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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1056/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). 1 extracted
norma 1057/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 105/2014 2014-10-15 Decreto Legislativo outorga ao Sr. SERGIO FRANCISCO DA SILVA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 102/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo outorga à Ilma. Sra. Kátia Leite Mansur, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 103/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo Outorga ao Exmo. Sr. Vanderley José da Silva, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 104/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo Outorga a Sra. Valéria Mattos Sant Anna, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 1046/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 259.219,43 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
norma 1047/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 680.544,71 (Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). 1 extracted
norma 1035/2014 2014-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, contendo dia, horário e local, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 99/2014 2014-10-09 Decreto Legislativo Outorga ao SR. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 100/2014 2014-10-09 Decreto Legislativo Outorga ao Sr. Francisco Faria Corrêa Filho, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 101/2014 2014-10-09 Decreto Legislativo Outorga ao Exmo. Sr. Benildo Mota, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 1043/2014 2014-10-09 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.279.788,68 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 98/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Outorga ao Ilmo. Sr. Raphael Gilbert Paul Lange o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 95/2014 2014-10-02 Decreto Legislativo Concede ao SR. ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 96/2014 2014-10-02 Decreto Legislativo Outorga a Senhora NEUSA NARDELLI, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 97/2014 2014-10-02 Decreto Legislativo Outorga ao Exmo. Sr. Joel João dos Reis, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 1042/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação parcial de uma área destinada como Praça do Loteamento Baia Blanca com um total de 67.997,54m2 da destinação de uso público e autoriza o Poder Executivo a alienar parte da área de terreno do monte de 5.352,75m2 do Patrimônio do Município que menciona. 1 extracted
norma 94/2014 2014-09-25 Decreto Legislativo Outorga ao Ilmo. Sr. EDUARDO DE ARAÚJO VELASCO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 1037/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 440.069,58 (Quatrocentos e quarenta mil, sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 92/2014 2014-09-23 Decreto Legislativo Outorga ao Ilmo. Sr. VALDEMIR DA SILVA MENDES, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 93/2014 2014-09-23 Decreto Legislativo Outorga ao Ilmo. Sr. Flavio d'Alincourt Fonseca, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 1036/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 641.213,09 (Seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e treze reais e nove centavos). 1 extracted
norma 91/2014 2014-09-18 Decreto Legislativo Outorga ao Exmo. Sr. ISRAEL MOURA DE CARVALHO, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 90/2014 2014-09-16 Decreto Legislativo Outorga a Ilma. Dra. Alessandra de Sousa Araujo, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 1033/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.889,46 (Trezentos mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). 1 extracted
norma 1034/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Quilombola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da atividade de locação de veículos, categoria particular, explorada por estabelecimentos autorizados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2014 2014-09-09 Decreto Legislativo Outorga ao Sr. GEILSON DA SILVA SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 83/2014 2014-09-08 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Pedro Hugo Ritt, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 85/2014 2014-09-04 Decreto Legislativo Outorgado ao Sr. Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 86/2014 2014-09-04 Decreto Legislativo Outorga à Srª Ana Carolina Piccolo , o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 87/2014 2014-09-04 Decreto Legislativo Outorga ao Sr. Ismael Atílio Luques , o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 89/2014 2014-09-04 Decreto Legislativo Outorga ao Ilmo. Dr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho,o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 1032/2014 2014-09-04 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 488.250,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 84/2014 2014-09-02 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Senhor CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 1025/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.128.218,70 (Dois milhões cento e vinte oito mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos). 1 extracted
norma 81/2014 2014-08-28 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Senhor Gerci de Oliveira Moreira, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 82/2014 2014-08-28 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. LUIZ CLAÚDIO BARRETO FRÓES , o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 79/2014 2014-08-27 Decreto Legislativo outorga à Drª. Aline Santos Ramalho Teixeira, o Título Honorifico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 80/2014 2014-08-27 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ GOMES BARBOSA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 78/2014 2014-08-22 Decreto Legislativo concede à Sr.ª IVA MARIA MOREIRA DE CARVALHAES, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 1031/2014 2014-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre ficar autorizado ao Executivo Municipal, o fornecimento do Café da Manhã do Trabalhador, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2014 2014-08-19 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. JEFERSON AZEVEDO , o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 76/2014 2014-08-18 Decreto Legislativo outorga ao Sr VICTOR AVILA DA COSTA. , a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 75/2014 2014-08-14 Decreto Legislativo outorga a Exma. Senhora HILMA SOUZA DA COSTA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted