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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 160/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Sueli Silva de Carvalho. 1 extracted
norma 161/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Augusto José Ariston. 1 extracted
norma 162/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor José Gonzaga de Souza. 1 extracted
norma 163/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Francisco Paulo da Silva. 1 extracted
norma 164/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aristonil Silveira de Souza. 1 extracted
norma 1113/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre ficar denominada como Travessa Adail José Goiano no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 1118/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública, a Associação de Voo Livre do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o píer localizado na Praia de Manguinhos com o nome de Joaquim Rosa da Penha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1112/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre os requisitos para execução de obras, reparos e serviços em vias urbanas pelas empresas concessionárias e prestadoras de serviços no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2015 2015-09-01 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Alex Daltro Leite. 1 extracted
norma 147/2015 2015-09-01 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Lúcia Pereira Policarpo. 1 extracted
norma 148/2015 2015-09-01 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Aura Maria José Assumpção. 1 extracted
norma 1092/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de resíduos sólidos na sua origem em todos estabelecimentos comerciais, industriais e escolar localizadas no município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1130/2015 2015-08-25 Lei Ordinária Institui o Auxílio-Refeição para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1133/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Recuperação e Reabilitação Vida Plena – CRER VIP, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 1134/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Grêmio Recreativo Social e Cultural de Cem Braças, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 141/2015 2015-08-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Epifania de Souza Assis. 1 extracted
norma 142/2015 2015-08-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Iolanda Maria Quintanilha Santana. 1 extracted
norma 143/2015 2015-08-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Guilhermina Maria de Assis. 1 extracted
norma 144/2015 2015-08-13 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Claudir Vaz Curado Soeira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 145/2015 2015-08-13 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Otacília Francisca Gonçalves. 1 extracted
norma 1129/2015 2015-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre determinar aos Bancos e Instituições assemelhadas obrigações relativas ao atendimento aos usuários no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1131/2015 2015-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Rua dos Lamentos passando a ser denominada como Rua Amores de Tucuns. 1 extracted
norma 1126/2015 2015-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação Liga Buziana de Desportos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1127/2015 2015-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre revogar anexo da Lei n° 804/2010, Log. 0242, Prancha L – 0272BI, que denomina Jared Martins de Souza. 1 extracted
norma 1128/2015 2015-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo outorga a Ilma. Senhora Cristina Costa, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 1125/2015 2015-07-28 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 136.364,26 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais, e vinte e seis centavos). 1 extracted
norma 1121/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 1122/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 1124/2015 2015-07-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 520.144,05 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 902/2015 2015-07-16 Resolução Dispõe sobre alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2015 2015-07-16 Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1119/2015 2015-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Dia da Valorização da Memória Oral Buziana, a ser comemorado no dia 24 de junho, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1120/2015 2015-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a contribuir com a entidade oficial de representação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1105/2015 2015-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Praça Manoel Aurélio de Souza, a praça no Bairro da Brava. 1 extracted
norma 1102/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o Caput do art. 3º da Lei de nº. 485 de 20 de Abril de 2005. (Lei do Boletim Informativo do Município de Armação dos Búzios). 1 extracted
norma 1103/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Dias Neto o logradouro público que inicia na Rua Monte Verde (Log. 0883) e tem seu término na Rua sem nome (Log. 0878), na localidade da Rasa. 1 extracted
norma 1104/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, a Revisão Geral Anual no percentual que menciona, com vigência desde 15 de março de 2015. 1 extracted
norma 1117/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 380.591,34 (Trezentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) 1 extracted
norma 1114/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovar o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015/2025, e dá outras providências. 0 no document
norma 1115/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.600.00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 1109/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000.00 (Nove mil reais) 1 extracted
norma 1110/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial na importância R$ 496.152,15 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e quinze centavos). 1 extracted
norma 1111/2015 2015-06-25 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1106/2015 2015-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Praça Benedita Santos da Silva, a praça pública do Bairro Ferradura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/2015 2015-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Quadra Poliesportiva Eunice Maria dos Santos, a quadra poliesportiva localizada no Bairro Baía Formosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/2015 2015-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Praça Israel Rodrigues de Carvalho, a praça pública que abriga a Pista de Skate, no Bairro Geribá, e dá outras providências. 1 extracted