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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 901/2015 2015-06-11 Resolução Dispõe sobre adicionar o parágrafo 2º ao art. 1º da Resolução nº. 490/2007, da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 37/2015 2015-06-05 Lei Complementar Dispõe sobre alterar o Anexo XXI, da Lei Complementar n° 22, de 9 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 900/2015 2015-05-28 Resolução DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1 extracted
norma 1093/2015 2015-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação de Ciclistas do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1098/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1099/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1100/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre criar o Centro de Convivência do Idoso – CECI, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 101.137,07 (Cento e um mil, cento e trinta e sete reais e sete centavos). 1 extracted
norma 1091/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre criar no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal, o cargo de natureza efetiva que menciona. 1 extracted
norma 139/2015 2015-04-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovar as contas de gestão do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício 2013. 1 extracted
norma 1090/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica. 1 extracted
norma 899/2015 2015-04-09 Resolução Dispõe sobre constituir a Comissão Especial para acompanhar a discussão e elaboração do projeto a ser implantado na Orla da Praia da Ferradura. 1 extracted
norma 1089/2015 2015-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Adicional de Risco de Vida aos Guardas Patrimoniais e estabelece a carga horária de 160 horas mensais; equipara a remuneração dos Guardas Municipais Classe III. 1 extracted
norma 112/2015 2015-04-01 Ato do Presidente Dispõe sobre designar os membros da Comissão de Desenvolvimento Pessoal, nos termos do art. 31, da Resolução de nº. 811, de 23 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 1094/2015 2015-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação de Atletas do KARATE-DO Tradicional de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 898/2015 2015-03-26 Resolução Dispõe sobre constituir a Comissão Especial para discutir o Projeto de Mobilidade Urbano do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1088/2015 2015-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder a desafetação parcial de uma área destinada como Praça do Loteamento Baia Blanca com um total de 16.622,24m2 da destinação de uso público e autoriza o Poder Executivo a desafetar toda área resultada do desmembramento ocorrido da porção maior de 62.997,54m2 do Patrimônio do Município que menciona para a construção da DUPLA ESCOLA ESTADUAL de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 897/2015 2015-03-24 Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução de nº. 892, de 30 dezembro de 2014. (Regimento Interno da Câmara Municipal). 1 extracted
norma 896/2015 2015-03-17 Resolução Dispõe sobre alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2015 2015-03-12 Resolução Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1086/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de gratificação para os Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1087/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1095/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2015 2015-03-10 Resolução Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 1083/2015 2015-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios – APAE-BÚZIOS, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 1081/2015 2015-01-16 Lei Ordinária Dá nova redação às Leis nº(s) 11/1997 e 301/2002, que dispõem sobre o Conselho Municipal de Saúde de Armação dos Búzios - CMSAB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2015 2015-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre estimar a Receita e fixar a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2015, e da outras providências. 1 extracted
norma 893/2015 2015-01-08 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2014 2014-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 22/2009, que instituiu o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1075/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.907.104,68 (Quatro milhões, novecentos e sete mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 1076/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 470.748,57 (Quatrocentos e setenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). 1 extracted
norma 1077/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação parcial de uma área destinada como Praça do Loteamento Baia Blanca com um total de 37.766,26m2 da destinação de uso público e autoriza o Poder Executivo a desafetar toda área resultada do desmembramento ocorrido da porção maior de 62.997,54m2 do Patrimônio do Município que menciona para a construção do Polo Educacional de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1080/2014 2014-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios para a Colônia de Pescadores Z-23/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-12-30 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2014 2014-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre incluir os §§ 1º e 2º, ao art. 327, da Lei Complementar 22/2009. 1 extracted
norma 35/2014 2014-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Anexo XXI e sobre a revogação dos §§ 2º e 3º, do art. 332, todos da Lei Complementar 22, de 9 de outubro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/2014 2014-12-30 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências 0 no document
norma 1069/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre criar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1070/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.032.400,00 (Três milhões, trinta e dois mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 1071/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 544.654,28 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 1072/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.032.400,00 (Três milhões, trinta e dois mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 1073/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, no valor e condições que menciona. 0 no document
norma 891/2014 2014-12-18 Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1068/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.144.824,18 (Seis milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 138/2014 2014-12-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre sustar os efeitos do Decreto nº. 180, de 18 de junho de 2014, bem como as alterações previstas no Decreto nº. 206, de 11 de agosto de 2014, ambos expedidos pelo Prefeito de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1066/2014 2014-11-27 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted