENAGEAR E RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA IGREJA CRISTÃ MARANATA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DE FUNDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO RELIGIOSA. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-14 Pautas das Sessões "PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 73/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. KAUÃ LUCAS FIGUEIREDO SOUZA”. 1 extracted
materia 74/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUCAS ANDRÉ PEREIRA”. 1 extracted
norma 69/2024 2024-11-14 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-13 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUIZ HENRIQUE SOUZA DE JESUS”. 1 extracted
materia 72/2024 2024-11-13 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO MORAES NEVES”. 1 extracted
norma 364/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO". 1 extracted
norma 365/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO FLORESTA DO SUL FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 366/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo ""DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS". 1 extracted
norma 367/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUAQUIM GUABIRABA BONFIN". 1 extracted
norma 368/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILSON PEREIRA VIEIRA". 1 extracted
norma 369/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. EDINALVA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA". 1 extracted
norma 370/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. ELZA PEREIRA VIEIRA". 1 extracted
norma 371/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSSADAQUE CARVALHO LIMA”. 1 extracted
norma 372/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. MARIA DO CARMO LOPES BRITO”. 1 extracted
norma 373/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. GISLENE SILVA TEIXEIRA”. 1 extracted
norma 374/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MARCOS XAVIER DE SOUZA”. 1 extracted
norma 375/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. ANTONIO EDNIS BERGAMIN JUNIOR”. 1 extracted
norma 376/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. NERZY DALLA BERNARDINA JÚNIOR”. 1 extracted
norma 377/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LUIZ ALBERTO DA SILVA”. 1 extracted
norma 378/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EVALDO CAZOTTE PAIVA”. 1 extracted
norma 379/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MANOEL ELIAS GASPARINI”. 1 extracted
norma 380/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO VOSSO REVERENDÍSSIMO PE. JOÃO BATISTA VIEIRA”. 1 extracted
norma 381/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VANDERLEI REBONATO OLIVEIRA”. 1 extracted
norma 383/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ROBERTO CARLOS MONTEIRO CONCEIÇÃO”. 1 extracted
norma 384/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A SRª. FRANCIANE FAVARATO MARTINS”. 1 extracted
norma 385/2024 2024-11-05 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ALCIMAR ALVES PEREIRA”. 1 extracted