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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2025 2025-01-13 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 26/2025 2025-01-13 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-10 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS ABAIXO MENCIONADAS DO BAIRRO CAMATA”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-10 Indicação “INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROMOVIDA A DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMATA”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Indicação “QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO (ALAMBRADO) DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO BOA VISTA E REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA QUADRA”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Indicação "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMATA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE RESERVAS E AINDA A PINTURA E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS". 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-09 Indicação "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA". 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Indicação "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO BOA VISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ANTIGA DELEGACIA". 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-09 Indicação "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS VISANDO ADQUIRIR UMA VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAL". 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-09 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO ESTENDER O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, ALCANÇANDO OS COMISSIONADOS E CONTRATADOS". 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-09 Indicação "QUE O PODER LEGISLATIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO ESTENDER O BENEFÍCIO DE TICKET ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A PODER LEGISLATIVO, ALCANÇANDO OS COMISSIONADOS E CONTRATADOS". 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-09 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-09 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 24/2025 2025-01-09 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1601/2025 2025-01-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTILIA TEOFILO ARAUJO”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Indicação QUE VIABILIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” (CONFORME SUGERE O ANEXO I), no Assentamento Castro Alves, nos arredores do campo “Bom de Bola”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Indicação “QUE VIABILIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES, SENTIDO PEDRO CANÁRIO – CAMATA, CAMATA – PEDRO CANÁRIO”. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-07 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-06 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria " NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES." 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-31 Veto Integral "VETO nº 001/2024 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 034/2024". 1 extracted
norma 72/2024 2024-12-31 Portaria "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025". 1 extracted
norma 1598/2024 2024-12-30 Lei Ordinária "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE CAPELA MORTUÁRIA “LUIZ FRANCISCO BORGHI (BINHO)”. 1 extracted
norma 1599/2024 2024-12-30 Lei Ordinária "DENOMINA O CAMPO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE JUVENAL FELICIANO FRANÇA (in memorian)". 1 extracted
norma 1600/2024 2024-12-30 Lei Ordinária DENOMINA O CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL A RECEBER O NOME DE CLAUDIMIRO TRINDADE DE JESUS (in memorian)". 1 extracted
norma 70/2024 2024-12-29 Portaria "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA COMEMORATIVA DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 71/2024 2024-12-10 Portaria "EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1597/2024 2024-12-05 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". 1 extracted
norma 42/2024 2024-12-03 Autógrafo "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". 1 extracted
norma 43/2024 2024-12-03 Autógrafo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO EL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 433/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA". 1 extracted