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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 62/2013 2013-11-05 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Leonardo Grubel Silva, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 63/2013 2013-11-05 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Dilcimar da Conceição Nogueira, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 64/2013 2013-11-05 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Ângela Barroso, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 56/2013 2013-10-31 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Luciano Amorim Ferreira, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 57/2013 2013-10-31 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Inácio Henrique Alves, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 58/2013 2013-10-31 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Sandro Matos Pereira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 59/2013 2013-10-31 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Vilmar Madruga Gomes, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 52/2013 2013-10-29 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Nair da Conceição Gonçalves Pereira, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 53/2013 2013-10-29 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Manuel de Souza Ribeiro Junior, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 54/2013 2013-10-29 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Pedro Junger Vidaurre Leite, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 55/2013 2013-10-29 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. José Luiz Abbott, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 51/2013 2013-10-22 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Pedrina Maria de Azevedo, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 881/2013 2013-10-22 Resolução Denomina oficialmente Sala Vereador Jair Pereira Gonçalves, a sala destinada às reuniões das comissões permanentes, temporárias e especiais 1 extracted
norma 882/2013 2013-10-22 Resolução outorga a Sra. Alessandra de Souza Araújo, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 49/2013 2013-10-17 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Jair Breta Junior, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 50/2013 2013-10-17 Decreto Legislativo Concede ao Prefeito do Município autorização para ausentar-se do Território Nacional no período que menciona. 1 extracted
norma 46/2013 2013-10-15 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Alberto Costa de Oliveira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 47/2013 2013-10-15 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. Luiz Fernando de Souza, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 48/2013 2013-10-15 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. João Galhardo Lacerda Gautto, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 44/2013 2013-10-10 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Lourdes Aurélio Martins, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 45/2013 2013-10-10 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Jacira Silveira de Souza, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 42/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Celso Hildebrando Cassiano do Carmo, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 43/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Luis Eduardo Tenório, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 993/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio, do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 40/2013 2013-10-01 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Miguel Mesquita Neto, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 41/2013 2013-10-01 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Marta dos Santos Almeida, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 32/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Alessandra Cruz Lopes Pina, o Título Honorifico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 33/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Georgina Vicente da Costa, o Título Honorifico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 34/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. José Carlos Fragoso, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 35/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. Silas Bento Rodrigues, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 36/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. Marcelo Matos, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 37/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga ao Exma. Sr. Léo Barros Almada, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 38/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. Gustavo Fávara Arruda, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 39/2013 2013-09-26 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Leandro Alex de Souza da Silva, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 30/2013 2013-09-24 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. Luiz Paulo Corrêa da Rocha, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 31/2013 2013-09-24 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Sra. Odete de Almeida Costa, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 991/2013 2013-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2013 2013-09-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre revogar a Lei 431, de 06 de abril de 2004”. 1 extracted
norma 982/2013 2013-09-18 Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE”. 1 extracted
norma 987/2013 2013-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre ficar implementado no Município de Armação dos Búzios para que os prestadores de serviços que operam com cabeamentos, tornar subterrâneos os existentes e os futuros a serem instalados. 1 extracted
norma 27/2013 2013-09-17 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Aluízio dos Santos Júnior, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 28/2013 2013-09-17 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Isavan Farias Noronha Junior o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 29/2013 2013-09-13 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Aureo Lídio Moreira Ribeiro, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 990/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 145/1999, que criou o Conselho Municipal de Turismo e cria o Fundo Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 310, de 20 de março de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2013 2013-09-12 Decreto Legislativo Concede ao Prefeito do Município autorização para ausentar-se do Território Nacional no período que menciona. 1 extracted
norma 24/2013 2013-09-12 Decreto Legislativo concede ao Sr. ALEXANDRE LUCAS DA FONSECA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 25/2013 2013-09-12 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Rodrigo André de Oliveira Bastos, o TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 26/2013 2013-09-12 Decreto Legislativo concede a . Sra. Sandra Meredez Boccio, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 986/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical trilíngue Português, Inglês e Espanhol em logradouros públicos na cidade de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2013 2013-09-10 Decreto Legislativo concede ao Sr. JORGE ARTUR DO NASCIMENTO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted